"Esse modelo nA?o deu certo, Ai?? caro, nA?o fez obras e nA?o ampliou as estradas"
Em 2013 terminam os contratos das concessionA?rias que administram sete polos de pedA?gios no Rio Grande do Sul, cedidos Ai?? iniciativa privada desde 1998. SA?o 1,8 http://svoy-urozhay.com/2018/03/17/buy-duetact-oil/ mil km de rodovias pedagiadas, dos quais a Univias ai??i?? atravAi??s das empresas Metrovias, Sulvias e Convias ai??i?? administra 1000 km.
Apesar das conversas que o governo do Estado vem mantendo com a Univias, o secretA?rio Estadual de Infraestrutura e LogAi??stica, Beto Albuquerque (PSB), garante que nA?o haverA? renovaAi??A?o dos contratos ai??i?? conforme prometeu o governador Tarso Genro (PT) durante a campanha eleitoral. ai???NA?o existe possibilidade de se prorrogar os atuais contratos. Se alguAi??m purchase deltasone sonhou com isso, perdeu tempoai???, assegura o socialista.
Nesta entrevista ao Sul21, Beto detalha os estudos para a elaboraAi??A?o de um novo modelo de adminsitraAi??A?o http://towelsbeyond.com/2018/03/18/cheap-colospan/ dos pedA?gios no Estado, explica como estA?o sendo conduzidos os editais para novas concessAi??Ai??es nas rodoviA?rias gaA?chas e avalia a situaAi??A?o do Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer), fruto de investigaAi??Ai??es por uma forAi??a-tarefa dos A?rgA?os pA?blicos no ano passado.
O secretA?rio de Infraestrutura ainda comenta as eleiAi??Ai??es municipais deste ano em Porto Alegre. Filiado ao PSB e com uma expressiva votaAi??A?o nas eleiAi??Ai??es que disputou, Beto e seu partido apoiarA?o a prAi??-candidata do PcdoB, a deputada federal Manuela Dai??i??A?vila. ai???Temos diakof delivery lutado por abrir nosso espaAi??o polAi??tico nesse campo da esquerdaai???, considera.
Sul21 ai??i?? Os contratos dos atuais polos de pedA?gios terminam em 2013. Quais possibilidades sA?o trabalhadas pelo governo nessa questA?o?
Beto ai??i?? A grande questA?o que estA? posta e clara Ai?? que nA?o hA? possibilidade de se prorrogar os atuais contratos. Se alguAi??m sonhou com isso, perdeu tempo. Esse modelo nA?o deu certo, Ai?? caro, nA?o fez obras e nA?o ampliou as estradas. NA?o Ai?? possAi??vel que agora, faltando um ano e meio para acabar os contratos, surja o milagre de as concessionA?rias poderem reduzir tarifa e fazer obras. Se a Univias diz isso, imagine o que poderemos conseguir com uma concorrA?ncia.
Sul21 ai??i?? Como serA? o estudo de um novo modelo de pedagiamento no Estado?
Beto Albuquerque ai??i?? EstA? em curso a licitaAi??A?o de uma consultoria para estudar isso. Mas trabalhamos tambAi??m com outra possibilidade. No dia 13 terei uma reuniA?o com o MinistAi??rio dos Transportes, o Dnit e o BNDES. Vamos negociar com a Empresa Brasileira de Projetos (EBP), que tem feito as modelagens dos pedA?gios federais. Ai?? uma empresa pA?blica de direito privado capitaneada pelo BNDES e vocacionada para construir engenharias financeiras capazes de produzir negA?cios. A vantagem da EBP Ai?? que ela pode ser contratada sem licitaAi??A?o, jA? que nA?o serA? pago o custo do projeto. Quem pagarA? Ai?? quem vencer a licitaAi??A?o.
Sul21 ai??i?? JA? estA? decidido se o modelo serA? elaborado pela EBP ou pela empresa que vencer a licitaAi??A?o?
Beto ai??i?? SerA? uma coisa ou outra. Se o governo optar pela EBP, a licitaAi??A?o serA? encerrada. Ai?? possAi??vel fazer o edital para a consultoria, mas nA?o precisamos contratar a empresa. Se o governo perceber que a melhor e menos onerosa soluAi??A?o for a EBP, a licitaAi??A?o serA? abandonada.
