O Governo do RS apresentarA? ao MinistA�rio dos Transportes, uma proposta para os pedA?gios gaA?chos que inclui um acordo de cooperaA�A?o tA�cnica com o objetivo de regular as atividades entre Estado e UniA?o atravA�s da formaA�A?o de um Grupo de Trabalho (GT). O anA?ncio foi feito na manhA? desta terA�a-feira (5), pelo secretA?rio chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto, e pelo secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, durante entrevista coletiva no PalA?cio Piratini, em que detalharam as ideias do Executivo gaA?cho para as praA�as de pedA?gios no Rio Grande do Sul.
Pestana enfatizou que o Governo do RS estA? dando cumprimento ao compromisso assumido no programa de governo: “NA?o vamos prorrogar os contratos com as concessionA?rias de rodovia que terminam em 2013. Queremos o aval da UniA?o e deixar muito clara a nossa disposiA�A?o de trabalhar por tarifas com custo menor e para melhorar as condiA�A�es da nossa malha viA?ria”, definiu Pestana. O chefe da Casa Civil viaja hoje A? BrasA�lia para audiA?ncia no MinistA�rio dos Transportes para apresentar as idA�ias do Governo do RS.
Entre outras proposiA�A�es, estA? a de encaminhar a nA?o prorrogaA�A?o das atuais concessA�es rodoviA?rias do Estado e o encerramento definitivo da praA�a de pedA?gio localizada na RS-122, em Farroupilha. O Governo pretende, tambA�m, implementar a fiscalizaA�A?o e a supervisA?o das concessA�es, levando em conta seu equilA�brio econA?mico-financeiro e seus impactos sociais atuais e futuros, segundo informaram os secretA?rios Pestana e Beto Albuquerque.
O Governo pretende que o grupo de trabalho elabore relatA?rios sobre os itens: execuA�A?o e implementaA�A?o do Programa Estadual de ConcessA?o RodoviA?ria pelas concessionA?rias; estado de conservaA�A?o das rodovias do Estado e das rodovias delegadas pela UniA?o; situaA�A?o jurA�dica dos contratos de concessA?o, de seus aditivos e da situaA�A?o financeira da concessA?o e equilA�brio contratual dos contratos de concessA?o rodoviA?ria. A partir daA�, serA? elaborado um plano estratA�gico para financiamento, manutenA�A?o, ampliaA�A?o e execuA�A?o de melhorias das rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul. A idA�ia A� que o grupo de trabalho conte com representantes da Secretaria Estadual de Infra-estrutura e LogA�stica (SEINFRA), do DAER, da CAGE, e da UniA?o Federal, atravA�s do MinistA�rio dos Transportes (MT), da ANTT e da CGU.
Beto Albuquerque salientou a importA?ncia das discussA�es que serA?o feitas pelas cA?maras temA?ticas do Conselho de Desenvolvimento EconA?mico e Social: “A� lA? que vamos pensar o novo modelo de pedA?gios para o Estado pA?s 2013. O momento de equilA�brio econA?mico que o Brasil vive hoje A� bem diferente de quando os atuais contratos foram firmados, em 1995. Tenho certeza de que podemos melhorar bastante os termos das concessA�es rodoviA?rias gaA?chas”.
