O lA�der e o vice-lA�der do PSB, deputados Beto Albuquerque (RS) e Valtenir Pereira (MT) receberam, nesta quarta-feira (6), defensores pA?blicos de todo o paA�s na lideranA�a do partido, em BrasA�lia. Eles participaram do SeminA?rio Nacional sobre a Defensoria PA?blica na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na CA?mara dos Deputados.
Durante o evento, deputados, senadores e representantes de entidades civis defenderam a regulamentaA�A?o da autonomia financeira das defensorias pA?blicas estaduais, como estava previsto no Projeto de Lei Complementar 114/11. A proposta, aprovada pela CA?mara e pelo Senado, foi integralmente vetada pela presidente Dilma Rousseff, pora�?contrariar o interesse pA?blicoa�?.
O deputado Valtenir participou do evento e defendeu a aA�A?o. a�?Foram colhidas 25 mil assinaturas junto A� sociedade pedindo a derrubada do vetoa�?, disse.
Ele tambA�m argumentou que as Defensorias estA?o localizadas em apenas 42% das comarcas brasileiras. a�?NA?s precisamos alcanA�ar o A�ndice de 100%a�?, afirmou. De acordo com o socialista, esse percentual A� estimulado na LRF. a�?Vai dar condiA�A�es para que a defensoria cumpra o seu papel no regime democrA?tico de direitoa�?, contou.
Segundo o presidente da AssociaA�A?o Nacional dos Defensores PA?blicos (Anadep), AndrA� Castro, o Brasil conta hoje com 5 mil defensores pA?blicos, nA?mero que a categoria considera insuficiente. a�?Muito mais da metade das comarcas ou das cidades tA?m um juiz e um promotor, mas nA?o tA?m o defensor pA?blico, que faz a defesa integral e gratuita do cidadA?o carentea�?, explicou.
A proposta, disse ainda, nA?o representarA? aumento de gasto. a�?Uma das modificaA�A�es do projeto A� justamente impor limites A� defensoria pA?blica para gastos com a folha de pagamento, que hoje ainda se enquadram dentro do limite global do Poder Executivo.a�? (Helen Vilela/Assessoria)
