SecretA?rios tA?m opiniA�es diferentes sobre o sistema a ser adotado em nova licitaA�A?o a partir de 2012
ComeA�a esta semana o debate promovido pelo governo Tarso Genro que definirA? o futuro dos polos de pedA?gio. Como os contratos com as concessionA?rias vencem em 2013, a intenA�A?o A� realizar licitaA�A?o em 2012, mas, por enquanto, assessores do governador tA?m opiniA�es diferentes sobre o modelo a ser adotado.
O debate sobre o tema serA? a missA?o inaugural do Conselho de Desenvolvimento EconA?mico e Social, apelidado de ConselhA?o. O primeiro encontro para discussA?o ocorrerA? nesta semana, reunindo integrantes do governo a�� como o secretA?rio de Infraestrutura, Beto Albuquerque, o secretA?rio executivo do ConselhA?o, Marcelo DanA�ris, e membros do Detran e do Daer.
Na prA?xima semana, serA?o incorporados ao grupo especialistas, representantes de associaA�A�es de transportadoras, alA�m de entidades e prefeitos dos municA�pios por onde passam as rodovias. A comissA?o estudarA? formatos de pedA?gio de outros Estados.
Segundo DanA�ris, embora a discussA?o no ConselhA?o possa alterar as definiA�A�es, Tarso tem preferA?ncia pelo modelo a�?ponto a pontoa�?. Mas Beto tem objeA�A�es, considera difA�cil viabilizar esta fA?rmula no Rio Grande do Sul.
a�� Onde seria possA�vel fazer ponto a ponto aqui? Quase toda rodovia tem uma cidade ou outra estrada no meio (que permitem rotas de fuga) a�� pondera o secretA?rio, simpA?tico A�s PPPs.
Beto concorda que as concessionA?rias continuem responsA?veis pela manutenA�A?o e pelas obras de duplicaA�A?o das rodovias, mas acredita que o governo tambA�m deveria aportar recursos. Desta forma, seria possA�vel reduzir a tarifa cobrada do usuA?rio.
Advogado das concessionA?rias, Ricarso Giuliani tambA�m A� contrA?rio ao modelo preferido pelo governador:
a�� O preA�o da tarifa fica muito baixo e nA?o A� capaz de suportar os investimentos exigidos das concessionA?rias.
Uma das primeiras tarefas do governo, estA? resolver a controvA�rsia em torno da decisA?o da ex-governadora Yeda Crusius de transferir os polos A� UniA?o, em agosto de 2009. Embora o governo federal jA? tenha aceitado a devoluA�A?o das rodovias, DanA�ris diz que a tendA?ncia A� retomA?-las a�� opA�A?o que nA?o encontra resistA?ncia em BrasA�lia. Somente assim o Piratini teria condiA�A�es de definir, de fato, como serA?o os pedA?gios a partir de 2013
RelatA?rio aponta falhas nas estradas
ApA?s seis meses avaliando as rodovias devolvidas pela ex-governadora Yeda Crusius, o Planalto concluiu que os 1,6 mil quilA?metros sob concessA?o apresentam qualidade inferior A� contratada.
Encomendado pelo MinistA�rio dos Transportes para subsidiar as discussA�es sobre o retorno das rodovias para a UniA?o, o estudo radiografou a situaA�A?o de todos os trechos da malha concedida.
Ao final da auditoria, a comissA?o constatou que a qualidade do pavimento dos 672 quilA?metros de rodovias estaduais e 983 quilA?metros de estradas federais que cobrem seis dos sete polos (o sA�timo A� formado apenas por estradas estaduais e, por isso, nA?o estA? no pacote devolvido A� UniA?o) estA? abaixo da exigida no contrato assinado entre o Estado e as concessionA?rias. Apesar do diagnA?stico, os tA�cnicos nA?o identificaram nenhum ponto com a�?risco generalizadoa�? de acidente por conta da mA? conservaA�A?o.
Na hora de avaliar o eventual passivo cobrado pelas administradoras, o grupo preferiu se abster de fazer o cA?lculo. Segundo um dos integrantes da comissA?o, se a UniA?o retomar as estradas, tA�cnicos da Fazenda serA?o convocados a avaliar se existe a dA�vida e qual seria seu valor.
O estudo serA? entregue atA� o final do mA?s para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para que o Planalto volte a discutir a denA?ncia dos convA?nios com o governo gaA?cho. No documento, no entanto, nA?o hA? recomendaA�A?o em torno da viabilidade da retomada das rodovias.
a�� A decisA?o final serA? polA�tico-administrativa. O relatA?rio nA?o discutiu sobre a legalidade do que foi feito pela ex-governadora. O objetivo sempre foi atualizar quem irA? assumir as estradas sobre as reais condiA�A�es da malha a�� explica um interlocutor do Planalto.
Advogado questiona critA�rios de avaliA�A?o
O advogado das concessionA?rias, Ricardo Giuliani, afirma desconhecer os critA�rios que o ministA�rio utilizou para criticar a conservaA�A?o das rodovias. Mas, segundo ele, as empresas sA?o as maiores interessadas em retomar contato com o A?rgA?o responsA?vel pelas concessA�es, a�?atA� para auxiliar naquilo que possa ser melhoradoa�?. Conforme o advogado, as concessionA?rias nA?o sabem se devem se reportar ao governo estadual ou ao federal.
