BRASA?LIA, 19 Fev (Reuters) – O governo tem uma certeza sobre a tramitaAi??A?o da Medida ProvisA?ria dos portos: serA? uma matAi??ria tA?o ou mais complicada de conduzir sem que o Congresso faAi??a mudanAi??as no texto original do que ocorreu nos casos das MPs do setor elAi??trico e do novo CA?digo Florestal, no ano passado.
MudanAi??as no texto, porAi??m, estA?o descartadas neste momento, segundo relatou uma fonte do Executivo Ai?? Reuters.
Na manhA? desta terAi??a-feira, lAi??deres dos partidos aliados participaram de uma reuniA?o com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (RelaAi??Ai??es Institucionais) e o ministro LeA?nidas Cristino (Portos).
“Tem muitos impasses que vA?m da falta de diA?logo do governo. NA?o houve diA?logo com os governadores para transferir poderes dos Estados para a Antaq (AgA?ncia Nacional de Transportes AquaviA?rios). Tem incertezas trabalhistas”, avaliou o lAi??der do PSB na CA?mara, http://maroqand.uz/2018/03/19/claritin-overdose-treatment/Beto Albuquerque, que participou do encontro.
O lAi??der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que deve ser designado relator da MP, avalia que hA? “problemas localizados” com o texto, mas que o governo ainda precisa ser convencido da necessidade de mudanAi??as. “Isso ainda nA?o ocorreu”, disse o senador Ai?? Reuters.
O tamanho da resistA?ncia no Congresso tambAi??m pode ser avaliado pelo volume de emendas apresentadas para modificar o texto do governo. Os parlamentares sugeriram 646 emendas. Os parlamentares do PSB apresentaram 143 delas, os do PMDB 129 e os do PT, 126.
Na avaliaAi??A?o da fonte do governo, que falou sob condiAi??A?o de anonimato, isso mostra como o assunto Ai?? polA?mico dentro da base e o quanto serA? necessA?rio negociar para evitar mudanAi??as nos pontos considerados essenciais pelo Executivo no novo marco regulatA?rio para os portos.
As emendas atendem a reivindicaAi??A?o de trA?s grandes grupos, segundo levantamento obtido pela Reuters –os atuais arrendatA?rios de espaAi??os nos portos, os empresA?rios interessados em investir sob as novas regras e os sindicatos de trabalhadores.
MudanAi??as em pontos que interessam a esses grupos foram citadas na reuniA?o entre os lAi??deres e os ministros, mas de forma genAi??rica.
O lAi??der do PSB na CA?mara reclama que o governo quer estabelecer via regulamento, e nA?o por meio da lei, as regras para concorrA?ncia de novas A?reas portuA?rias, ponto que Ai?? alvo de vA?rias emendas.
Apesar da resistA?ncia sentida jA? na primeira reuniA?o com os lAi??deres, por enquanto o governo manterA? o discurso de evitar mudanAi??as na MP, o que nA?o quer dizer que durante a tramitaAi??A?o nA?o seja convencido a mudar de posiAi??A?o.
“Precisamos deixar claro que o governo nA?o quer prejudicar direitos dos trabalhadores. Isso nA?o estA? em discussA?o”, disse Braga, tocando no ponto que mais causou polA?mica atAi?? agora.
Nesse caso, a resistA?ncia comeAi??ou fora do Congresso e mostrou sua forAi??a depois que cerca de 60 estivadores entraram no navio Zhen Hua 10 na manhA? de segunda-feira no porto de Santos, interrompendo o descarregamento de guindastes pesados fabricados na China e destinados a um terminal portuA?rio privado, em protesto contra os planos do governo para os portos.
O navio foi desocupado no fim desta terAi??a-feira, apA?s um acordo a Embraport, responsA?vel pelo terminal.
Os sindicalistas argumentam que as mudanAi??as propostas vA?o fragilizar as relaAi??Ai??es de trabalho da categoria e ameaAi??am com greves generalizadas nos portos do paAi??s, no momento em que se inicia o escoamento da safra brasileira de grA?os e de aAi??A?car.
O plano para portos anunciado pelo governo em dezembro, com previsA?o de investimentos de 54,2 bilhAi??es de reais, faz parte dos esforAi??os da presidente Dilma Rousseff para atrair investimentos privados para o setor de logAi??stica do paAi??s. No caso dos portos, alAi??m de novos investimentos, as mudanAi??as na legislaAi??A?o sA?o consideradas fundamentais pelo Executivo para ampliar a capacidade de transporte marAi??timo.}
