OperaA�A?o Passe Livre resultou no afastamento de 13 servidores que irA?o responder a processo. Foto: Camila Domingues/PalA?cio Piratini
Os integrantes da forA�a-tarefa que investiga irregularidades no Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer) anunciaram, nesta quarta-feira (29), na sede do MinistA�rio PA?blico Estadual (MP), na Capital, o afastamento de 13 funcionA?rios do pedA?gio comunitA?rio de PortA?o. Os servidores fariam parte de um esquema que desviou, de outubro do ano passado a maio deste ano, pelo menos R$ 400 mil.
O MP denunciou ainda 26 pessoas por crime de peculato e formaA�A?o de quadrilha e determinou o bloqueio de bens da terceirizada. ResponsA?vel pela praA�a de pedA?gio, a Gussil serA? substituA�da, na prA?xima sexta-feira, pela empresa Sinarodo, que venceu o processo de licitaA�A?o. O Governo do Estado tambA�m recadastrarA? os veA�culos isentos naquela praA�a de pedA?gio.
Denominada de OperaA�A?o Passe Livre, a investigaA�A?o apontou que os integrantes do esquema nA?o se intimidaram com as denA?ncias sobre a praA�a e continuavam operando indiscriminadamente durante o mA?s de junho. Conforme o promotor Marcelo Tubino Vieira, que coordena o grupo de trabalho no municA�pio, os arrecadadores reimprimiam os tA�quetes de veA�culos isentos e os repassavam aos condutores que pagavam a tarifa. “Era registrado como um veA�culo isento e o dinheiro entregue pelo usuA?rio ficava com o arrecadador, que depois dividia com os outros que participavam do esquema”, afirmou.
Tubino sustenta que as fraudes tiveram inA�cio a partir do momento em que os veA�culos passaram a trafegar por dentro das cabines. AtA� outubro, os veA�culos isentos trafegavam por uma via exclusiva de acesso. Conforme o MP, o arrecadador simulava operar normalmente no seu terminal, mas aproveitava a operaA�A?o com veA�culos de placas diferentes das de PortA?o (isentos) e reimprimia alguns bilhetes para reutilizA?-los. “NA?o digitavam as placas dos veA�culos no terminal e ficavam com os comprovantes a mais da mesma operaA�A?o, de maneira que esses bilhetes funcionavam como uma espA�cie de coringa para todo e qualquer automA?vel que passasse por ali”, destacou.
O MP, que tambA�m ingressou com aA�A?o de improbidade contra 25 pessoas, apurou ainda que, apA?s recolher o dinheiro, o controlador saA�a de sua sala localizada na torre e se dirigia atA� a cabine do arrecadador. “No final do turno, principalmente, o arrecadador ligava para o controlador, que descia atA� a cabine e lA? mesmo faziam a divisA?o do dinheiro”, salientou. De acordo com Tubino, cerca de 130 mil tA�quetes foram reimpressos na praA�a de PortA?o.
‘OperaA�A?o estanca sangria de recursos’, diz secretA?rio
O secretA?rio da Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque comemorou os resultados das investigaA�A�es, mas garantiu que a forA�a-tarefa interveio na praA�a para dar fim ao esquema fraudulento. “A aA�A?o do MP junto com a forA�a-tarefa foi muito importante para nA?s estancarmos a sangria de recursos”, enfatizou. O secretA?rio lembrou da ousadia dos envolvidos no caso que, mesmo apA?s as denA?ncias de suspeitas de irregularidades na autarquia, continuavam operando normalmente. “Essa quadrilha, que implantou essa derrama de recursos no pedA?gio de PortA?o, continuou fazendo diariamente o roubo, o furto, apropriando-se de recursos pA?blicos”, disse.
AlA�m de justificar a aA�A?o da forA�a-tarefa, Beto acrescentou que os servidores envolvidos na fraude vA?o responder processo por peculato e improbidade. O secretA?rio destacou que era necessA?ria uma intervenA�A?o imediata para estancar o funcionamento do esquema. “A� um resultado muito importante que estamos conseguindo com a forA�a-tarefa, delimitando parA?metros de legalidade e de comportamento sobre aquilo que A� pA?blico. Continuamos, inclusive nesse caso, estendendo a nossa investigaA�A?o para medir o grau de envolvimento, seja por omissA?o ou aA�A?o, de fiscais do Daer, que deveriam estar atentos no caso da praA�a de pedA?gio de PortA?o”, ressaltou.
Embora o MP tenha recolhido provas sobre os desvios naquela praA�a, o secretA?rio Beto Albuquerque lembrou que, nas outras duas praA�as de pedA?gios comunitA?rios, em Coxilha e Campo Bom, a forA�a-tarefa realizou investigaA�A�es e nA?o encontrou irregularidades. “PortA?o era um caso de fraude montada estrategicamente, de desvio de dinheiro, de quadrilha na praA�a de pedA?gio”, avaliou. Sobre a contrataA�A?o da Sinarodo, Beto frisou que a empresa estA? proibida de aproveitar qualquer um dos funcionA?rios que tenham trabalhado na praA�a de PortA?o. “A intensidade de fiscalizaA�A?o que o nosso Governo imprime sobre os pedA?gios comunitA?rios A� bastante dura e nA?s vamos continuar fazendo isso”.