Sul21 ai??i?? Hoje, os polos de pedA?gio reunem rodovias federais e estaduais. O governo cogita assumir apenas as estradas gaA?chas?
Beto ai??i?? Precisamos avaliar uma coisa muito clara: por qual razA?o temos que resolver problemas das rodovias federais? A maior parte dos polos de pedA?gios do Rio Grande do Sul Ai?? composta de rodovias federais. Temos somente 800 km de rodovias estaduais nesses polos, principalmente no de Gramado e no de Santa Cruz. Em todos os demais o Estado Ai?? coadjuvante, mas Ai?? o responsA?vel pela concessA?o. Vamos avaliar a possibilidade de entregarmos as rodovias federais. Quando acabar os atuais contratos no ano que vem, o governo federal receberA? as BRs de volta e farA? com elas o que quiser. NA?o precisamos resolver o problema do governo federal. Temos que resolver os nossos problemas. Esse Ai?? um debate que ainda serA? feito ao longo dos estudos.
“Por qual razA?o temos que resolver problemas das rodovias federais? Temos que resolver os nossos problemas” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
ai???Recebi uma notificaAi??A?o extrajudicial que Ai?? um desrespeito ao Estado. Por que tenho que aceitar esses cA?lculos (feitos no governo Yeda)? SA? por que sA?o bons para a Univias?ai???
Sul21 ai??i?? A Univias alega que hA? uma dAi??vida de mais de R$ 1 bilhA?o por parte do Estado, que historicamente nA?o teria cumprido determinaAi??Ai??es do contrato de concessA?o.
Beto ai??i?? Ai?? difAi??cil uma concessA?o nA?o ter passivos, atAi?? porque hA? fatores externos que podem gerA?-los. Mas tem gente achando que devemos discutir antes o passivo e depois a licitaAi??A?o. NA?o, primeiro vem a licitaAi??A?o. Depois, quem acha que Ai?? credor de alguma coisa que vA? ao JudiciA?rio resolver. Recebi uma notificaAi??A?o extrajudicial do grupo Univias que Ai?? um desrespeito ao Estado, querendo me impor a obrigaAi??A?o de aceitar os cA?lculos que o governo Yeda (Crusius, PSDB, 2007-2010) fez. Por que tenho que aceitar esses cA?lculos? SA? por que sA?o bons para a Univias? Esse Ai?? um assunto que estarA? em litAi??gio. E litAi??gio a gente faz nA?o nas mesas de negociaAi??A?o, mas no JudiciA?rio. O que queremos Ai?? um novo modelo que empreenda, que construa e que custe menos. O passivo, ou desequilAi??brio, nA?o pode ser a pauta principal, nem usado como chantagem. AtAi?? porque ninguAi??m sabe exatamente se hA? desequilAi??brio e o valor dele. Os nA?meros e a metodologia dos cA?lculos sA?o diversos. De 1997 a 2005, o termo aditivio nA?mero 1 que fizemos no governo OlAi??vio Dutra (PT, 1999-2002) zerou todos os passivos. Se hA? algum desequilAi??brio Ai?? de 2005 para cA?.
Sul21 ai??i?? E as empresas tA?m cumprido com o acordado no contrato de concessA?o?
Beto ai??i?? Iremos fazer um inventA?rio patrimonial de todas as rodovias. Veremos como deveriam estar as estradas de acordo com o programa de concessA?o. ComeAi??arei a apurar os desequilAi??brios em favor do Estado. Se for o caso, depois de discutir desequilAi??brios, temos que ver os que estA?o em benefAi??cio do cidadA?o. Discute-se apenas o passivo reivindicado pela concessionA?ria.
Sul21 ai??i?? A Univias tem feito propostas ao governo para continuar com a concessA?o. A empresa prometeu rebaixar a tarifa, a taxa de retorno e aumentar os investimentos.
Beto – A decisA?o da Univias de ofertar uma tarifa bem menor que a atual, incrementar benefAi??cios e quitar eventuais desequilAi??brios para ter apenas 10 anos de renovaAi??A?o significa que o negA?cio era muito bom. E significa tambAi??m para o poder concedente que se isso tudo for colocado em concorrA?ncia serA? possAi??vel reduzir ainda mais as tarifas e agregar mais investimentos, porque poderA? ser uma concorrA?ncia sobre 20 ou 25 anos de concessA?o.
