ForA�a-tarefa apresentarA? balanA�os durante as investigaA�A�es. Foto: Camila Domingues/PalA?cio Piratini
Instalada hA? 12 dias, a forA�a-tarefa que apura denA?ncias contra o Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer) concluiu, nesta terA�a-feira (19), o mapeamento das A?reas que apresentaram problemas na autarquia nos A?ltimos anos. Com informaA�A�es da Contadoria e Auditoria-Geral (Cage), do MinistA�rio PA?blico (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o grupo definiu os principais temas que nortearA?o as investigaA�A�es nos prA?ximos dias.
O roteiro estabelecido dividirA? a forA�a-tarefa em grupo e apronfundarA? as anA?lises em A?reas especA�ficas: contratos dos controladores de velocidade (pardais); pedA?gios; concessA�es de rodoviA?rias e de linhas de A?nibus, consultorias e fiscalizaA�A?o; contratos antigos; apontamentos administrativos e desapropriaA�A�es. O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, criticou as obras licitadas com projetos bA?sicos.
Apesar de recA�m ter iniciado as investigaA�A�es, o secretA?rio Beto Albuquerque jA? decidiu que o Daer nA?o realizarA? licitaA�A?o de obra sem projeto executivo definitivo. “Uma das fontes de possibilidade de corrupA�A?o no Daer estA? nas licitaA�A�es de obras, quase todas elas feitas com projeto bA?sico, sem o projeto executivo. Isso que ‘starta’ um sem nA?mero de aditivos, muitas vezes numa mesma obra”, afirmou.
Para evitar os apontamentos ‘rotineiros’ de aditivos contratuais, o secretA?rio garantiu que a autarquia evitarA? licitaA�A�es com projeto bA?sico e promoverA? licitaA�A�es internacionais. “NA?o vamos mais licitar com projeto bA?sico para evitar essa A?rea de atrito, de aumento de preA�os, e que acaba nA?o retratando como real o resultado da licitaA�A?o. Tem gente que ganha a licitaA�A?o com preA�o baixo porque o projeto A� bA?sico, nA?o estA? completo”, acrescentou.
Beto destacou, ainda, que o A?rgA?o deverA? observar os apontamentos e pareceres das instituiA�A�es de fiscalizaA�A?o. “JA? temos muitas pessoas respondendo a processos por apontamentos nA?o cumpridos. Nesses A?ltimos 15 anos hA? contas rejeitadas, hA? gestores do Daer, diretores ou diretores-gerais que passaram e estA?o respondendo juridicamente a processos”, observou.
Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana revelou que a ideia do grupo A� apresentar resultados apA?s o feriado de PA?scoa, mas afirmou que hA? pelo menos 300 situaA�A�es apontadas nos estudos preliminares. “ConcluA�mos a primeira fase, que era a partir dos relatA?rios das instituiA�A�es promover um mapa. Hoje temos 300 situaA�A�es relacionadas, entre apontamentos, pareceres, aA�A�es cA�veis pA?blicas, e outros procedimentos”, avaliou.
Conforme Pestana, os componentes da forA�a-tarefa devem voltar a se reunir apA?s o feriado, na sexta-feira (29) e apresentar novas conclusA�es. O relatA?rio da primeira etapa da forA�a-tarefa mostra um diagnA?stico das aA�A�es das instituiA�A�es.
Controladores de Velocidade
13 informaA�A�es
8 representaA�A�es
8 pareceres
5 apontamentos
4 inquA�ritos civil pA?blico
1 aA�A?o penal pA?blica
1 aA�A?o civil pA?blica
1 aA�A?o de improbidade
