Beto Ai?? empossado membro titular da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania
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A CA?mara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (6), as comissAi??es permanentes e elegeu seus presidentes e vice-presidentes. O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) tomou posse como membro titular da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC). JA? o deputado RomA?rio (PSB-RJ) presidirA? a ComissA?o de Turismo e Desporto (CTD) e Valadares Filho (PSB-SE) serA? o 1A? vice-presidente.
Durante a posse na CCJC, Beto Albuquerque destacou que se trata de uma ComissA?o de grande importA?ncia, porque todas as matAi??rias legislativas tramitam e tem a A?ltima avaliaAi??A?o na CCJC antes de irem Ai?? votaAi??A?o. Beto destacou ainda que a ComissA?o Ai?? integrada por importantes lAi??deres polAi??ticos da casa. ai???Sinto-me honrado por ser um dos representantes do PSB nesta ComissA?o que tem a tarefa de zelar pela transparA?ncia, constitucionalidade e legalidade dos atosai???, disse.
O deputado socialista JosAi?? StAi??dile (RS) assumiu a 3A? vice-presidA?ncia da ComissA?o de Cultura, que em 2013 foi desmembrada da ComissA?o de EducaAi??A?o. JA? a instalaAi??A?o da ComissA?o de Direitos Humanos foi suspensa e deverA? ser retomada nesta quinta-feira (7). Manifestantes ligados a movimentos sociais pressionaram, e parlamentares titulares da comissA?o apresentaram questAi??es de ordem que, se aceitas, impediriam a indicaAi??A?o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) Ai?? presidA?ncia do colegiado. Com isso, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidia a sessA?o, decidiu consultar a Mesa da Casa para garantir que as decisAi??es sejam tomadas com mais seguranAi??a.
PRERROGATIVAS ai??i?? Cabe Ai??s comissAi??es permanentes discutir e votar as proposiAi??Ai??es em tramitaAi??A?o na CA?mara. Alguns tipos de propostas podem ser apreciadas pelos colegiados de forma conclusiva, sem a necessidade de exame do PlenA?rio da Casa. Esse mecanismo, previsto na ConstituiAi??A?o, dA? celeridade Ai?? aprovaAi??A?o de matAi??rias legislativas.
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