Projeto foi amplamente debatido no SeminA?rio realizado na CA?mara dos Deputados em 2010
A ComissA?o de ViaAi??A?o e Transportes (CVT) da CA?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) parecer do relator do projeto de lei nA? 5525/09, deputado Hugo Leal (PSC/RJ). O Projeto de Lei 5525/09 Ai?? de autoria do deputado federal (licenciado) Beto Albuquerque (PSB/RS) e tem como finalidade instituir uma polAi??tica permanente visando o estabelecimento de metas de reduAi??A?o de mortes e lesAi??es no trA?nsito brasileiro.
Em seu parecer o deputado Hugo Leal promoveu o acrAi??scimo de novo artigo (365-A) ao CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, prevendo que a atuaAi??A?o dos integrantes do Sistema Nacional de TrA?nsito, no que se refere Ai?? polAi??tica de seguranAi??a no trA?nsito, “deverA? voltar-se prioritariamente para o cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o de Ai??ndice de mortos por grupo de veAi??culos e de Ai??ndice de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados por Estado e por ano”. O objetivo geral do estabelecimento de metas Ai??, segundo o texto aprovado, ao final do prazo de dez anos, “reduzir Ai?? metade, no mAi??nimo, o Ai??ndice nacional de mortos por grupo de veAi??culos e o Ai??ndice http://prakharabhishek.website/?p=3802 nacional de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados no ano em que este artigo for incorporado ao CA?digo”.
Segundo o relator Hugo Leal, para reduzir o nA?mero de mortes no trA?nsito, o projeto do deputado Beto purchase lukole Albuquerque acertadamente reconhece a importA?ncia de se fixar metas em torno de algum indicador comum. Esse tipo de providA?ncia, na opiniA?o de Leal, torna possAi??vel avaliar com maior acuidade as estratAi??gias adotadas pelos A?rgA?os do Sistema Nacional de TrA?nsito, pois o resultado de cada uma delas passa a poder ser medido pela rAi??gua do cumprimento das metas. ai???Ao se estabelecerem metas, as autoridades pA?blicas acabam por acenar para a sociedade com outro tipo de comprometimento polAi??tico: um que seja capaz de ser submetido a anA?lises quantitativas. Sem pretender glorificar o papel dos nA?meros, acho que isso, de qualquer maneira, facilita a avaliaAi??A?o do pA?blico sobre a atuaAi??A?o dos governos em campo especAi??fico, como a seguranAi??a de trA?nsitoai???, disse o relator.
“Ai?? indiscutAi??vel o mAi??rito da pretensA?o de se reduzir o nA?mero de mortes no trA?nsito, nA?o apenas porque isso Ai?? bom em si mesmo ai??i?? o que explica o fato de paAi??ses notoriamente bem-sucedidos em seguranAi??a de trA?nsito continuarem a investir em estratAi??gias para a http://cocodrilo.synaptium.net/?p=9253 reduAi??A?o do nA?mero de A?bitos causados por acidentes veiculares ai??i?? mas porque o Brasil, em especial, possui indicadores de mortalidade no trA?nsito muito acima do que hoje se poderia considerar admissAi??vel ai??i?? de acordo com o prA?prio autor, sA?o 19,4 mortos por grupo de cem mil habitantes, ao passo que o nA?mero mAi??dio de mortos por grupo de cem mil habitantes em paAi??ses ricos da Europa ai??i?? dados de 2005, da OMS ai??i?? estA? abaixo de 11″, concluiu o deputado Hugo Leal.
O Projeto 5525/2009 tem apreciaAi??A?o conclusiva nas ComissAi??es e nA?o precisa ser votado pelo plenA?rio da CA?mara. Agora serA? apreciado purchase zebeta generic pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o, JustiAi??a e Cidadania nos aspectos legais e constitucionais.
