Beto salientou que o estudo deverA? ser compatA�vel ao fluxo de caixa da rodoviA?ria da Capital Foto: Fabiana CalA�ada
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e LogA�stica (Seinfra) e do Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer), encaminhou A� Central de Compras (Cecom), na manhA? desta quarta-feira (27) o edital de lanA�amento do concurso para o projeto de modernizaA�A?o da EstaA�A?o RodoviA?ria de Porto Alegre. O prA?mio para o projeto escolhido A� de R$ 1 milhA?o, que serA? pago pela empresa vencedora da concessA?o em futura licitaA�A?o.
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica do RS, Beto Albuquerque, salientou que o estudo deverA? ser compatA�vel ao fluxo de caixa da rodoviA?ria da Capital. “O processo licitatA?rio nA?o deixa espaA�os para pirotecnias, sendo que o concorrente deverA? concentrar sua proposta em algo viA?vel, que dialogue com a arrecadaA�A?o da estaA�A?o”, destacou Beto, ao explicar que outra licitaA�A?o serA? lanA�ada para escolher o futuro administrador. “O vencedor do concurso nA?o poderA? participar da disputa para a concessA?o rodoviA?ria”.
Os requisitos mA�nimos sA?o basicamente compostos pelo bem estar do usuA?rio e a integraA�A?o com diversos modais, como o Trensurb, hidrovia, futura ciclovia, futuro MetrA? e o transporte coletivo de passageiros. “A rodoviA?ria deve colocar em primeiro lugar o usuA?rio, que paga 11% da tarifa para o serviA�o e merece ser tratado com zelo”, afirmou o titular da Seinfra.
Sobre o local em que o projeto serA? executado, Albuquerque acabou com qualquer polA?mica que possa surgir, ao afirmar que a rodoviA?ria permanecerA? onde estA?. “A estaA�A?o fica no coraA�A?o da RegiA?o Central de Porto Alegre, e foram os prA?prios usuA?rios que julgaram o local atual como o melhor para a localizaA�A?o”, disse Beto.
Para a secretA?ria do Turismo, Abgail Pereira, modernizar a rodoviA?ria A� estar atento a demanda turA�stica do Estado. “Hoje, o principal consumidor turA�stico do Rio Grande do Sul A� o prA?prio gaA?cho, sendo que tambA�m recebemos muitos visitantes da Argentina, o que reforA�a a necessidade de priorizarmos nossas estaA�A�es”, afirmou.
O diretor de Transporte RodoviA?rio do Daer, Saul Sastre, comemorou a forma como o processo foi proposto. “Este ato coroa um A?rduo trabalho, que consistiu tambA�m no lanA�amento de editais para as 280 rodoviA?rias do Estado, na busca de um melhor serviA�o para os usuA?rio do transporte intermunicipal de passageiros”, concluiu.
ComissA?o Especial de LicitaA�A?o acompanharA? processo
Para acompanhar as etapas da licitaA�A?o atA� a escolha da nova concessionA?ria, serA? formada uma ComissA?o Especial de LicitaA�A?o (CEL), que serA? dividida entre a ComissA?o de AvaliaA�A?o e HabilitaA�A?o (CAH) e a ComissA?o Julgadora (CJ).
A CAH serA? composta por servidores da Seinfra, Daer e Cecom, que ficarA?o responsA?veis por analisar os documentos, sanar as dA?vidas dos interessados a respeito da documentaA�A?o exigida e emitir parecer que habilitarA? as empresas aptas a participar do certame.
A CJ, que analisarA? e homologarA? a proposta vencedora, ficarA? A� disposiA�A?o para prestar informaA�A�es tA�cnicas, como a respeito das necessidades e espaA�os fA�sicos da rodoviA?ria, alA�m de estar apta a colaborar com sugestA�es para o projeto vencedor. A ComissA?o serA? composta por um representante dos seguintes A?rgA?os: Seinfra, Daer, Prefeitura de Porto Alegre, Conselho Regional de Engenharia do RS (Crea/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Secretaria de Turismo do Estado e AssociaA�A?o Rio Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI).
UsuA?rio do serviA�o no processo
ApA?s a seleA�A?o dos dois melhores projetos, alA�m dos sete votos da ComissA?o Julgadora, os usuA?rios da rodoviA?ria terA?o direito a dois votos, sendo um por internet e urna na estaA�A?o e outro voto por meio de audiA?ncia pA?blica.
TambA�m participaram do ato o promotor do MinistA�rio PA?blico, CA�sar Faccioli, o presidente do Crea/RS, Luiz Capoani, o presidente da IAB/RS, Tiago Silva, o presidente da ComissA?o Especial da Copa 2014 de Porto Alegre, vereador Airto Ferronato, o secretA?rio-adjunto do Planejamento de POA, Francisco Dornelles e a diretora de Transportes da EPTC, Maria Cristina Molina.
Estimativa de prazos
27/06/2012 – LanA�amento
30/07/2012 – PublicaA�A?o Edital Cecom
30/11/2012 – Recebimento de Propostas
15/12/2012 – Escolha dos Dois Finalistas
30/12/2012 – AvaliaA�A?o Popular e AudiA?ncia PA?blica
15/01/2013 – Resultado Final
21/02/2013 – HomologaA�A?o Agergs
28/02/2013 – PublicaA�A?o do Edital para ConcessA?o
30/04/2013 – Recebimento das Propostas de ConcessA?o
30/05/2013 – Assinatura do Contrato
