Com o percentual de 5% do valor das multas de trA?nsito sendo depositado mensalmente na conta do Fundo Nacional de SeguranA�a e EducaA�A?o de TrA?nsito (Funset), o fundo conseguiu ter orA�amento previsto de R$ 581,4 milhA�es este ano. Apesar de ser o maior valor para um A?nico exercA�cio desde pelo menos 2003, apenas R$ 183,9 milhA�es (32%) foram gastos atA� o fim da semana passada. E, embora milhares de acidentes de trA?nsito sejam registrados todos os anos, especialmente em feriados prolongados como o deste final de semana, apenas 3% dos R$ 196,5 milhA�es destinados ao fomento de projetos de reduA�A?o de acidentes no trA?nsito a�� principal aA�A?o do Funset a�� foi desembolsado nos dez primeiros meses de 2010.
Pouco mais de R$ 81,8 milhA�es dos recursos do fundo estA?o a�?congeladosa�? na chamada reserva de contingA?ncia a�� rubrica de auxA�lio na formaA�A?o do superA?vit primA?rio do governo federal, necessA?rio para o pagamento dos juros da dA�vida. A maior parte dos recursos do Funset A� gerida pelo Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran), do MinistA�rio das Cidades. Segundo o coordenador-geral de planejamento operacional do departamento, Aridney Barcellos, outros R$ 200 milhA�es foram contingenciados por meio de um decreto editado em fevereiro. AlA�m disso, as eleiA�A�es deste ano tambA�m teriam prejudicado algumas aA�A�es executadas pelo Fundo, como a impressA?o e publicaA�A?o de material educativo e a realizaA�A?o de eventos.
Em funA�A?o dos limites e contingenciamento, informa Barcellos, o A?rgA?o precisou priorizar algumas aA�A�es. Dentre elas, a capacitaA�A?o de mais de 6.500 profissionais do Sistema Nacional de TrA?nsito (SNT). Para este fim, o Denatran utilizou R$ 4,4 milhA�es, o que representa 56% do total previsto neste ano. O coordenador-geral cita como outra prioridade as campanhas publicitA?rias, para as quais foram destinados R$ 118 milhA�es.
Apesar disso, nada foi desembolsado dos R$ 16,4 milhA�es autorizados para a a�?educaA�A?o para a cidadania no trA?nsitoa�?, que tem o objetivo de aumentar a conscientizaA�A?o, reeducaA�A?o e a mudanA�a cultural do cidadA?o relativa ao tema trA?nsito. Por outro lado, para o custeio da base de dados do SNT, que reA?ne informaA�A�es cadastrais sobre multas, veA�culos, proprietA?rios e outras estatA�sticas, foram gastos R$ 44,2 milhA�es.
Aridney Barcellos informa que, segundo balanA�os comparativos de 2003 a 2008 (dados mais recentes), o indicador de acidentes com vA�timas fatais por 100 mil habitantes era de 18,8 em 2003, para uma populaA�A?o de 176,8 milhA�es de pessoas. Em 2008, o A�ndice reduziu para 18,3, para uma populaA�A?o de 191,4 milhA�es de pessoas. a�?Dessa forma, houve uma reduA�A?o de 2,6% do indicador para um crescimento populacional de 8,25%. JA? o A�ndice de acidentes de trA?nsito com vA�timas a cada 10 mil veA�culos demonstrou uma reduA�A?o de 13%, passando de 91,1 em 2003 para 78,7 em 2008a�?, disse Barcellos.
De qualquer maneira, a queda percentual de acidentes parece nA?o estar atrelada A� execuA�A?o do Funset. Segundo levantamentos realizados pela Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito, nos A?ltimos 10 anos o fundo arrecadou mais de R$ 2,73 bilhA�es para serem investidos em programas de educaA�A?o para o trA?nsito. Deste montante, no entanto, apenas 42% foram convertidos em aA�A�es especA�ficas, sendo parte do restante a�� R$ 1,6 bilhA?o a�� usado para cobrir o superA?vit primA?rio.
Para o presidente da frente de defesa do trA?nsito do Congresso Nacional, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), apesar de alguns avanA�os legais e de fiscalizaA�A?o, o uso do Funset continua imprA?prio. a�?O Brasil A� um paA�s contraditA?rio, porque deixa de investir milhA�es do fundo e nA?o reclama de investir R$ 25 bilhA�es por ano para tratar acidentados na rede pA?blica de saA?dea�?, afirmou o deputado em entrevista concedida no fim do ano passado.
Para Albuquerque, a melhor soluA�A?o seria transformar o Denatran em uma autarquia, para que tivesse autonomia orA�amentA?ria e gestA?o direta do fundo. a�?Hoje, por ser um departamento do MinistA�rio das Cidades, vive de favoresa�?, afirmou. AtA� lA?, disse o deputado, a�?continuarei criticando o meu governo, porque estA? fazendo o mesmo que governos anteriores. NA?o gastam dinheiro de multa em campanhas que defendam a vida no trA?nsitoa�?.
