Grupo de trabalho irA? buscar uma alternativa de trajeto para os moradores da regiA?o. FOto: Guga Marques/CEEE
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica do Estado, Beto Albuquerque, anunciou ontem, 05, que o bloqueio do trA?nsito nas passagens que ficam prA?ximas A�s barragens do Salto e do Blang, em SA?o Francisco de Paula, serA? adiado em 90 dias. A decisA?o foi tomada em reuniA?o ocorrida na tarde de ontem, 04, entre a Secretaria de Infraestrutura e LogA�stica (Seinfra), CEEE e Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (DAER). O secretA?rio anunciou a criaA�A?o de um grupo de trabalho para encontrar uma alternativa de trajeto para os moradores da regiA?o.
A medida foi formalizada em portaria publicada hoje, 05, no DiA?rio Oficial do Estado. ParticiparA?o tA�cnicos da CEEE, do DAER e da Seinfra e serA?o convidados o MinistA�rio PA?blico Estadual e a Prefeitura de SA?o Francisco de Paula. O grupo terA? 90 dias para apresentar suas conclusA�es. AtA� o inA�cio de janeiro de 2012, a passagem deve permanecer aberta e com as placas de sinalizaA�A?o sobre o risco da travessia.
A realizaA�A?o do encontro A� consequA?ncia das negociaA�A�es com uma comitiva de vereadores de SA?o Francisco de Paula que se reuniu com a PresidA?ncia da CEEE em 15 de setembro. Na ocasiA?o, os parlamentares solicitaram o adiamento da interrupA�A?o atA� haver uma alternativa de passagem, jA? que o trajeto, que hoje A� de cinco quilA?metros, pode chegar a atA� 80 km. A CEEE se comprometeu, entA?o, a fazer uma vistoria nos locais e a se reunir com a Seinfra.
Saiba mais sobre o fechamento:
O bloqueio ao trA?nsito foi a decisA?o tomada pela CEEE para atender a PolA�tica Nacional de SeguranA�a de Barragens, uma legislaA�A?o federal aprovada pelo Congresso em 2010 (Lei 12334/10). Tanto na barragem do reservatA?rio do Salto, quanto na do Blang existem vias vicinais municipais que se utilizam de estruturas da barragem, nA?o projetadas para a passagem de veA�culos e sem nenhuma condiA�A?o de trafegabilidade e seguranA�a para esta finalidade. Para acessar a outra margem, a partir de Canela, uma alternativa seria a ERS-476 via Lava-pA�s e, de SA?o Francisco de Paula, a rota pode ser a ERS-110.
A Lei nA?. 12334/10 estabelece a PolA�tica Nacional de SeguranA�a de Barragens destinadas A� acumulaA�A?o de A?gua para quaisquer usos. O texto define que as barragens devem estar em “condiA�A?o que vise a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservaA�A?o da vida, da saA?de, da propriedade e do meio ambiente”.
AlA�m disso, a lei diz que o Plano de SeguranA�a da Barragem “deve compreender a indicaA�A?o da A?rea do entorno das instalaA�A�es e seus respectivos acessos, a serem resguardados de quaisquer usos ou ocupaA�A�es permanentes, exceto aqueles indispensA?veis A� manutenA�A?o e A� operaA�A?o da barragem”. Ela tambA�m repassa ao empreendedor (no caso do Salto e do Blang, a CEEE) a responsabilidade legal pela seguranA�a da barragem e o desenvolvimento de aA�A�es efetivas para garanti-la.
Desta forma, em nome da preservaA�A?o da integridade das estruturas e fundamental e principalmente para que se preserve a vida e a saA?de da populaA�A?o que se avizinha aos empreendimentos, a CEEE resolveu bloquear a passagem de quaisquer veA�culos sobre o trecho que fica A� jusante (rio abaixo) das barragens. A medida agora, no entanto, deverA? ser tomada apenas apA?s as conclusA�es do Grupo de Trabalho, que tambA�m poderA? sugerir outras aA�A�es atA� que o fechamento definitivo seja viA?vel.