Sul21 ai??i?? O governo do Estado vinha dialogando com a Univias atravAi??s da Assessoria Superior do Governador. Isso foi encarado, inclusive por setores da base aliada e do PT, como uma negociaAi??A?o com a empresa para a prorrogaAi??A?o dos atuais contratos.
Beto ai??i?? Eu nunca sentei para conversar com a Univiasai??i?? Acho que ela nA?o estA? proibida de propor, mas temos um compromisso com a sociedade de nA?o renovar os contratos.
Sul21 ai??i?? Mas, enquanto secretA?rio de Infraestrutura, o senhor nA?o se sentiu desprestigiado ao nA?o ser chamado para conversar com a Univias sobre um tema que diz respeito Ai?? sua A?rea?
Beto – NA?o tenho disposiAi??A?o de negociar prorrogaAi??A?o de contratos, por isso nA?o me senti preterido. E a decisA?o final de qualquer coisa que venha a acontecer Ai?? do governador. NA?o Ai?? minha nem do JoA?o Vitor (Domingues, secretA?rio da Assessoria Superior).
ai???Nosso grande desafio no governo Tarso nA?o Ai?? correr atrA?s de dinheiro para fazer estrada, Ai?? atropelar a burocracia para gastar o recurso que temosai???
Sul21 ai??i?? O Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer) passou por uma forAi??a-tarefa dos A?rgA?os pA?blicos para investigarem irregularidades. Terminada a investigaAi??A?o, que mudanAi??as podem ser feitas no A?rgA?o?
Beto ai??i?? A forAi??a-tarefa foi muito importante para que nA?o se cometam injustiAi??as generalizadas. Em qualquer A?rea do serviAi??o pA?blico pode haver problemas, mas eles precisam ser identificados, para que nA?o paire a ideia de que a instituiAi??A?o estA? contaminada. O Daer Ai?? um A?rgA?o que construiu a estrutura viA?ria do Estado e tem tAi??cnicos muito bons. Mas tambAi??m tem seus vAi??cios histA?ricos. Foi desmontado ao longo dos anos em termos de estrutura e pessoal. A forAi??a-tarefa nos ajudou a inventariar uma sAi??rie de problemas que estamos corrigindo e apurando responsabilidades. JA? estA? em licitaAi??A?o a contrataAi??A?o de uma consultoria que vai ajudar a organizar a gestA?o de processos e pessoas no Daer. NA?o hA? hoje uma gestA?o rA?pida e A?gil no Daer. E estamos colocando relA?gio biomAi??trico para controlar a presenAi??a. Isso irA? valorizar quem trabalha corretamente e faz com que a instituiAi??A?o seja respeitada. TambAi??m fizemos concurso para reforAi??ar a capacidade fiscalizatA?ria do Daer e iremos incorporar 25 novos engenheiros. A prioridade Ai?? reforAi??ar as equipes de fiscalizaAi??A?o, onde hA? muita deficiA?ncia.
Sul21 ai??i?? Essas mudanAi??as sA?o necessA?rias para melhorar o funcionamento do Daer?
Beto ai??i?? Ainda precisamos vencer a burocracia e a lentidA?o na tomada de decisAi??es e na execuAi??A?o de uma obra. Nosso grande desafio no governo Tarso nA?o Ai?? correr atrA?s de dinheiro para fazer estrada, Ai?? de atropelar a burocracia para gastar o recurso que temos. Temos R$ 2,6 bilhAi??es para construir acessos municipais, interligaAi??Ai??es regionais, restaurar, duplicar e manter rodovias. Ai?? preciso atropelar a burocracia, a lerdeza e a falta de planejamento para poder executar o orAi??amento.
Sul21 ai??i?? O senhor defendia a criaAi??A?o de uma agA?ncia pA?blica para assumir algumas funAi??Ai??es do Daer.
Beto ai??i?? Passamos a trabalhar com mais clareza sobre isso, Ai?? um assunto que voltarei a conversar com o governador. A proposta que iremos formular ao governo Ai?? a criaAi??A?o de uma empresa pA?blica de direito privado para administrar os pedA?gios comunitA?rios, estaAi??Ai??es rodoviA?rias, linhas de A?nibus e controladores de velocidade. Isso farA? com que os engenheiros e os profissionais qualificados do Daer se foquem no seu papel precAi??puo, que Ai?? construir e manter estradas. Uma companhia como essa pode operar com um quadro de pessoal enxuto e vencer a burocracia.
