SecretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque (A� direita), entrega dossiA? de contrataA�A�es de pardais ao procurador-geral do MinistA�rio PA?blico de Contas, Geraldo Costa da Camino. Foto: Camila Domingues/PalA?cio Piratini
Depois de convidar a Assembleia Legislativa para acompanhar os trabalhos de investigaA�A?o das denA?ncias de irregularidades no Daer, o secretA?rio da Infraestrutura, Beto Albuquerque, entregou a autoridades do TCE um dossiA? com o histA?rico de todas as licitaA�A�es realizadas pelo Executivo, desde 1997, para a compra de pardais e contrataA�A�es. Em reuniA?o com o procurador do MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, Beto reforA�ou a necessidade de uma atuaA�A?o conjunta com o MPC e outras instituiA�A�es de fiscalizaA�A?o, mas garantiu que as atribuiA�A�es de cada uma serA?o preservadas.
Da Camino mostrou-se sensbilizado com o gesto de Beto Albuquerque e afirmou que o MPC tem a obrigaA�A?o de colaborar com o processo de investigaA�A?o. O procurador lembrou, ainda, que as anA?lises das contas do Daer de anos anteriores poderA?o servir para elucidar o processo. “O secretA?rio ressaltou que A� uma colaboraA�A?o interinstitucional e que respeita a independA?ncia funcional de todos os A?rgA?os. A� nesse plano que se darA? a colaboraA�A?o, porque entendemos que A� uma ocasiA?o A?nica, uma vez que o Governo se dispA�e a efetuar uma sA�rie de mudanA�as.”
Diretor de Controle e FiscalizaA�A?o, Victor Luiz Hofmeister reforA�ou o discurso do MPC e garantiu que o TCE vai colaborar sem escapar de suas atribuiA�A�es constitucionais. “O Tribunal tem que continuar sendo eminentemente um A?rgA?o fiscalizador e nA?o vai se furtar a colaborar dessa forma”, ponderou.
Hofmeister ressaltou, no entanto, que o TCE fornecerA? os relatA?rios de auditorias realizadas no Daer. “Vamos alcanA�ar ao secretA?rio os relatA?rias de auditorias que temos de mais ou menos 10 anos atrA?s, que trataram desses temas que agora vieram A� tona: estrutura do Daer, a questA?o dos contratos, os convA?nios. Temos um material rico.”
Hofmesiter disse que a consultoria tA�cnica do TCE estA? A� disposiA�A?o da Secretaria de Infraestrutura. “O secretA?rio poderA?, segundo a jurisprudA?ncia do Tribunal, tirar alguma dA?vida pontual em relaA�A?o a essa possA�vel reestruturaA�A?o do Daer ou qualquer outra questA?o atinente a essa matA�ria”, frisou. Na quinta-feira, o Governo do Estado deverA? dar o pontapA� inicial na forA�a-tarefa que investigarA? as denA?ncias sobre o Daer.
