Renan Calheiros e Henrique Alves cedem a lAi??deres e votaAi??A?o fica para depois do carnaval
BRASA?LIA – Em uma demonstraAi??A?o de forAi??a e autonomia do Legislativo, os novos presidentes do Congresso, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN), adiaram ontem a aprovaAi??A?o do OrAi??amento da UniA?o de 2013, cedendo Ai?? pressA?o dos lAi??deres pela votaAi??A?o dos mais de 3 mil vetos pendentes hA? 12 anos. A oposiAi??A?o contou com a ajuda de partidos da base ao cobrar a tese de que sA? Ai?? possAi??vel votar o OrAi??amento apA?s a apreciaAi??A?o dos vetos presidenciais, sob o argumento de que Ai?? preciso cumprir decisA?o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, neste sentido. O prA?prio Fux, no entanto, reafirmou ontem que a liminar que concedeu em dezembro, obrigando o Congresso a apreciar os vetos presidenciais por ordem cronolA?gica, nA?o afeta a votaAi??A?o do OrAi??amento de 2013.
Na verdade, a exigA?ncia da oposiAi??A?o, com apoio de setores governistas, Ai?? uma forma de pressionar tambAi??m pela liberaAi??A?o dos recursos das emendas parlamentares. AtAi?? porque todos reconhecem a dificuldade de votar os mais de 3 mil vetos presidenciais a toque de caixa. Eles ainda estudam uma forma de votar, em bloco, a maioria dos vetos, que sA?o consensuais. Mas o problema estA? nos vetos polA?micos feitos pela presidente Dilma Rousseff em projetos de lei que tratam da distribuiAi??A?o dos royalties, do novo CA?digo Florestal, do fator previdenciA?rio e de matAi??rias tributA?rias.
– A decisA?o foi a de que nA?o podem (os parlamentares) votar nenhum veto antes dos vetos antecedentes. SA? nA?o pode apreciar um veto na frente do outro. As demais proposiAi??Ai??es, podem votar – explicou o ministro Fux.
Mas, a esta altura, o Congresso jA? tinha levantado acampamento, e o OrAi??amento deste ano sA? deve ser aprovado, na melhor das hipA?teses, no final de fevereiro ou inAi??cio de marAi??o. A decisA?o de nA?o votar o OrAi??amento foi tomada na primeira reuniA?o do novo comando do Congresso, com Renan, Henrique e todos os lAi??deres partidA?rios. Renan deixou a reuniA?o afirmando que a oposiAi??A?o condicionou a votaAi??A?o do OrAi??amento Ai?? apreciaAi??A?o dos vetos. E que ele nada poderia fazer:
– A saAi??da Ai?? nA?s votarmos o OrAi??amento depois do carnaval. O acordo era necessA?rio agora, precisamos de consenso.
– A oposiAi??A?o ficou contra. Uma matAi??ria dessa dimensA?o tem que ser votada por consenso. NA?o Ai?? sA? interesse do Planalto, Ai?? do Brasil. Interessa aos estados. HA? divergA?ncias, nA?o conseguirAi??amos votar hoje (ontem) – completou Alves.
PSB apoiou oposiAi??A?o
Na reuniA?o, o lAi??der do PSDB, Carlos Sampaio (SP), lanAi??ou o problema, sendo seguido depois por outros lAi??deres governistas.
– Existe um impedimento constitucional e uma decisA?o judicial que impedem que se vote qualquer coisa no Congresso Nacional antes da apreciaAi??A?o dos vetos – disse Sampaio
O lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), logo concordou:
– No caminho da votaAi??A?o do OrAi??amento hA? um Fux. Dizem que ele declarou que (a decisA?o)nA?o impede de votar o OrAi??amento, mas o que estA? nos autos nA?o estA? no mundo. NA?o adianta dar entrevista. A liminar diz que a votaAi??A?o dos vetos sobresta (para) as demais votaAi??Ai??es. NA?o vamos cumprir a decisA?o? HA? vetos que precisam ser apreciados, como o dos royalties, e isso nA?o mudou porque mudou o comando das Casas.
