No inA�cio da tarde, representantes da forA�a-tarefa entrgaram o relatA?rio final ao presidente da AL, dep. AdA?o Vilaverde. Foto: Eduardo Quadros / Ag.AL
Satisfeito com as conclusA�es produzidas pelas investigaA�A�es da forA�a-tarefa do Daer, o secretA?rio Beto Albuquerque destacou que o trabalho do grupo apresentou resultados positivos antes da entrega do relatA?rio final. AlA�m de ressaltar que as apuraA�A�es sobre possA�veis irregularidades terA?o continuidade com a criaA�A?o da comissA?o processante, Beto, que repassou nesta quinta-feira (14) as conclusA�es da forA�a-tarefa ao presidente da Assembleia Legislativa, AdA?o Villaverde, lembrou que jA? foram protocolados processos administrativos contra os servidores envolvidos na fraude dos controladores eletrA?nicos de velocidade.
O secretA?rio confirmou ainda que a pedido da forA�a-tarefa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) jA? iniciou investigaA�A?o especial do Programa Estadual de RestauraA�A?o de Rodovias e dos convA?nios com os municA�pios. “No caso dos pardais, temos 24 aA�A�es, sejam expedientes de inquA�rito no MinistA�rio PA?blico, aA�A�es criminais e temos processos administrativos disciplinares contra servidores do Daer e do Detran jA? ajuizados em processo”, destacou, acrescentando que a constituiA�A?o da comissA?o processante, que serA? coordenada pela PGE e presidida pela procuradora Adriana Krieger, servirA? para dar prosseguimento ao trabalho do grupo.
Beto apontou que, desde 2005, uma resoluA�A?o ‘concedeu poderes quase que absolutos’ ao funcionA?rio flagrado vendendo vantagens. O secretA?rio lembra que, naquele ano, houve uma licitaA�A?o onde foram impossibilitadas de participar outras empresas e apenas uma sagrou-se vitoriosa. “Este perA�odo de empoderamento do Paulo Aguiar no Daer, em 2005, atravA�s de um ato da direA�A?o do Daer, da realizaA�A?o de uma licitaA�A?o que desclassificou de inA�cio duas empresas e consagrou apenas uma como vencedora, vai fazer parte da anA?lise da comissA?o processante e jA? faz parte da anA?lise do MP”.
Procurador-Geral do MinistA�rio PA?blico de Contas, Geraldo Da Camino considerou positivo o resultado das investigaA�A�es da forA�a-tarefa. Ele citou a abordagem do desequilA�brio econA?mico-financeiro das concessA�es dos polos de pedA?gios e a decisA?o de licitar as linhas intermunicipais como os principais pontos do trabalho da forA�a-tarefa. “A questA?o dos pardais, embora qualquer centavo de desvio deva ser objeto de investigaA�A?o e responsabilizaA�A?o, A� o que de menos relevante se tratou aqui. QuestA�es como o alegado desequilA�brio econA?mico-financeiro das concessA�es dos polos de pedA?gios envolvem bilhA�es de reais em potencial passivo para o Estado e que, no nosso entender, nA?o estA? comprovado”.
Da Camino disse que a disposiA�A?o do Governo do Estado em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta administrativa com os A?rgA?os de controle ‘A� um marco’. “Essa disponibilidade do Daer de se reestruturar, com a louvA?vel iniciativa do secretA?rio Beto Albuquerque, de proceder a uma licitaA�A?o para contrataA�A?o de consultoria sA?o fatos positivos e que poderA?o corrigir prA?ticas histA?ricas e distorA�A�es que causavam prejuA�zos aos cofres pA?blicos”, afirmou.
O chefe da Casa Civil disse que os apontamentos das investigaA�A�es vA?o servir para a reestruturaA�A?o do Daer. “Vamos contratar uma consultoria nos prA?ximos dias. A Seinfra deve colocar o edital na rua e, a partir disso, a gente vai comeA�ar a reestruturaA�A?o do A?rgA?o para o prA?ximo perA�odo”, garantiu, lembrando que o Estado precisa aguardar um diagnA?stico mais detalhado da consultoria. Pestana ressaltou, no entanto, que em meio ao processo de reformulaA�A?o da autarquia, o Executivo deve promover concurso para a contrataA�A?o de novos engenheiros.
