O Navio Mariscal foi retirado do Porto de Porto Alegre na manhA? de domingo (27). Foto: DivulgaAi??A?o.
O Navio Mariscal JosAi?? Felix EstigarrAi??bia foi retirado da A?rea do Porto de Porto Alegre no comeAi??o da manhA? de domingo, 27, pela empresa Riosul AAi??os e Metais, proprietA?ria da embarcaAi??A?o. Segundo informaAi??A?o do engenheiro responsA?vel pelo desmanche, o cargueiro foi levado para o estaleiro de VitA?ria, no quarto distrito de Triunfo, onde deve ser transformado em uma chata (embarcaAi??A?o de menor porte utilizada para transporte de granAi??is).
Os navios Mariscal JosAi?? FAi??lix Estigarribia e General Bernardino Caballero foram abandonadas pelo governo paraguaio em Porto Alegre hA? mais de 15 anos, apA?s a Marinha do Brasil detectar problemas na seguranAi??a para navegaAi??A?o. Para evitar danos maiores ao meio ambiente, o entA?o secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica (Seinfra), Beto Albuquerque encaminhou em 2011 um projeto de lei Ai?? Assembleia Legislativa propondo o recebimento dos navios, por parte do Estado, em troca das dAi??vidas contraAi??das.
ApA?s negociaAi??A?o entre os governos do Rio Grande do Sul e do Paraguai, os dois navios foram entregues ao patrimA?nio da SPH em troca de uma dAi??vida de quase R$ 5 milhAi??es. A SuperintendA?ncia de Portos e Hidrovias (SPH) leiloou no dia 30 de marAi??o deste ano, garantindo a arrecadaAi??A?o de R$ 1,012 milhA?o.
ai???Orgulho-me ter ajudado a construir, na Seinfra, a soluAi??A?o para a retirada destes navios que representavam um sAi??rio risco ao meio ambiente. AgradeAi??o a Procuradoria-Geral do Estado e a Assembleia Legislativa que aprovou o projeto. Mais importante que receber o valor devido Ai?? nos livrarmos dessas sucatas potencialmente provocadoras de danos ambientaisai???, justificou.
A operaAi??A?o de retirada do primeiro navio foi realizada por tAi??cnicos contratados pela proprietA?ria da embarcaAi??A?o, cumprindo o prazo estabelecido no Termo de Ajuste de Prazo assinado pelo representante jurAi??dico da empresa e a direAi??A?o da SuperintendA?ncia de Portos e Hidrovias (SPH). Conforme acordo firmado entre a Riosul e Autarquia, o prazo para retirada da embarcaAi??A?o expirava no dia 31 de janeiro. JA? o navio General Bernardino Caballero tem atAi?? o dia 30 de maio para ser removido.
Entenda o caso
Pertencentes ao governo paraguaio, os navios foram entregues ao patrimA?nio da SPH, em junho de 2011, apA?s negociaAi??A?o que contou com o apoio de vA?rios setores dos governos Estadual e Federal. ConstruAi??dos em 1984, os dois cargueiros pertenciam a uma empresa estatal paraguaia e operavam na linha de navegaAi??A?o do Mercosul.
Em 1997, os navios foram retidos em razA?o de falhas nos sistemas de seguranAi??a, o que impediu o retorno ao local de origem. Com a retenAi??A?o, as embarcaAi??Ai??es foram abandonadas pela empresa. A doaAi??A?o dos dois navios ao Governo do Estado foi declarada por meio do Decreto 6.722, da RepA?blica do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente Fernando Lugo.
