O Congresso Nacional inicia os trabalhos de 2013 com a agenda focada em assuntos pendentes do ano passado: vetos, OrAi??amento e medidas provisA?rias com prazo a vencer estA?o entre as prioridades imediatas dos lAi??deres partidA?rios. ai???Essas questAi??es precisam ser tratadas com urgA?ncia e deverA?o ser compromissos do prA?ximo presidenteai???, disse o lAi??der do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Para o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), votar o OrAi??amento Ai?? manifestaAi??A?o de respeito do Congresso ao PaAi??s. ai???NA?o Ai?? possAi??vel que nA?o sejamos capazes de colocar o OrAi??amento em diaai???, disse. JA? o lAi??der do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), cobrou a votaAi??A?o dos vetos ao projeto do petrA?leo. ai???Precisamos resolver essa questA?o do prAi??-sal, porque precisamos fazer os leilAi??es, o que nA?o poderA? ocorrer enquanto essa questA?o estiver pendenteai???, disse.
OrAi??amento e vetos – Para o lAi??der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), as prioridades desta semana sA?o o OrAi??amento e duas medidas provisA?rias (581/12 e 582/12) que trancam a pauta do PlenA?rio. A primeira medida destina recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste para os trA?s estados da regiA?o e o Distrito Federal; a segunda amplia a desoneraAi??A?o da folha de pagamentos para a construAi??A?o civil e o comAi??rcio varejista. ai???Se nA?o votarmos nesta semana, nA?o darA? tempo para o Senado votar antes do Carnavalai???, disse Chinaglia.
Chinaglia tambAi??m reconheceu que a oposiAi??A?o, buscando impedir a votaAi??A?o do OrAi??amento, pode dificultar o alcance do quA?rum necessA?rio para a votaAi??A?o.
No ano passado, foi feito um acordo entre lAi??deres para que o OrAi??amento fosse votado hoje. A oposiAi??A?o, no entanto, negou o compromisso e exigiu a anA?lise dos mais de 3 mil vetos existentes na pauta do Congresso. Entre eles, estA?o os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petrA?leo entre todos os estados e municAi??pios. Parlamentares querem derrubar o veto para garantir a redistribuiAi??A?o, entre todos, dos recursos distribuAi??dos por contratos jA? em vigor.
O argumento da oposiAi??A?o Ai?? o de que a decisA?o do Supremo Tribunal Federal que impediu a urgA?ncia aos vetos dos royalties determina que os vetos trancam todas as votaAi??Ai??es do Congresso. ai???[A votaAi??A?o do OrAi??amento antes dos vetos] contraria decisA?o judicialai???, disse o lAi??der do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
