Em audiA?ncia com a participaAi??A?o de senadora, deputados federais e agricultores gaA?chos, JosAi?? Eduardo Cardozo prometeu estudar os casos
Uma audiA?ncia com o ministro da JustiAi??a, JosAi?? Eduardo Cardozo, ocorreu na quarta-feira (13), para tratar da demarcaAi??A?o de terras indAi??genas no Rio Grande do Sul. No encontro, Cardozo garantiu que os moradores das terras que podem virar reserva terA?o a oportunidade de explicar a situaAi??A?o antes de qualquer decisA?o final.
A reuniA?o teve a presenAi??a da senadora Ana AmAi??lia Lemos (PP/RS) dos deputados federais Beto Albuquerque (PSB), Luis Carlos Heinze (PP), Osmar Terra (PMDB), Giovani Cherini (PTB) e Ronaldo Nogueira (PTB) e do deputado estadual Gilmar Sossela (PDT). Prefeitos e produtores rurais das cidades que podem receber novas reservas indAi??genas tambAi??m participaram no encontro. Eles demonstraram a preocupaAi??A?o com novas demarcaAi??Ai??es sem a devida defesa dos moradores dessas A?reas.
A questA?o mais urgente Ai?? de Mato Castelhano, onde indAi??genas reivindicam uma A?rea de 22,5 mil hectares tambAi??m em municAi??pios vizinhos, alAi??m de milhares de hectares de terras agricultA?veis. TambAi??m foram abordados problemas semelhantes em Sananduva, Faxinalzinho e Gentil, que podem deixar milhares de pequenos agricultores desamparados.
Cardozo explicou que, constitucionalmente, a FundaAi??A?o Nacional do A?ndio (Funai) precisa verificar os pedidos por demarcaAi??Ai??es de A?reas quando solicitada. Ele tambAi??m prometeu avaliar o comportamento da PolAi??cia Federal e das investigaAi??Ai??es antropolA?gicas sobre as reservas. Em resposta Ai??s reclamaAi??Ai??es de produtores rurais, prefeitos e deputados, o ministro solicitou que sejam encaminhados ao ministAi??rio, com cA?pia Ai?? Funai, documentos detalhados referentes a cada um dos casos. Esses relatA?rios serA?o debatidos em reuniA?o entre Cardozo e a direAi??A?o da Funai e servirA?o de subsAi??dios para o instituto demarcar ou nA?o as A?reas indAi??genas nos municAi??pios gaA?chos.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal pills onlineBeto Albuquerquedisse ao ministro que as terras em questA?o nA?o se tratam de latifA?ndios, mas sim de pequenas propriedades. ai???Viemos aqui mostrar que estamos muito preocupados com este impasse e pedir a suspensA?o do processo neste momento, para aguardarmos que o STF defina uma regra definitivaai???.
Durante a reuniA?o, prefeitos, produtores, deputados federais e estaduais e senadores gaA?chos relataram ao ministro os incidentes que estA?o ocorrendo neste processo da demarcaAi??A?o de terras indAi??genas em 19 municAi??pios do Estado. Segundo eles, as aAi??Ai??es da PolAi??cia Federal (PF) e da FundaAi??A?o Nacional do A?ndio (FUNAI) tA?m sido ai???prepotentesai???,quando as famAi??lias estariam sendo constrangidas por estes agentes durante o processo de mediAi??A?o das terras.
O prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luiz Agazzi relatou aos presentes que atualmente existe um clima de guerra no municAi??pio, com Policias Federais pressionando as famAi??lias.
Apesar da polA?mica, o Ministro informou a comitiva gaA?cha sua intenAi??A?o de criar um Conselho julgador no MinistAi??rio da JustiAi??a para avaliar com imparcialidade os processos realizados pela FUNAI. Cardozo afirmou que nA?o tem como paralisar um processo de mediAi??A?o de terras indAi??genas, jA? iniciado. Na tentativa de solucionar o impasse no RS, o Ministro solicitou um relatA?rio detalhado da situaAi??A?o nas 19 A?reas em questA?o. A intenAi??A?o Ai?? subsidiar os estudos tAi??cnicos da FUNAI e posteriormente busca soluAi??Ai??es para cada situaAi??A?o.
Representantes da AssociaAi??A?o dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta Nacional de Mato Castelhano participaram da reuniA?o, pois a possAi??vel demarcaAi??A?o de uma terra indAi??gena em Mato Castelhano atingiria aproximadamente 300 famAi??lias, incluindo tambAi??m CirAi??aco, A?gua Santa, Marau e Muliterno, totalizando mais de 3 mil famAi??lias.
Para o presidente da associaAi??A?o dos produtores de Mato Castelhano, Juliano Manfroi, a melhor soluAi??A?o seria a suspensA?o do processo. ai???PorAi??m, o Ministro relatou que nA?o hA? esta possibilidade,pois o MinistAi??rio Ai?? obrigado a cumprir a ConstituiAi??A?o Federal que determina a realizaAi??A?o de estudos tAi??cnicos para definir o que Ai?? terra indAi??gena. Pela ConstituiAi??A?o todas as A?reas de terras indAi??genas sA?o de propriedade da UniA?o e se nA?o forem demarcadas, o Governo e o MinistAi??rio da JustiAi??a podem ser processados pelo MinistAi??rio PA?blico por prevaricaAi??A?o. Mas Cardozo se mostrou bastante surpreso com as denA?ncias levadas pelo Deputado Heinze, de que um cacique jA? teria ajudado a ocupar terras em PontA?o, A?gua Santa, Carreteiro, Serrinha, Ligeiro, IraAi?? e agora em Mato Castelhano e em todas essas A?reas ele teria dito, que nas terras estavam seus ancestrais. O ministro se comprometeu em averiguar a situaAi??A?o, e pediu para que fizAi??ssemos um relatA?rio da situaAi??A?o para que ele pudesse apresentar em reuniA?o com a presidente da Funaiai???,esclarece o agricultor.
Manfroi comenta que as tratativas com a Funai estA?o de difAi??cil trato. ai???Estamos com processo desde julho do ano passado para termos cA?pia do processo e nA?o conseguimos porque o argumento utilizado diz que se trata de processo em fase inicial e que nA?o tem porque fornecer cA?pia. Precisamos nos mobilizar pois apenas um lado do processo estA? tendo acesso ao andamento da aAi??A?oai???, reclama o presidente. purchase mircette generic equivalentfemcare order
