LAi??der do PSB, Beto Albuquerque afirma que compromisso da legenda Ai?? com o paAi??s e a sociedade.
A agenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na CA?mara dos Deputados em 2013 terA? foco em temas relativos Ai?? retomada do crescimento econA?mico do Brasil. Reiterando que o compromisso da legenda Ai?? com o paAi??s e a sociedade, e nA?o com fisiologismo polAi??tico, o novo lAi??der da Bancada do Partido na Casa, Beto Albuquerque (PSB-RS), ressalta que as aAi??Ai??es dos parlamentares socialistas estarA?o concentradas, inicialmente, na votaAi??A?o do orAi??amento. Em seguida, o objetivo serA? colocar em pauta o Fundo de ParticipaAi??A?o dos Estados e a matriz energAi??tica.
Beto assumiu a LideranAi??a na A?ltima quarta-feira (30), com a preocupaAi??A?o de sintonizar a Bancada em torno dos projetos da sociedade brasileira e das grandes bandeiras do Partido. “Nossa agenda nA?o deve ser sA? a agenda das Medidas ProvisA?riasai???, disse, destacando que a agenda do PSB Ai?? a agenda do Brasil.
O socialista lembrou que o PaAi??s inicia o ano sem que o orAi??amento tenha sido votado e que, por isso, deve ser considerado prioridade na pauta da CA?mara no inAi??cio dos trabalhos desta sessA?o legislativa.
Crise energAi??ticaai??i?? O Parlamentar defende o debate, jA? no primeiro semestre, de alternativas para alavancar a retomada do crescimento econA?mico, que jA? desponta por meio de dados positivos divulgados recentemente em relaAi??A?o ao mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), apresentada pelo IBGE no A?ltimo dia 31, a taxa de desemprego no Brasil em 2012 caiu para o menor patamar da sAi??rie histA?rica do instituto.
A mAi??dia anual de pessoas oficialmente sem ocupaAi??A?o profissional em 2012 foi de 5,5%. O nA?mero de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em dezembro de 2012 cresceu 1,3%, em relaAi??A?o a novembro, e subiu 3,6%, se comparado a dezembro de 2011. Esses percentuais indicam a criaAi??A?o de 408 mil novos postos de trabalho formais em um ano.
Para Albuquerque, a crise energAi??tica Ai?? assunto primordial quando se fala em crescimento econA?mico. ai???O Brasil enfrenta importantes dA?vidas sobre sua capacidade de gerar e transmitir energia suficiente para a almejada expansA?o econA?micaai???.
Quase 90% da energia produzida no paAi??s sA?o de origem hidrA?ulica, que depende de chuvas para operar com eficiA?ncia. O restante da matriz energAi??tica brasileira Ai?? baseado em centrais termoelAi??tricas (10%) e nos reatores das centrais nucleares de Angra dos Reis (2%).
PerAi??odos de seca, porAi??m, baixam o nAi??vel dos reservatA?rios nas usinas do Sudeste do PaAi??s, prejudicando a geraAi??A?o de energia e gerando apagAi??es nos estados do Nordeste. Falhas nas linhas de transmissA?o e redes de distribuiAi??A?o, ou condiAi??Ai??es climA?ticas, como fortes ventos e chuvas, tambAi??m sA?o apontadas como causas dos blecautes que vA?m afetando milhAi??es de brasileiros ao longo de dAi??cadas, gerando enormes prejuAi??zos financeiros.
Preocupado com a fragilidade de uma economia refAi??m de uma matriz energAi??tica A?nica, como a brasileira, ao longo de anos de atividade parlamentar, Albuquerque tem se engajado no incentivo ao debate sobre energias renovA?veis. Ai?? defensor da ampliaAi??A?o do uso de energia eA?lica no PaAi??s, e afirma que o Brasil tem de avanAi??ar mais nas energias limpas e diversificA?-las.
Segundo dados do Atlas EA?lico Brasileiro, o paAi??s tem potencial para gerar 143 GW apenas com a forAi??a dos ventos, nA?mero que Ai?? 12 vezes maior que a capacidade instalada da futura usina hidrelAi??trica de Belo Monte, no Rio Xingu, ParA?.
Recursos Federais ai??i?? Mas a crise energAi??tica nA?o Ai?? o A?nico fator desestabilizador da economia do PaAi??s. O lAi??der da Bancada do PSB argumenta que, para atingir a meta de retomada do crescimento econA?mico, tambAi??m Ai?? necessA?ria a mudanAi??a dos percentuais de distribuiAi??A?o dos recursos federais aos estados. Hoje a lei determina que 85% dos recursos serA?o distribuAi??dos Ai??s unidades da FederaAi??A?o das regiAi??es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os outros 15% vA?o para os estados das regiAi??es Sul e Sudeste.
ai???Temos que estabelecernovos critAi??rios de divisA?o dos recursos do Fundo de ParticipaAi??A?o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para reduzir as desigualdades que atravancam o desenvolvimento do PaAi??sai???, justifica.
Em 2010, o STF considerou inconstitucionais as regras atuais do FPE, mas as manteve atAi?? o final de 2012 para dar tempo de deliberaAi??A?o de novas regras pelo Congresso. Como o Parlamento nA?o conseguiu atender o prazo estipulado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu, no dia 24 de janeiro, pela prorrogaAi??A?o por 150 dias dos critAi??rios atuais.
ApA?s a decisA?o, lideranAi??as da CA?mara e do Senado afirmaram ser possAi??vel votar novas regras em fevereiro, na volta dos trabalhos do Congresso.
