Integrantes da forA�a-tarefa em reuniA?o com direA�A?o geral do Daer. Foto: ClA?udio Fachel/PalA?cio Piratini
Integrantes da forA�a-tarefa que apura denA?ncias de irregularidades no Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer) reuniram-se, na manhA? desta segunda-feira (11), com a direA�A?o da autarquia, em Porto Alegre. A comitiva, que contou a participaA�A?o do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto, do secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica (Seinfra), Beto Albuquerque, do procurador-geral do MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, e outras autoridades, estabeleceu as linhas de aA�A?o para apurar as denA?ncias relativas A� instituiA�A?o.
O secretA?rio Beto Albuquerque afirmou que, nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai abrir um expediente administrativo que formalizarA? as relaA�A�es entre os A?rgA?os envolvidos na investigaA�A?o. A� tarde, o grupo comeA�arA? o cruzamento de dados levantados pelos demais Poderes. “Com as informaA�A�es, poderemos identificar onde hA? maior ocorrA?ncia de fatos, equA�vocos de inspeA�A�es, de denA?ncias. Isso indicarA? as primeiras averiguaA�A�es que faremos de forma contundente e permanente dentro do Daer”, disse.
Conforme Beto, algumas recomendaA�A�es do MinistA�rio PA?blico (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nA?o foram cumpridas em anos anteriores pela instituiA�A?o. “HA? um conjunto de equA�vocos, mas o que mais chama a atenA�A?o sA?o apontamentos historicamente feitos pelo MP e pelo TCE que nA?o implementados pelo Daer. Isso pode dar margem a equA�vocos, erros, ilegalidades, ou atA� que a corrupA�A?o se promova”, ressaltou.
A Seinfra tambA�m encaminhou hoje ao TCE um expediente solicitando uma inspeA�A?o extraordinA?ria no programa Estado na Estrada, cujas obras de restauraA�A?o de rodovias do programa foram realizadas no final do ano passado. “Passados nem seis meses apA?s a restauraA�A?o, essas estradas se perderam. Queremos uma anA?lise para saber a razA?o pela qual esse recurso pA?blico foi pelo ralo”, destacou Beto.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais da PGE, Helena Beatriz Coelho, afirmou que esta A� uma oportunidade impara para sanar possA�veis irregularidades no Daer. “Os depoimentos vamos ver posteriormente, primeiro vamos fazer esse cruzamento de dados, os materiais que temos na Cage e nos ministA�rios pA?blicos”, ponderou.
O procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, disse que o A?rgA?o encaminhou na semana passada uma coletA?nea de pronunciamentos ao longo de dez anos. “SA?o cerca de 50 pronunciamentos, entre pareceres, promoA�A�es e representaA�A�es, retratando a anA?lise feita, calcada quase que toda ela em auditorias do prA?prio TCE. Imaginamos que serA? um subsA�dio importante para esse inA�cio de trabalho”, explicou.
