InstalaA�A?o oficial da forA�a-tarefa foi coordenada pelo governador, Tarso Genro, no PalA?cio Piratini. Foto: Caco Argemi/PalA?cio Piratini
Com o compromisso de promover uma investigaA�A?o profunda no Departamento AutA?nomo de Estradas e Rodagens (Daer) o Governo do Estado instalou nesta quinta-feira (07), no PalA?cio Piratini, a forA�a-tarefa que irA? apurar as denA?ncias de irregularidades na autarquia. Com um discurso contundente, o governador Tarso Genro defendeu a atuaA�A?o conjunta entre os Poderes no processo de reestruturaA�A?o do A?rgA?o. Participaram da primeira reuniA?o do grupo representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do MinistA�rio PA?blico Estadual (MP) e do MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC), alA�m do presidente da AssemblA�ia, AdA?o Villaverde, e da lA�der do governo, Miriam Marroni.
Durante a primeira reuniA?o do grupo, representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do MinistA�rio PA?blico Estadual (MP) e do MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC) assinaram um termo de compromisso para atuar de forma coordenada no controle e na fiscalizaA�A?o do Daer. O governador ressaltou que o trabalho da forA�a-tarefa serA? importante para ampliar as informaA�A�es sobre possA�veis ilegalidades na autarquia.
Tarso garantiu ainda que a competA?ncia de cada instituiA�A?o envolvida nas investigaA�A�es serA? preservada. “A forA�a-tarefa serA? fundamental, sobretudo para reformarmos e fecharmos algumas escotilhas, alguns condutos, que tenham de malversaA�A?o, de corrupA�A?o, de ilegalidades dentro do Daer. Nosso objetivo A� qualificar aquela estrutura e colocA?-la na trilha do serviA�o pA?blico adequado”, afirmou.
O grupo de trabalho, no entanto, formatarA? nos prA?ximos dias o cronograma de atuaA�A?o. O governador, contudo, ressaltou a independA?ncia na atuaA�A?o dos Poderes. “TA?m fatos que se o MP julgar reservado para fazer sua investigaA�A?o, tem que ficar sob seu controle, porque o elemento sigilo A� muito importante em investigaA�A�es desta natureza”, avaliou, acrescentando que todas as informaA�A�es que nA?o forem requisitadas pelo MP serA?o divulgados.
O secretA?rio Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto, disse que o grupo do Governo deve se reunir nesta sexta-feira para discutir os detalhes da forA�a-tarefa e sistematizar as informaA�A�es colhidas junto ao MPC e A� Cage. “O que nA?s jA? havA�amos sinalizado A� que nA?s ouvirA�amos, atA� porque faz parte do processo disciplinar, o funcionA?rio Paulo Aguiar, e a funcionA?ria do Daer que estA?o envolvidos no episA?dio dos pardais”, frisou.
Defensor de uma investigaA�A?o profunda no Daer, o secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, jA? encaminhou relatA?rios sobre as licitaA�A�es de pardais realizadas desde 1997. “Enviei os histA?ricos para que haja o exame ao longo de todo esse tempo, dos erros, repetidos ou nA?o, dos vA�cios, cometidos ou nA?o, neste perA�odo. Precisamos entrar no Daer e fazer uma avaliaA�A?o de procedimentos, de gestA?o, de convA?nios, de programas”, disse.
O secretA?rio assegurou ainda que o Governo investigarA? o programa de restauraA�A?o de rodovias gaA?chas, cujas obras realizadas no ano passado jA? apresentam problemas. “AlA�m de apurar responsabilidades e responsabilizar eventuais servidores, nA?s precisamos, e essa A� primeira meta, sair desse processo, com um novo desenho de gestA?o, mais transparente, mais A?gil e menos burocrA?tica do Daer”, garantiu.
Participaram da primeira reuniA?o o procurador-geral do MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, o presidente em exercA�cio do TCE, Algir Lorenzon, o procurador-geral de JustiA�a do Estado, Eduardo de Lima Veiga, o presidente da AssemblA�ia Legislativa, AdA?o Villaverde, a lA�der do governo no Legislativo, Miriam Marroni, alA�m de parlamentares e outras autoridades
