Governador Tarso Genro e o secretA?rio Beto Albuquerque durante ato de assinatura dos termos de notificaAi??A?o do final dos contratos dos pedA?gios firmados com o RS - Foto: Caco Argemi/PalA?cio Piratini
O governador do Estado, Tarso Genro, o secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, e a procuradora-geral adjunta do Estado (PGE), Helena Beatriz Coelho, assinaram, nesta terAi??a-feira (24), os termos de notificaAi??A?o do final dos contratos dos pedA?gios firmados com o Estado.
Em ato, ocorrido no PalA?cio Piratini, o executivo gaA?cho reafirmou o compromisso assumido de nA?o renovar o atual modelo de pedA?gio, cujos contratos vencem em 2013. Tarso Genro destacou que o processo estA? sendo conduzido dentro da legalidade. ai???Este Ai?? uma ato de respeito a cidadania, feito dentro da legalidade jurAi??dica e respeitando o interesse pA?blico. Somos um governo de princAi??pios e de palavra e estamos cumprindo rigorosamente o propostoai???, disse ao lembrar o apoio da Assembleia Legislativa, que aprovou no dia 13 de junho a criaAi??A?o da Empresa GaA?cha de Rodovias (EGR) para administrar os pedA?gios comunitA?rios.
O secretA?rio de Infraestrutura , Beto Albuquerque, destacou que o modelo atual de pedA?gios, implantado hA? 14 anos, foi um bom negA?cio apenas para as concessionA?rias.”Este foi um ciclo que comeAi??ou nebuloso, mas vai terminar de forma clara e transparente”, afirmou. Na sua avaliaAi??A?o, a notificaAi??A?o Ai?? um capAi??tulo fundamental para que as empresas que aderiram no passado ao processo de concessA?o, saibam que o poder concedente nA?o tem nenhuma intenAi??A?o de prorrogar ou negociar contratos. ai???A melhor concessA?o Ai?? aquela que advAi??m da licitaAi??A?o e nA?o da prorrogaAi??A?oai???, disse ao ressaltar que o modelo atual gerou discA?rdia, descontentamento e insatisfaAi??A?o. ai???Pagamos no Rio Grande do Sul tarifas para andarmos em autoestrada e hA? 14 anos andamos em estradas de pista simplesai???.
Conforme o secretA?rio, o Estado irA? inventariar todo o patrimA?nio pA?blico para averiguar o cumprimento dos contratos atAi?? seu A?ltimo dia, conforme determina o Plano Estadual de ConcessA?o RodoviA?ria. ai???Nenhuma concessionA?ria deixarA? de cobrar pedA?gio atAi?? o A?ltimo dia de contrato e, em contrapartida, deverA? entregar as rodovias em absoluta condiAi??A?o de trafegabilidadeai???.
O Governo trabalha agora para assinar o contrato com a empresa, vencedora da licitaAi??A?o, que apontarA? os novos modelos de pedA?gios comunitA?rios a serem implantados no Rio Grande do Sul. A Empresa GaA?cha de Rodovias (EGR) serA? responsA?vel pela administraAi??A?o e manutenAi??A?o das rodovias no Estado, a partir do dia seguinte ao tAi??rmino das concessAi??es privadas, com o comprometimento de reduzir tarifas, ampliar o volume de obras e extinguir a praAi??a de pedA?gio Caxias-Farroupilha.
