ReuniA?o da base aliada. Foto:Luis Macedo / CA?mara dos Deputados
A reuniA?o de lAi??deres da base aliada na CA?mara terminou sem acordo para votaAi??A?o de hoje Ai?? noite, em sessA?o do Congresso Nacional, do veto da presidente Dilma Rousseff Ai?? Lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petrA?leo.
O lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), defendeu que o Congresso nA?o vote o veto e, ao invAi??s disso, construa um acordo em torno da Medida ProvisA?ria (MP) 592/12, que destina para a EducaAi??A?o 100% dos royalties das A?reas de concessA?o a serem licitadas. Entretanto, representantes dos estados nA?o produtores discordam da proposta e nA?o abrem mA?o de votar o veto ainda hoje.
A ideia de destinar os recursos dos royalties para a EducaAi??A?o jA? fez parte do substitutivo do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) ao texto aprovado no ano passado. A proposta conquistou o apoio de deputados de estados produtores e nA?o produtores de petrA?leo, mas foi derrotada na CA?mara, que acabou aprovando a versA?o do Senado.
Para JosAi?? GuimarA?es, retomar a discussA?o dessa proposta, agora por meio da MP, seria a melhor forma de evitar a judicializaAi??A?o da matAi??ria, uma vez que os representantes dos estados produtores (RJ e ES) ameaAi??am entrar com uma aAi??A?o no Supremo Tribunal Federal caso o veto seja derrubado.
DiA?logo
O deputado fluminense Alessandro Molon (PT) explicou que a proposta do governo pode diminuir as perdas para os estados produtores, mas que ainda deverA? gerar efeitos sobre os contratos de exploraAi??A?o jA? assinados. ai???Ainda nA?o hA? acordo, jA? que o nosso interesse Ai?? manter as regras atuais para os campos jA? licitados. No entanto, Ai?? positivo notar que estA? aberto um diA?logo para a nA?o votaAi??A?o dos vetos hojeai???, disse.
Molon afirmou tambAi??m que os parlamentares do Rio de Janeiro e de SA?o Paulo sugeriram a antecipaAi??A?o das verbas de royalties aos estados nA?o produtores, como forma de evitar a derrubada do veto da presidente Dilma. ai???O problema desses estados Ai?? a garantia de receita jA?. A UniA?o poderia adiantar essas verbas e recebA?-la posteriormenteai???, explicou.
Caso nA?o haja acordo atAi?? a noite de hoje, o lAi??der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), afirmou que a bancada do Rio de Janeiro vai usar todos os expedientes regimentais para questionar cada veto, separadamente ai??i?? no total, foram vetados 140 dispositivos da lei. Segundo o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), trata-se de um debate que envolve interesses dos estados e nA?o de partidos ou de governo e oposiAi??A?o.
