SecretA?rio Beto participou do lanA�amento do GT em prol da regiA?o Metropolitana do Estado. Foto: Tafael Medeiros / Seinfra
A constituiA�A?o de um A?rgA?o gestor comum para os municA�pios da regiA?o Metropolitana, formado por prefeituras, Governo Estadual e Federal, foi discutida, nesta quarta-feira (26), durante instalaA�A?o do Grupo de Trabalho do Desenvolvimento Metropolitano do Conselho de Desenvolvimento EconA?mico e Social (CDES-RS). O encontro, presidido pelo secretA?rio executivo do CDES, Marcelo DanA�ris, contou com a participaA�A?o de 15 prefeitos da regiA?o, representaA�A�es dos demais municA�pios e cinco secretA?rios de Estado.
Os prefeitos apresentaram propostas e registraram a satisfaA�A?o e o apoio A� iniciativa do Governo estadual de unir esforA�os em busca de soluA�A�es para uma regiA?o que reA?ne cerca de 40% da populaA�A?o gaA?cha e A� responsA?vel por aproximadamente 50% do PIB. Uma nova reuniA?o ocorrerA? em 20 dias, para que as prefeituras do bloco tragam suas experiA?ncias, sugestA�es e posiA�A?o sobre as propostas apresentadas.
O secretA?rio do Gabinete dos Prefeitos e RelaA�A�es Federativas, Afonso Motta, falou em nome dos secretA?rios presentes, evidenciando a diretriz de acentuar as parcerias com as prefeituras. O secretA?rio de Obras, Luis Carlos Busato, registrou que a FuncaA�A?o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) A� um A?rgA?o do Governo estadual, criado hA? mais de trA?s dA�cadas para tratar do assunto, mas que atualmente nA?o conta com estrutura para atender a esta demanda, necessitando ser recuperado para “voltar a ter a importA?ncia que tinha”. Quando fundada, a Metroplan contava com mais de 300 tA�cnicos, hoje reduzidos a 60.
IntegraA�A?o progressiva e dialogada
Representando a AssociaA�A?o dos MunicA�pios da Grande Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, propA?s a formaA�A?o de um ConsA?rcio Metropolitano, formado por uma Assembleia Geral, AgA?ncia e Fundo de Desenvolvimento. O prefeito de SA?o Leopoldo, Ari Vanazzi, acentuou que o municA�pio integra um ConsA?rcio na regiA?o do Vale dos Sinos, mas acentuou esta figura jurA�dica enfrenta dificuldades visto que nem todos os municA�pios a integram. Vanazzi lembrou, tambA�m, que os A?rgA?os de controle e financiamento precisam adaptar-se a estas novas figuras jurA�dicas coletivas.
“As questA�es da regiA?o Metropolitana e a relaA�A?o com os municA�pios nA?o receberam a devida atenA�A?o nos A?ltimos governos”, registrou o prefeito de Porto Alegre, JosA� Fortunati. “A� importante o fortalecimento desta relaA�A?o para que as populaA�A�es tenham melhor atendimento por parte das polA�ticas pA?blicas”, registrou. Citou, como exemplo, os temas como saA?de, mobilidade urbana, saneamento e habitaA�A?o A?reas com potencial de saA�das conjuntas.
Estas A?reas tambA�m foram destacadas pelo prefeito de Alvorada, JoA?o Carlos Brum. “AtA� agora era todo mundo debatendo separadamente e precisamos nos organizar urgentemente”, defendeu.
O prefeito de Novo Hamburgo, TarcA�sio Zimermann, reforA�ou que as aA�A�es isoladas tA?m gerado um processo de canibalizaA�A?o entre as prefeituras. “Agindo assim todos perdem, porque concorremos uns com os outros e nos tornamos vA�timas destas circustA?ncias sem promover saA�das”. Adiantou que a construA�A?o de processos de integraA�A?o sA?o processuais, como A� o caso do Mercosul, que avanA�a por etapas.
A construA�A?o de uma consciA?ncia das virtudes da integraA�A?o A� progressiva. Fortalecer estes espaA�os de diA?logo e universalizaA�A?o de pautas e gestA?o compartilhada ajuda muito a gestA?o pA?blica”, finalizou. Participaram tambA�m a secretA?ria do Meio Ambiente, Jussara Cony, o secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, o secretA?rio de Economia SolidA?ria e Apoio A� Micro e Pequna Empresa, MaurA�cio Dziedricki e a secretA?ria adjunta do CDES, Mari Machado.
