SecretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica Beto Albuquerque recebe documentos referentes A�s inspeA�A�es do TCE no Daer. Foto: Camila Domingues/PalA?cio Piratini
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro JoA?o OsA?rio Martins, entregou, nesta terA�a-feira (12), ao secretA?rio da Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, os levantamentos realizados pelo A?rgA?o envolvendo o Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagens (Daer). Entre processos julgados e nA?o julgados, o TCE encaminhou 15 volumes com informaA�A�es de contas analisadas entre 1999 a 2010.
Na reuniA?o, o secretA?rio Beto Albuquerque aproveitou para formalizar o pedido de inspeA�A?o especial para avaliar o Programa Estado na Estrada. Ele tambA�m contestou os projetos bA?sicos contratados e licitados no governo anterior. “A nosso juA�zo, o programa nA?o funcionou. Infelizmente grande parte das rodovias restauradas, que nA?o tem seis meses, se estouraram. Precisamos buscar os responsA?veis e avaliar se A� do projeto, da execuA�A?o, ou do material usado”, destacou acrescentando que solicitou ao Daer as obras licitadas com projetos bA?sicos.
AlA�m de contestar a qualidade das restauraA�A�es em rodovias gaA?chas, Beto ressaltou que as obras com projeto bA?sico se tornam um ‘aditivo ali na frente’. “Por exemplo, contratam uma obra por R$ 1 mil e ela acaba custando R$2 mil porque o projeto bA?sico nA?o A� a soluA�A?o definitiva para se fazer isso. Esse tipo de mudanA�a de comportamento nA?s temos que perseguir para que o Daer recupere a sua capacidade investidora, fiscalizadora e de forma transparente responda A� sociedade”.
De posse das informaA�A�es do TCE, o Governo pretende cruzar todas as aA�A�es que foram ajuizadas, julgadas ou em julgadmento, denA?ncias, inquA�ritos, inspeA�A�es, para avaliar onde hA? maior indicaA�A?o de irregularidades. “A� necessA?rio uma mudanA�a de cultura gerencial e de procedimentos no Daer. Aonde houver essa indicaA�A?o, nA?s faremos para que nA?o se corrija em parte alguma coisa e, logo ali na frente, volte a acontecer fatos indevidamente”, afirmou o secretA?rio.
Conforme o presidente do TCE, JoA?o OsA?rio, a equipe tA�cnica da instituiA�A?o entregou uma anA?lise profunda dos A?ltimos dez anos do que foi apurado pelo A?rgA?o no Daer. “A inspeA�A?o abrange pessoal, obras, partes julgadas, partes nA?o julgadas. Vamos dar toda a informaA�A?o nesse processo que o Governo estA? desenvolvendo”, disse.
