MENOS DEPUTADOS
Parlamentares contestam proposta do TSE de cortar vagas na Assembleia e na CâmaraPegos de surpresa, parlamentares e líderes partidários gaúchos rejeitam a proposta em estudo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera o número de vagas de deputados federais e estaduais. Segundo o texto divulgado na quinta-feira por Zero Hora, o Estado perderia um deputado na Câmara e outro na Assembleia (veja quadro nesta página).
Contrário à proposta, o coordenador da bancada gaúcha, Beto Albuquerque (PSB), critica o cálculo elaborado pelo tribunal. Prestes a repassar o cargo ao colega Germano Bonow (DEM), ele considera que o Estado poderá perder espaços de representação e, consequentemente, alguma região poderá sair prejudicada.
– É uma conta que não considero séria. É difícil compreender que propósito tem essa recontagem do TSE se nos Estados de baixíssima população o número de assentos continuará sendo oito.
O deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB) reitera que o TSE segue o que está definido na legislação, mas defende um debate ampliado sobre a representatividade no parlamento com o objetivo de corrigir distorções. Para Germano Bonow, uma eventual redução pode não significar nada para o Estado num primeiro momento, mas faz um alerta:
– A região do Estado que mais se desenvolveu foi aquela que teve maior representatividade política, como a Norte e a Nordeste.
Ontem, o presidente da Assembleia gaúcha, Giovani Cherini (PDT), solicitou um estudo à Procuradoria da Casa. Assim que a análise estiver pronta, o Legislativo deve realizar um movimento contra uma eventual diminuição no número de deputados.
O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Jr, engrossa a lista dos insatisfeitos:
– É sem sentido. A representação nacional já é distorcida por natureza. Agora, vão distorcer no Rio Grande do Sul, que tem uma população maior – diz o pedetista.
À frente do PT gaúcho, o deputado estadual Raul Pont chama a atenção por ser favorável à redução:
– Se isso ocorrer, é fruto de um crescimento desigual da população e dos eleitores. Tem de ser feito. O que não pode é, para manter o mesmo número, aumentar o número de deputados na Câmara e na Assembleia. Se fizer, o tribunal faz bem porque está corrigindo, mas há distorções piores do que essa.
Para o ex-presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), o critério adotado pelo TSE “faz Justiça”.
Entenda o caso
– O objetivo do TSE, com a alteração no número de vagas de deputados, é cumprir o artigo 45 da Constituição Federal e a Lei Complementar 78 de 1993, que disciplinam o número de parlamentares federais. A quantidade deve ser proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal.
– Para preparar a mudança, o tribunal se baseou em estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009.
– A minuta de resolução do TSE será debatida em audiência pública no dia 24. A discussão começará às 15h no auditório do tribunal em Brasília.
– Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções do pleito deste ano devem estar aprovadas pelo plenário do tribunal até 5 de março. Se aprovada, a nova regra passa a valer a partir de 2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pará (+3): De 17 para 20
Rio de Janeiro (-2): De 46 para 44
Paraíba (-2): De 12 para 10
Perde 1 cadeira, passando de 31 para 30 deputados
ASSEMBLEIAS
Pará (+3): De 41 para 44
Rio Grande do Norte (+3): De 24 para 27
Amazonas (+3): De 24 para 27
Paraíba (-6): De 36 para 30
Perde 1 cadeira, de 55 para 54
