A bancada do PT pediu ontem ao governador eleito Tarso Genro que negocie com o MinistA�rio dos Transportes a manutenA�A?o dos polos de pedA?gio sob responsabilidade do Estado. Tarso deverA? conversar com o ministro Paulo Passos no prA?ximo dia 22.
A UniA?o estaria inclinada a aceitar as estradas devolvidas pela governadora Yeda Crusius (PSDB) em agosto do ano passado, mas os deputados do PT querem evitar que o Estado perca o controle sobre os pedA?gios.
Tarso disse que nada estA? decidido e que vai discutir o assunto em profundidade com Passos e com o grupo de trabalho criado pelo ministA�rio para estudar a situaA�A?o dos contratos.
A preocupaA�A?o dos petistas e tambA�m do deputado Beto Albuquerque (PSB), que assumirA? a Secretaria da Infraestrutura, A� com o que ocorrerA? a partir de 2013, quando vencem os contratos atuais. Se a UniA?o retomar as estradas, como quer Yeda, em 2013 o Estado se verA? diante de um dilema: terA? de se responsabilizar pela manutenA�A?o das rodovias estaduais que hoje integram os polos de pedA?gio e nA?o poderA? fazer uma nova licitaA�A?o capaz de atrair investidores. O problema A� que o negA?cio sA? A� atraente porque os polos sA?o formados por estradas federais de alto trA?fego de veA�culos, como a BR-386, a BR-290 e a BR-116, e por estradas estaduais de pouco movimento, que sozinhas nA?o sustentam uma praA�a de pedA?gio.
Consumada a devoluA�A?o, a UniA?o poderA? fazer licitaA�A�es para as estradas federais, pelo modelo ponto a ponto, como sA?o os pedA?gios implantados durante o governo Lula, ou como a Freeway. O preA�o sofreria uma reduA�A?o drA?stica porque o usuA?rio de uma estrada movimentada como a BR-386 deixaria de subsidiar a manutenA�A?o de uma secundA?ria como a ERS-130, entre Lajeado e Encantado.
A UniA?o, que administra a concessA?o do polo de Pelotas, deve assinar nos prA?ximos dias uma alteraA�A?o de contrato com a Ecosul, retirando da responsabilidade da concessionA?ria a manutenA�A?o das rodovias que levam a BagA� e JaguarA?o. Em troca, a Ecosul deverA? reduzir a tarifa para quem usa a BR-116, entre GuaA�ba e Pelotas, e a BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, que estA? sendo duplicada com recursos pA?blicos.
HA? um outro inconveniente na devoluA�A?o das estradas federais A� UniA?o: Tarso Genro ficaria impedido de negociar com a concessionA?ria a retirada da praA�a de Farroupilha, que foi uma das suas promessas de campanha.
O vaivA�m dos pedA?gios
DEZEMBRO DE 2008
– A queda de braA�o entre Estado e UniA?o por conta dos seis polos de pedA?gio chegou ao A?pice. O PalA?cio Piratini pretendia prorrogar, sem licitaA�A?o, as concessA�es rodoviA?rias por mais 15 anos em troca de obras.
– Como havia rodovias federais no pacote, Yeda Crusius precisava de aval do Planalto, que rejeitou a proposta encaminhada A� Assembleia.
AGOSTO DE 2009
– Yeda transferiu ao governo de Luiz InA?cio Lula da Silva o controle de seis dos sete polos concedidos e um passivo estimado pelas empresas em R$ 460 milhA�es.
– A medida foi uma resposta A� decisA?o do governo federal de negar aval ao pedido para que as concessA�es fossem estendidas por mais 15 anos, sem nova licitaA�A?o.
– Por meio de carta, o entA?o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recusou a devoluA�A?o dos 1,6 mil quilA?metros de estradas concedidas A� iniciativa privada.
SETEMBRO DE 2009
– Os trechos envolvidos na polA?mica ficam sem nenhuma fiscalizaA�A?o. O Piratini liberou o Daer de vigiar as concessionA?rias.
JULHO DE 2010
– O MinistA�rio dos Transportes criou uma comissA?o, integrada por representantes de diversos A?rgA?os, para estabelecer as condiA�A�es de devoluA�A?o A� UniA?o das rodovias.
– O grupo de trabalho foi constituA�do para fazer um inventA?rio das rodovias, com levantamento do estado de conservaA�A?o das estradas e situaA�A?o dos contratos. AlA�m disso, serA? analisado um eventual passivo das concessionA?rias.
DEZEMBRO DE 2010
– Na semana passada, apesar de a anA?lise tA�cnica feita por um grupo de trabalho ainda nA?o estar concluA�da, Tarso soube que o governo federal pretende aceitar as estradas devolvidas por Yeda. A interlocutores, o governador eleito sinalizou nA?o ser contrA?rio A� medida.
