Conquista A� resultado de quase uma no de trabalho. Foto: Arquivo
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica do RS, Beto Albuquerque, anunciou na manhA? desta quarta-feira (09) a inclusA?o de 1,5 mil quilA?metros de rodovias federias gaA?chas, administradas pelo Estado, no Sistema Nacional de ViaA�A?o. A garantia da inclusA?o foi dada ao secretA?rio pelo em reuniA?o realizada em BrasA�lia, com o Grupo de Trabalho responsA?vel por reescrever o Sistema. A proposta segue agora para as A?reas tA�cnicas do ministro Paulo SA�rgio Passos. Com o aval do ministro, o texto deverA? ser votado pela CA?mara dos Deputados.
Segundo o secretA?rio, com a aprovaA�A?o as rodovias BR-101 (OsA?rio/SA?o JosA� dos Ausentes), BR-153 (divisa SC-RS/AceguA?), BR -287 (Montenegro/SA?o Borja), BR-386 (divisa SC-RS/entroncamento BR-116/290), BR-392 (Porto Novo Rio Grande/Porto Xavier), BR-470 (divisa SC-RS/entroncamento BR-116/CamaquA?) e BR-473 (SA?o Gabriel- Sarandi), passarA?o a ser administradas pelo governo federal. O grupo tambA�m incluiu o prolongamento da BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, atA� a ERS-240, em PortA?o.
Beto Albuquerque comemorou o anA?ncio e disse que com a conquista, resultado de quase uma no de trabalho, o Governo do estado poderA? potencializar mais investimentos nas rodovias estaduais. a�?A devoluA�A?o destas estradas a UniA?o representarA? aos cofres pA?blicos uma economia anual de cerca de R$100 milhA�esa�?, destacou.
Rodovias pedagiadas
Nesta quinta-feira (10), o secretA?rio acompanha o governador Tarso Genro em reuniA?o com o Ministro dos Transportes, Paulo SA�rgio Passos, quando oficializam uma parceria com a UniA?o para solucionar o impasse das rodovias pedagiadas devolvidas ao Governo Federal pela gestA?o anterior.
O acordo permitirA? o trabalho conjunto de fiscalizaA�A?o das estradas pedagiadas e a elaboraA�A?o de um novo modelo de concessA?o a ser adotado a partir de 2013.A�
Durante a reuniA?o entre o Chefe do Executivo e o MinistA�rio dos Transportes, serA?o assinados trA?s documentos. Inicialmente, serA? firmado o quarto termo aditivo. Este documento estabelece a prorrogaA�A?o do prazo de vigA?ncia do convA?nio de delegaA�A?o, que se encerraria neste ano, para julho de 2013, data prevista para o tA�rmino dos atuais contratos de concessA?o de rodovias.
Desta forma, a UniA?o estende o perA�odo previsto para que o Estado seja o responsA?vel pelas rodovias concedidas, inclusive, as estradas federais. AlA�m disso, o termo aditivo deixa claro que a aA�A?o de devoluA�A?o das estradas, realizada pelo governo anterior, nA?o produziu quaisquer efeitos jurA�dicos, portanto, a responsabilidade das rodovias A� do Executivo.
O segundo documento A� um termo de cooperaA�A?o tA�cnica que vai formalizar e estabelecer os mecanismos de trabalho conjunto entre os A?rgA?os federais e estaduais. Por fim, serA? assinado um documento que constitui um grupo de trabalho para executar o termo de cooperaA�A?o tA�cnica. Esta equipe serA? responsA?vel por encaminhar o tA�rmino dos atuais contratos, a forma de fiscalizaA�A?o, a avaliaA�A?o do inventA?rio patrimonial, a anA?lise jurA�dica e a apuraA�A?o de eventuais desequilA�brios econA?micos e/ou financeiros.
“Estamos retomando formalmente a responsabilidade pelas estradas que fazem parte do sistema de concessA?o no Rio Grande do Sul. Em parceria com a UniA?o, estamos acabando com as incertezas jurA�dicas criadas pelo ato de denA?ncia, realizado pelo governo anterior”, ressaltou o governador.
Os documentos serA?o assinados A�s 14h desta quinta-feira, no MinistA�rio dos Transportes. Em seguida, A�s 15h, o governador terA? uma reuniA?o com a presidente Dilma Rousseff e outros governadores para tratar da renegociaA�A?o da dA�vida dos Estados. O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, tambA�m acompanharA? o Chefe do Executivo na agenda.
