AnA?ncio ocorreu durante audiA?ncia pA?blica promovida pelas secretarias de Desenvolvimento Rural e a de Infraestrutura e LogA�stica. Foto: Roger da Rosa
O diretor-presidente da Aneel (AgA?ncia Nacional de Energia ElA�trica), Nelson Hubner anunciou nesta quarta-feira (3/8), durante audiA?ncia pA?blica na sede da Emater, em Porto Alegre, a revogaA�A?o da ResoluA�A?o Normativa 250, da Aneel. Isso significa o fim dos custos aos agricultores que solicitarem investimentos na rede. A normatizaA�A?o sobre os custos, atualmente, encontra-se na Normativa 414. Hubner afirmou, tambA�m, que houve falhas no processo ao nA?o perceber o crescimento de demanda das famA�lias agricultoras que jA? contavam com energia. “Cuidamos em levar luz para todos e deixamos de investir na estruturaA�A?o”, disse.
Com a proposta de encontrar soluA�A�es para o problema da energia elA�trica fornecida aos agricultores gaA?chos, o Governo do Estado, Aneel, Assembleia Legislativa, concessionA?rias e entidades representativas se reuniram na audiA?ncia promovida pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e a de Infraestrutura e LogA�stica. A audiA?ncia contou com a participaA�A?o das empresas concessionA?rias CEEE, RGE e AES Sul, alA�m de prefeitos, vereadores, deputados e consumidores que lotaram as dependA?ncias do auditA?rio da Emater.
Outra sugestA?o apresentada foi a criaA�A?o de um grupo de trabalho englobando governos estadual e federal, Assembleia Legislativa, prefeituras, Aneel e cooperativas com intuito de criar um programa de qualidade de energia elA�trica para o campo, aos moldes do programa Luz Para Todos. O grupo ficaria responsA?vel pela produA�A?o de um projeto que agregasse fontes de financiamento e aA�A�es estruturantes na rede.
No entanto, o presidente Nelson Hubner se comprometeu em envolver a Aneel no processo que visa estudar melhorias. “NA?o dA? para desenvolver e melhorar renda se nA?o houver condiA�A�es necessA?rias. Por isso buscaremos formas de estruturar a rede e custear os investimentos. NA?o podemos perder tempo”, afirmou.
O vice-governador Beto Grill prestigiou a audiA?ncia e destacou o potencial gaA?cho na produA�A?o de alimentos. No entanto, salientou a necessidade de se apoiar a agricultura com energia de qualidade. “A� questA?o fundamental para o desenvolvimento no meio rural”.’
Depoimentos
Para o secretario de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, a mA? qualidade do sistema faz com que milhares de agricultores deixem de investir em tecnologia. “A eletricidade A� sinA?nimo de desenvolvimento no campo. Infelizmente, muitas aA�A�es deixam de ocorrer devido ao problema”. Pavan tambA�m destacou que a base da economia gaA?cha vem do meio rural – 49% do PIB -, por isso a necessidade de se investir no setor.
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque disse que o problema A� uma demonstraA�A?o de que o interior cresce e que pode crescer mais. “PorA�m, para isso A� preciso que a carga disponibilizada seja adequada com oferta de energia de qualidade”. Albuquerque ainda chamou para a necessidade de encontrar soluA�A�es para os custos de investimentos. “O agricultor nA?o pode pagar a conta”, acrescentou.
O presidente da SubcomissA?o de Energia Rural da Assembleia Legislativa, deputado estadual Altemir Tortelli (PT) explicou que no mA?s junho foram realizadas audiA?ncias em todas as regiA�es gaA?chas para tratar do tema. Tortelli afirmou que em funA�A?o da mA? qualidade de energia muitos produtores deixam de diversificar a produA�A?o e atA� mesmo investir em novas alternativas devido ao tema. “Isso tambA�m tem sido motivo do A?xodo rural, jA? que famA�lias desistem do campo e vA?o para as cidades. AlA�m disso, muitos jovens deixam de voltar ao campo devido A� falta de perspectiva em relaA�A?o ao problema”, disse.
