Governador Tarso Genro e integrantes do secretariado reuniram-se com a presidente Dilma. Foto: Caco Argemi/PalA?cio Piratini
O Rio Grande do Sul estA? mais prA?ximo de obter os financiamentos do Banco Mundial e do BNDES, que estA?o sendo negociados desde janeiro pelo Executivo estadual. Nesta quarta-feira (22), o governador Tarso Genro, acompanhado dos secretA?rios Carlos Pestana (Casa Civil) e Odir Tonollier (Fazenda), esteve reunido por quase duas horas com a presidente Dilma Rousseff, no PalA?cio do Planalto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tambA�m participou do encontro que tratou de uma sA�rie de assuntos de interesse dos gaA?chos.
A presidente garantiu a Tarso que o Governo Federal vai trabalhar de forma rA?pida para resolver as questA�es tA�cnicas para a liberaA�A?o dos recursos. O ministro Mantega, que jA? acompanha os trabalhos dos secretA?rios e funcionA?rios das secretarias da Fazenda e do Planejamento, serA? o responsA?vel por encaminhar as demandas. O aval da UniA?o A� uma das etapas para obtenA�A?o dos financiamentos, tanto do BNDES como do Banco Mundial.
A expectativa do Governo do Rio Grande do Sul A� que boa parte da verba esteja disponA�vel ainda em 2011. A previsA?o A� que o BNDES libere, no total, cerca de R$ 1,3 bilhA?o. JA? a negociaA�A?o com o BIRD estA? estimada em mais de R$ 700 milhA�es. “Estes recursos sA?o fundamentais para o nosso projeto de desenvolvimento regional e microrregional. Eles darA?o condiA�A�es para que o Estado faA�a investimentos pesados em infraestrutura e nas A?reas sociais”, afirmou Tarso, apA?s receber o apoio de Dilma.
Os R$ 2 bilhA�es (valor previsto com a soma dos dois financiamentos) serA?o aplicados prioritariamente em construA�A?o de estradas e acessos asfA?lticos de municA�pios do interior do Estado, em projetos sociais e educacionais, na prevenA�A?o e combate aos efeitos de desastres naturais, entre outros.
AlA�m disso, Dilma admitiu ampliar o espaA�o fiscal para que o Rio Grande do Sul busque, jA? em 2012, novos financiamentos junto ao BNDES e Banco Mundial. A medida serA? possA�vel em funA�A?o dos ajustes que estA?o sendo feitos nas finanA�as do Estado e com a aprovaA�A?o do Plano de Sustentabilidade Financeira. O ministro Guido Mantega ainda estuda uma forma de aplicar um limite de encargos dos financiamentos dos Estados, considerado elevados para os patamares atuais.
Outro tema abordado na reuniA?o foi a reforma tributA?ria. O Governo Federal vem debatendo com os governadores uma forma de acabar com a guerra fiscal. A ideia A� que haja uma reduA�A?o na alA�quota de ICMS para um A�ndice que varie entre 2 e 6%. Tarso destacou que A� favorA?vel a adoA�A?o de medidas que acabem com a disputa entre Estados e que estA? discutindo o assunto com outros governadores: “precisamos buscar alternativas para estimular a produA�A?o do paA�s, modernizando a estrutura tributA?ria”. Em maio o governador esteve em BrasA�lia para tratar do assunto no MinistA�rio da Fazenda.
O governador tambA�m defende a criaA�A?o de um fundo de compensaA�A?o para evitar que o Rio Grande do Sul e outros Estados tenham perdas. A tendA?ncia A� que uma proposta definitiva seja apresentada atA� o comeA�o de agosto. PorA�m, as medidas devem ser aplicadas de forma gradativa. Por solicitaA�A?o de Dilma e Mantega, Tarso vai promover novas negociaA�A�es com os demais governadores.
MissA?o Coreia do Sul
Reflexo das negociaA�A�es feitas na Coreia do Sul, onde esteve no comeA�o de junho, o governador confirmou com Dilma a vinda, ao PaA�s, da presidente da Hyundai, Hyun Jeong Eun. ApA?s relatar o interesse da gigante coreana em investir no Rio Grande do Sul (a Hyundai jA? garantiu a instalaA�A?o de uma fA?brica de elevadores no Estado), a presidenta da RepA?blica disse que faz questA?o de receber a principal representante da empresa. A embaixada do Brasil na Coreia escolheu Hyun Jeong Eun como cA?nsul honorA?ria do Brasil. SerA? a primeira visita da presidente da Hyundai ao paA�s. A data ainda serA? discutida.
Crise do arroz e dA�vidas dos pequenos agricultores
Sobre a crise do setor orizA�cola Dilma garantiu que o Governo Federal vai apresentar, nas prA?ximas semanas, medidas que vA?o amenizar as dificuldades que os produtores estA?o enfrentando na comercializaA�A?o e armazenagem da safra. Tarso tambA�m buscou uma soluA�A?o para as dA�vidas de pequenos agricultores oriundas de financiamentos. As pendA?ncias impedem a inclusA?o destes produtores no Pronaf. A resposta da presidente tambA�m foi positiva e aA�A�es tambA�m serA?o apresentadas em um curto espaA�o.