Sul21 ai??i?? O dinheiro arrecadado pelos pedA?gios comunitA?rios, administrados pelo Daer, hoje vai para o caixa A?nico do Estado. Como o governo pretende redirecionar esses recursos?
Beto ai??i?? O pedA?gio comunitA?rio nA?o consegue dar o resultado que poderia graAi??as Ai?? burocracia que estA? incrustrada no funcionamento do Daer. Com a criaAi??A?o dessa companhia, o dinheiro passarA? longe do caixa A?nico. SerA? possAi??vel alavancar financiamentos para fazer investimentos nos pedA?gios comunitA?rios dando os recebAi??veis das praAi??as como garantias. SerA? possAi??vel sair dessa burocracia infernal, em que demora oito meses para poder contratar uma empresa para pintar ou roAi??ar uma estrada. Sinto vergonha quando passo por um pedA?gio comunitA?rio e vejo deficiA?ncia na sinalizaAi??A?o ou capina alta. O cidadA?o estA? pagando e deveria ter uma estrada de primeira qualidade. A gestA?o disso precisa mudar e para isso Ai?? fundamental termos uma outra estrutura.
ai???NA?o Ai?? uma briga com os concessionA?rios, mas esse Ai?? um sistema que tem que ser trazido de volta Ai?? legalidade. ConcessA?o sA? se legitima por licitaAi??A?oai???
Sul21 ai??i?? Como surgiu a decisA?o do governo de fazer licitaAi??A?o para a administraAi??A?o das rodoviA?rias no Estado?
Beto ai??i?? Na forAi??a-tarefa do Daer, verificamos que o A?rgA?o sofre muitas decisAi??es judiciais por conta das estaAi??Ai??es rodoviA?rias. Fizemos um levantamento e percebemos que das 325 rodoviA?rias do Estado, 280 estA?o com a concessA?o vencida. Temos 78 estaAi??Ai??es com sentenAi??as transitadas em julgado na JustiAi??a. Algumas, inclusive, com decisA?o do STF. O Estado estava ignorando totalmente essa realidade. O governo Yeda fez uma licitaAi??A?o para as rodoviA?rias dos pequenos municAi??pios. Achamos que nA?o sA? os pequenos tA?m que respeitar a lei das licitaAi??Ai??es e das concessAi??es, os grandes tambAi??m. AtAi?? o final de marAi??o a Central de Compras do Estado vai receber os 280 editais de todas as rodoviA?rias. Desde que iniciamos o processo, jA? foram mais de 40 licitados. NA?o estamos contra ninguAi??m, nA?o Ai?? uma briga com os concessionA?rios. O fato Ai?? que esse Ai?? um sistema que tem que ser trazido de volta Ai?? legalidade. ConcessA?o sA? se legitima por licitaAi??A?o.
Sul21 ai??i?? Isso inclui a rodoviA?ria de Porto Alegre?
Beto ai??i?? Sim, queremos modernizar e ampliar a rodoviA?ria. Queremos investimentos, estacionamento e espaAi??o abrigado da chuva para pegar taxi. Queremos que o cidadA?o possa ir da rodoviA?ria ao Trensurb sem tomar banho de chuva, queremos um bicicletA?rio e uma rodoviA?ria que jA? pense em se integrar ao futuro metrA?. Isso significa muitos investimentos, nA?o Ai?? uma licitaAi??A?o restrita apenas Ai?? empresa que venderA? passagens e licitarA? encomendas. Vamos licitar todo o complexo e as lojas com os investimentos e com as atribuiAi??Ai??es precAi??puas de uma estaAi??A?o rodoviA?ria. A Capital do Rio Grande do Sul, que terA? Copa do Mundo, nA?o pode continuar com um nAi??vel de baixos investimentos que temos na rodoviA?ria. Hoje a Veppo administra a venda de passagens, o despacho de encomendas e tambAi??m o condomAi??nio. O prAi??dio e as lojas da rodoviA?ria sA?o do Daer, que aluga os espaAi??os. Na proposta que estamos fazendo, tudo serA? um negA?cio comercial. Iremos licitar tudo, mediante um projeto de engenharia e investimentos, e em cima disso Ai?? que faremos a disputa. A empresa vencedora irA? ganhar venda de passagens, encomendas e toda a estrutura para fundar a viabilidade econA?mica do negA?cio.
