SecretA?rio Beto coordenou os trabalhos na reuniA?o de instalaA�A?o do Grupo de Trabalho. Foto: Tafael Medeiros / Seinfra
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica do RS, Beto Albuquerque, acompanhado do secretA?rio executivo do Conselho de Desenvolvimento EconA?mico e Social do RS, Marcelo DanA�ris, instalou ao final da manhA? desta quarta-feira (2), o Grupo de Trabalho que debaterA? o novo modelo de pedA?gios para o Rio Grande do Sul. O grupo se transformarA? em uma das CA?maras TemA?ticas do CEDS, que cederA? de trA?s a oito conselheiros para compor a equipe.
Realizada no gabinete do CEDS, a reuniA?o de trabalho foi aberta por DanA�ris, que ressaltou a importA?ncia de estarem todos reunidos em prol do melhor modelo para os polos pedagiados do Estado. “O governo e a sociedade devem formam juA�zos a partir da construA�A?o da nossa opiniA?o sobre o tema, oferecendo a garantia de dar voz e espaA�o para o debate”, disse o secretA?rio.
O secretA?rio Beto Albuquerque, que comandou o encontro, ressaltou o descontentamento com o atual modelo dos contratos de pedA?gios, que estA? em vigor desde 1996. “O modelo que vigora tem data para terminar, que A�A� 2013, e nA?o nos interessa. Quanto ao novo, iniciamos uma caminhada, hoje, para chegarmos ao denominador mA?ximo comum, criando a oportunidade para a secretaria executiva poder balizar nossa discussA?o”. Albuquerque ainda comentou o objetivo do novo contrato para poder cobrar mais das concessionA?rias a partir de 2014. “Devemos construir uma equaA�A?o econA?mico-financeira que substitua o atual modelo que A� apenas de manutenA�A?o, para um contrato que contribua para a evoluA�A?o da malha viA?ria gaA?cha, inclusive com as duplicaA�A�es”, contou.
Para o secretA?rio Beto, os modelos estA?o entre a concessA?o, participaA�A?o pA?blico-privada, comunitA?rio ou nenhum pedA?gio. Quanto aos pedA?gios comunitA?rios, Beto enfatizou que eles nA?o chegam ao propA?sito para que foram criados. “Em virtude da baixa arrecadaA�A?o, os investimentos feitos pelos trA?s polos de pedA?gios, que atendem as nossas rodovias estaduais, sA?o muito baixos em relaA�A?o ao que o Estado teve que investir nelas, forA�ando um exemplo do sistema PPP, ou seja, parceria pA?blico-privada”, destacou o secretA?rio.
Durante o encontro, o diretor de Infraestrutura da Seinfra, Jefferson Couto, explicou a atual situaA�A?o dos polos de pedA?gios no Estado. O tA�cnico da secretaria executiva do CDES, AndrA� Rosa, conceituou o conselho de desenvolvimento e a introduA�A?o do projeto do Grupo de Trabalho dos PedA?gios.
Ao final da reuniA?o, o secretA?rio Marcelo DanA�ris explicou porque o grupo foi instalado dois meses apA?s o decreto do governador Tarso Genro. “AtA� chegarmos aqui, tivemos dois meses de intensos estudos em cima de levantamentos de dados para poder tomar conhecimento da atual situaA�A?o e repassar para os interessados”, concluiu DanA�ris.
As entidades a se manifestar nesta reuniA?o, foram AgA?ncia Estadual de RegulaA�A?o dos ServiA�os PA?blicos Delegados do RS (Agergs), AgA?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Assembleia Legislativa, AssociaA�A?o dos UsuA?rios de Rodovias Concedidas (Assurcon), ComitA? GaA?cho de Controle Social, Conselho de Infraestrutura da FederaA�A?o das IndA?strias do RS (Fiergs), Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e LogA�stica no RS (Setcergs) e Sindicato da IndA?stria da ConstruA�A?o de Estradas, PavimentaA�A?o e Obras de Terraplanagem em geral do RS (Sicepot). Nos prA?ximos encontros, serA? aberto espaA�o para as demais entidades que queiram de manifestar.
Os pedA?gios no Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de ConcessA�es de Rodovias compreende, hoje, sete polos de rodovias pedagiadas, que agregam rodovias estaduais (ERS) e rodovias federais (BRS). As rodovias federais foram delegadas ao Estado, pelo MinistA�rio dos Transportes, com a finalidade de conceder a exploraA�A?o das mesmas pela iniciativa privada. Os polos sA?o o Metropolitano, de Caxias, Lajeado, Carazinho, Gramado, Vacaria e Santa Cruz do Sul.
Os polos rodoviA?rios de Pelotas e da Freeway estA?o dentro do Programa de ConcessA�es Federais, que consiste em entregar a infraestrutura rodoviA?ria pronta pela uniA?o. A cobranA�a A� feita atravA�s do sistema ponto a ponto e os recursos arrecadados sA?o para manutenA�A?o, operaA�A?o e ampliaA�A?o de capacidade.
Os pedA?gios comunitA?rios, que hoje dependem de investimentos diretos do Estado, sA?o administrados pelo Daer e estA?o em PortA?o (ERS-122), Campo Bom (ERS-239) e Passo Fundo (ERS-135).
Cronograma inicial do Grupo de Trabalho dos PedA?gios: 2 de marA�o – instalaA�A?o do Grupo de Trabalho PedA?gios
4 a 14 de marA�o – reuniA�es tA�cnicas de estudo e elaboraA�A?o do Termo de InstalaA�A?o da CA?mara TemA?tica PedA?gios
15 de marA�o – instalaA�A?o do Pleno do CDES
17 a 30 de marA�o – reuniA�es TA�cnicas de preparaA�A?o da CA?mara TemA?tica
ABRIL – inA�cio das reuniA�es da CA?mara TemA?tica e convite a entidades que queiram apresentar propostas sobre o tema
