O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica (Seinfra), Beto Albuquerque, e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto, coordenadores do grupo de trabalho montado pelo governador Tarso Genro, anunciaram neste sA?bado (2), A�s 9h30min, na Seinfra, o cronograma de aA�A?o da forA�a-tarefa para investigar denA?ncias de irregularidades no Daer. Ficou definido que na segunda-feira (4), serA? entregue um convite ao presidente da Assembleia Legislativa para que uma comissA?o de deputados participe deste processo. Na terA�a-feira (5), haverA? uma reuniA?o com o MinistA�rio PA?blico e na quinta-feira (7), se constitui de fato a comissA?o da forA�a-tarefa.
Beto Albuquerque disse que A� um trabalho de aA�A?o e responsabilizaA�A?o, alA�m de dar um novo desenho de gestA?o ao departamento, para diminuir todas as arestas que possam existir e que acabam permitindo comportamentos inadequados. “NA?s hoje apresentamos um fluxograma de trabalho, que leva em consideraA�A?o a participaA�A?o de A?rgA?os de controle que sA?o independentes e que aceitaram o chamamento do governador Tarso Genro para nos ajudar nesta forA�a-tarefa, e que atravA�s de controle nas auditorias e amostragens nos indiquem estas irregularidades”, ressaltou Beto. O secretA?rio da Seinfra lembrou que hA? uma riqueza existente e esquecida pelos governos, de apontamentos que jA? denunciaram no passado irregularidades no DAER. “Mas nunca foram corrigidos’, destacou.
A Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), informou Beto, estA? engajada neste processo e jA? apresentou uma sA�ntese de todos os pareceres e relatA?rios de auditorias permanentes no DAER, onde os estudos destas sA�nteses devem comeA�ar imediatamente. Os trabalhos desta forA�a-tarefa devem ser concluA�dos em 90 dias, e os resultados servirA?o de subsidio para a atuaA�A?o do Governo. Participam da forA�a-tarefa, Casa Civil, atravA�s da subchefia de A�tica, Controle PA?blico e TransparA?ncia; Secretaria da Fazenda (CAGE), Seinfra, Tribunal de Contas, MinistA�rio PA?blico Estadual e MinistA�rio PA?blico de Contas.
PolA�tica de transparA?ncia
Beto ressaltou que uma das prioridades tambA�m A� o concurso pA?blico, uma vez que o DAER precisa ser revitalizado na sua capacidade fiscalizadora. O secretA?rio adiantou que os funcionA?rios envolvidos no processo de irregularidade devem ser ouvidos e que poderA?o ajudar a mostrar o caminho irregular que foi apresentado em relaA�A?o aos controladores eletrA?nicos de velocidade. “NA?s jA? temos um relatA?rio completo de pardais e lombadas eletrA?nicas desde 1997, quando comeA�ou este processo. Vimos que jA? em 97 jA? havia disputa entre duas empresas, o que parece ser bastante recorrente”, contou.
Para o secretA?rio chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, na prA?xima segunda-feira, ele e o secretA?rio Beto Albuquerque, entregam um convite ao presidente da AssemblA�ia Legislativa, AdA?o Villaverde, para que os deputados possam contribuir com a forA�a-tarefa. “HA? uma disposiA�A?o do executivo, em relaA�A?o a uma aA�A?o que nunca tinha sido feita em relaA�A?o ao DAER, nA?s estamos chamando todos os poderes que tA?m o dever de fiscalizar o executivo para compor junto conosco esta forA�a-tarefa, para que juntos se consiga tomar as providencias necessA?rias para que nA?o pare mais suspensA�es sobre o A?rgA?o”, defendeu.
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A linha da forA�a-tarefa se baseia em dois focos. Um deles A� com base na gestA?o, o outro em denA?ncias e irregularidades que vem sendo apontados. Um caso concreto sA?o os pardais, cuja procuradoria jA? estA? orientada para escutar as pessoas envolvidas atravA�s do procedimento disciplinar. “NA?s vamos fazer o levantamento de outras denA?ncias que por ventura foram apontados atravA�s de relatA?rios e tem o foco da gestA?o, a partir destas denuncias vamos ver se o que vai alterar no funcionamento do DAER”, afirmou Pestana.