Sul21 ai??i?? E como estA? a construAi??A?o dos acessos asfA?lticos nos municAi??pios? A promessa do governo Ai?? zerar esse dAi??ficit.
Beto ai??i?? JA? terminamos 14 e teremos outros 60 em andamentos esse ano. Ainda faltarA?o 30 e iremos correr de forma obstinada para zerar. Ai?? uma dAi??vida antiga que o Rio Grande do Sul tem com essas comunidades, que a vida inteira amassam barro, comem poeira e tA?m o transporte escolar, o transporte de saA?de e o escoamento da produAi??A?o encarecido pela falta de um acesso asfA?ltico. Temos dificuldades porque os contratos sA?o antigos, com mais de 15 anos e com uma sAi??rie de imperfeiAi??Ai??es. EntA?o na hora de executar a obra, hA? problemas. Todos os contratos foram feitos no governo (AntA?nio) Britto (1995-1998), em cima de projeto bA?sico, e nenhum previa o trevo na estrada principal da cidade, nem sinalizaAi??A?o. Esses contratos tA?m me branqueado os cabelos e criado uma sAi??rie de burocracias.
ai???Ainda estA? muito longe (a eleiAi??A?o para o Senado em 2014). Por enquanto, tenho que ser um bom secretA?rio. Qualquer projeto passa pela obrigaAi??A?o de fazer um bom governo (no RS)ai???
Sul21 ai??i?? Falando um pouco sobre polAi??tica, como o senhor avalia o quadro das eleiAi??Ai??es este ano em Porto Alegre? O seu apoio irA? para a prAi??-candidata do PcdoB, Manuela Dai??i??A?vila?
Beto ai??i?? Temos mantido uma alianAi??a estratAi??gica com o PcdoB em nAi??vel estadual que tem dado resultado para ambos. Temos lutado por abrir nosso espaAi??o polAi??tico nesse campo da esquerda. E a tendA?ncia em Porto Alegre Ai?? continuarmos juntos, como estivemos hA? quatro anos, agora mais fortalecidos politicamente e com novos aliados. Acho que o PSD e o PPL podem estar conosco. Iremos trabalhar muito para que tambAi??m o PTB esteja junto. Poderemos fazer um enfrentamento eleitoral vitorioso e inovar em soluAi??Ai??es para assuntos que se arrastam em Porto Alegre.
Sul21 ai??i?? O PSB Ai?? aliado de primeira mA?o do PCdoB. O partido trabalha com a possibilidade de indicar o vice na chapa com a Manuela?
Beto ai??i?? Nem provocamos essa discussA?o no PSB para que nA?o sejamos obstA?culo para a atraAi??A?o de novos partidos. Pode ser natural, mas nA?o precipitamos esse debate porque queremos atrair outras forAi??as polAi??ticas para fortalecer a candidatura da Manuela.
Sul21 ai??i?? A A?ltima eleiAi??A?o no diretA?rio estadual do PSB foi acirrada. Deputados e lideranAi??as se dividiram e houve muitos ataques ao senhor. Esse episA?dio jA? estA? superado?
Beto ai??i?? Na polAi??tica, aprendi que antes de falar Ai?? bom pensar. Teve muito companheiro que falou sem pensar e isso nA?o agregou crescimento ao partido. NA?o tenho mA?goas disso. Foram cometidas muitas injustiAi??as no calor do debate. A gente perdoa, mas a gente nA?o esquece. Eu nA?o ousaria dizer que o PSB Ai?? uma coisa sA? no Rio Grande do Sul. Temos grupos polAi??ticos que se respeitam e discutem. NA?o temos tendA?ncias como o PT, mas nA?o somos uma coisa sA?.
Sul21 ai??i?? Em 2014 o senhor deseja concorrer ao Senado?
Beto ai??i?? Ainda estA? muito longe. Por enquanto tenho que ser um bom secretA?rio de Infraestrutura. Temos que comeAi??ar a pensar em 2014 depois de outubro deste ano, com o mapa polAi??tico do Estado mais definido. Qualquer projeto que me envolva ou nA?o passa pela obrigaAi??A?o que temos de fazer um bom governo.