O lAi??der do PSD na CA?mara, Eduardo Sciarra (PR), tambAi??m aderiu Ai?? proposta da oposiAi??A?o, mas disse que a maioria de sua bancada concorda em votar vetos e o OrAi??amento de 2013 na mesma sessA?o, comeAi??ando pelos vetos.
– Tanto do ponto de vista jurAi??dico quanto polAi??tico hA? entendimento de que Ai?? preciso votar primeiro os vetos e depois o OrAi??amento, nA?o sA? nas bancadas de oposiAi??A?o, mas entre os aliados do governo tambAi??m. Podemos separar alguns vetos mais polA?micos, votar os demais em bloco. Isso tem que ser construAi??do – disse Sciarra.
Vetos viram instrumento de controle
O deputado Ronaldo Caiado (GO), lAi??der do DEM, afirmou que a decisA?o de nA?o votar o OrAi??amento foi uma das mais importantes vitA?rias da oposiAi??A?o. Ele considera que o episA?dio dos vetos transformou-se num instrumento importante de controlar a pauta, e que o PalA?cio do Planalto estA? muito preocupado.
– Foi uma vitA?ria Ai??mpar. Essa interpretaAi??A?o dos vetos Ai?? mais importante do que as alteraAi??Ai??es que foram feitas no rito das Medidas ProvisA?rias. Que a presidente pense dez vezes antes de vetar – disse Caiado.
Eduardo Cunha, lAi??der do PMDB na CA?mara, designou seu vice-lAi??der Marcelo de Castro (PI) para representA?-lo na reuniA?o. Cunha Ai?? do Rio e contrA?rio Ai?? votaAi??A?o do veto ao projeto dos royalties do petrA?leo, mas a maioria da bancada Ai?? favorA?vel. Castro deixou clara a vontade da bancada:
– NA?o se vota nada antes da apreciaAi??A?o dos vetos.
Na reuniA?o, o lAi??der do PR, Anthony Garotinho (RJ), foi o A?nico a defender, enfaticamente, a votaAi??A?o do OrAi??amento antes dos vetos. Mas atAi?? petistas lavaram as mA?os. Falando em nome do PT, o senador Walter Pinheiro (BA) afirmou que sem a boa vontade da oposiAi??A?o seria difAi??cil votar o OrAi??amento ontem:
– Majoritariamente, todos queriam votar os vetos. Se fosse aberta sessA?o do Congresso, irAi??amos votar os vetos. Como se resolve essa queda de braAi??o? NA?o Ai?? nem o Planalto, nem o Supremo Tribunal Federal que vA?o decidir. Ai?? o Congresso que vai definir em plenA?rio o que vai ser feito.
Mas, segundo outros petistas, isso ajudou a consolidar a tese de adiar a votaAi??A?o do OrAi??amento.
– Foi um erro, mas jA? aprendemos aqui que nA?o se vota nada sem diA?logo. Vamos tentar restabelecer o diA?logo com a oposiAi??A?o – afirmou o lAi??der do PT na CA?mara, JosAi?? GuimarA?es (CE)
O vice-lAi??der do governo na CA?mara, Henrique Fontana (RS), acrescentou:
– Temos que votar o OrAi??amento o quanto antes. O ministro Fux jA? disse que o OrAi??amento nA?o estA? vinculado Ai?? votaAi??A?o dos vetos, mas a maioria quer votar primeiro os vetos. Vamos buscar uma soluAi??A?o para isso.
Anteontem Ai?? noite, a questA?o das votaAi??Ai??es dos vetos foi discutida em jantar do PMDB, com a presenAi??a do vice-presidente da RepA?blica, Michel Temer. No jantar falou-se sobre a intenAi??A?o de votar a emenda constitucional que muda o rito de apreciaAi??A?o dos vetos, acabando com a ordem cronolA?gica, de autoria do senador e lAi??der do governo na CA?mara, Eduardo Braga (AM). Isso, no entanto, avaliam peemedebistas, nA?o resolve o problema dos trA?s mil vetos que estA?o pendentes, pois a emenda nA?o iria retroagir. http://pichkarno.co/buy-probalans/ } propranolol ptsd treatment
