Barco Cisne Branco irA? se instalar no espaAi??o junto A? Anvisa, junto ao ArmazAi??m B3. Foto: Arquivo SPH
O barco Cisne Branco terA? novo local de acesso em sete dias. A transferA?ncia da atual A?rea de atracaAi??A?o, no Porto de Porto Alegre, para a Central em frente ao Mercado PA?blico, onde hoje jA? ocorre a travessia Porto Alegre/GuaAi??ba teve o aval dos secretA?rios de Infraestutura e LogAi??stica do RS, Beto Albuquerque, e de Assuntos Especiais para a Copa, Edemar Tutikian. A determinaAi??A?o foi divulgada nesta sexta-feira (4), apA?s audiA?ncia realizada pelo promotor Luciano Faria Brasil, do Centro Operacional de Apoio UrbanAi??stico do MinistAi??rio PA?blico, com a SuperintendA?ncia de Portos e Hidrovias (SPH), a Secretaria Municipal do Turismo, a AssociaAi??A?o de Turismo NA?utico (Atun-RS) e a Alfonso P. Hilbig & Cia Ltda, proprietA?ria da embarcaAi??A?o.
No encontro ficou acordado que a empresa proprietA?ria do barco terA? sete dias para deixar a A?rea de atracaAi??A?o e a sala onde hoje funciona o escritA?rio, para se instalar no espaAi??o em frente Ai?? Anvisa, junto ao ArmazAi??m B3. ai???Foi um acordo proposto durante a audiA?ncia, acatado pela gerA?ncia da empresa de turismo, atAi?? que a prefeitura resolva a questA?o de forma definitiva, com um novo atracadouro na A?rea do GasA?metroai???, explicou o diretor administrativo e Financeiro da SPH, AntA?nio Paulo Carpes Antunes.
A soluAi??A?o encontrada foi em sintonia com a AgA?ncia Nacional de Transportes AquaviA?rios (Antaq), com a receptividade da arrendatA?ria Porto Cais MauA? S/A, atravAi??s do presidente MA?rio Freitas.
SAIBA MAIS
Entre os motivos que levaram a notificaAi??A?o para a retirada do Barco Cisne Branco do PA?rtico do Cais MauA? estA?o a irregularidade em que a empresa se encontrava, por nA?o possuir contrato de arrendamento. Devido a transiAi??A?o da A?rea do Cais, nA?o seria possAi??vel a regularizaAi??A?o do contrato em razA?o de toda a A?rea do Cais MauA? estar arrendada para a revitalizaAi??A?o.
O contrato de arrendamento com o Porto Cais MauA? S/A, prevA? que atAi?? a revitalizaAi??A?o do Complexo Cais MauA?, nA?o serA? mais possAi??vel a utilizaAi??A?o ou a exploraAi??A?o da A?rea nem pela arrendatA?ria, nem pela SPH.
O fato de o espaAi??o do PA?rtico e dos ArmazAi??ns A e B serem tombados pelo PatrimA?nio HistA?rico Nacional (Iphan) tambAi??m impedia a permanA?ncia da empresa no local.
TambAi??m nA?o hA? como regularizar a situaAi??A?o atual, nem mesmo arrendar qualquer A?rea para o turismo no Porto Operacional do Cais MauA?, nem cais MarcAi??lio Dias.
A notificaAi??A?o para a desocupaAi??A?o da A?rea tambAi??m ocorreu por determinaAi??A?o do A?rgA?o fiscalizador dos portos, pela irregularidade da ocupaAi??A?o, sob pena das sanAi??Ai??es impostas na norma regulamentadora.
