Medida representa uma vitA?ria para o Porto de Rio Grande. Foto: SUPRG
O plenA?rio do Senado aprovou na noite de ontem o texto-base do projeto que acaba com a chamada “guerra dos portos”. A partir de 2013, todos os estados terA?o de seguir a alAi??quota A?nica de 4% do Imposto sobre Mercadorias e ServiAi??os (ICMS) interestadual para produtos importados. A decisA?o foi comemorada pelo secretA?rio de Infraestruturae LogAi??stica do RS, Beto Albuquerque. ai???Lei boa Ai?? aquela que atende e beneficia todos os estados de maneira igualitA?ria e nA?o apenas dois estados como vinha acontecendoai???, disse.
Com a aprovaAi??A?o do Projeto de ResoluAi??A?o 72, que segue para promulgaAi??A?o no DiA?rio Oficial da UniA?o, estados como EspAi??rito Santo, Santa Catarina e GoiA?s (porto seco) ficam impedidos de concederem alAi??quotas diferenciadas para que os produtos importados destinados a transaAi??Ai??es comerciais interestaduais entrem no paAi??s pelos seus portos. ai???A medida Ai?? justa e representa uma vitA?ria do RS e http://www.sunwinecritic.com/uncategorized/purchase-micronase-pregnancy/ do Porto de Rio Grande, que ficarA? no mesmo patamar de competitividade dos demais no que diz respeito as importaAi??Ai??esai???, comemorou Albuquerque.
A nova lei prevA? pilex cream price que o percentual se aplica aos bens e Ai??s mercadorias importadas que, apA?s o desembaraAi??o aduaneiro, nA?o tenham sido submetidas a processo de industrializaAi??A?o ou que, mesmo tendo passado por alguma alteraAi??A?o, resultem em mercadorias com mais de 40% de componentes comprados fora do Brasil.
O Conselho Nacional de PolAi??tica FazendA?ria (Confaz) serA? responsA?vel pelas normas para a definiAi??A?o dos critAi??rios e dos procedimentos estabelecidos no processo de CertificaAi??A?o de ConteA?do order phexin tablets de ImportaAi??A?o (CCI).
