O principal ponto que centrou os debates do Seminário foi o novo marco regulatório criado a partir dos quatro projetos de Lei em tramitação no Congresso e que, segundo o Beto Albuquerque, deverão ser votados ainda antes do recesso. A expectativa do deputado é pela aprovação da emenda da bancada gaúcha que garante uma nova divisão a todo o volume de petróleo produzido a partir do Pré-Sal, mesmo das áreas já licitadas. Segundo Beto Albuquerque, desta forma, a distribuição dos royalties se daria de forma equânime, sendo 50% para Estados e 50% para os municípios. “Portanto, é este o debate que queremos fazer no Congresso, a fim de buscarmos uma distribuição para todos dos royalties do pré-sal e a promoção do equilíbrio fiscal, a gestão financeira e a melhora nos indicadores sociais dos municípios contemplados com a transferência das riquezas do petróleo”, disse.
Apesar da obstrução da oposição, que segundo o deputado, defende o interesse privado na exploração do petróleo, ele está otimista quanto a aprovação da emenda. Por fim, Albuquerque mencionou a importância de se pensar em energias renováveis no País.
