ContrataAi??A?o de trabalhadores avulsos Ai?? uma das principais polA?micas

CAi??MARA DOS DEPUTADOS

Paulo Pereira da Silva: “Ou o governo cede ou vamos parar os portos brasileiros.”

Boa parte da resistA?ncia Ai?? aprovaAi??A?o da Medida ProvisA?ria 595/12 vem de trabalhadores avulsos que atuam nos portos pA?blicos. Eles alegam que o modelo de exploraAi??A?o privado pAi??e fim a uma sAi??rie de conquistas dos sindicatos de portuA?rios ao longo dos anos.

Uma delas Ai?? a contrataAi??A?o de mA?o de obra avulsa dos portos privados por meio de um Ai??rgA?o Gestor de MA?o de Obra (Ogmo), que, entre outras funAi??Ai??es, assegura renda mAi??nima (cerca de R$ 3.800), organiza escalas de trabalho e Ai?? responsA?vel por gerir o pagamento de diretos como FGTS e fAi??rias dos trabalhadores. Esse ponto motivou o maior nA?mero de emendas ao texto da MP.

A relaAi??A?o dos trabalhadores avulsos com o Ogmo nA?o gera vAi??nculo empregatAi??cio. Conforme o tipo e o volume de carga, o A?rgA?o encaminha um determinado grupo de trabalhadores, chamado de terno, que Ai?? composto por estivadores, capatazes, conferentes, operadores de contA?ineres, consertadores de carga e outras categorias.

ai???JA? temos mais de 100 terminais privados operando no Brasil, mas eles operam com carga da empresa a que pertencem e por isso nA?o sA?o obrigados a contratar pelo Ogmo. Agora, como os novos terminais serA?o licitados e vA?o prestar um serviAi??o pA?blico, entendemos que eles tA?m que contratar pelo Ogmoai???, diz o presidente da FederaAi??A?o Nacional dos Trabalhadores PortuA?rios (FNP), Eduardo Guterra.

Greves

Antes de 1993, como os sindicatos eram muito fortes, havia riscos constantes de greves. Para resolver a situaAi??A?o, a Lei de ModernizaAi??A?o dos Portos (8.630/93) criou um pacto entre operadores portuA?rios, trabalhadores e usuA?rios dos serviAi??os para estabelecer condiAi??Ai??es mAi??nimas de trabalho e renda e evitar paralisaAi??Ai??es. Assim surgiram os Ogmos.

Segundos especialistas, a tese do Executivo para desobrigar a contrataAi??A?o pelo Ogmo teria se baseado em um estudo encomendado pelo BNDES, que apontou a necessidade de aperfeiAi??oar os Ogmos para melhorar a eficiA?ncia das operaAi??Ai??es.

Entre outras conclusAi??es, o estudo sugere a implantaAi??A?o de um sistema de remuneraAi??A?o variA?vel por produtividade e formalizaAi??A?o da mA?o de obra (CLT), com uma regra de transiAi??A?o. Atualmente jA? existem trabalhadores contratos pela CLT, mas ainda prevalece a contrataAi??A?o avulsa.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) considera a intermediaAi??A?o do Ogmo inegociA?vel. ai???Ou o governo cede ou vamos parar os portos brasileiros e a Dilma [Rousseff], se quiser, que carregue os contA?ineres nas costasai???, disse o parlamentar. ai???[O A?rgA?o gestor] Ai?? bom para a empresa que paga sA? o perAi??odo que tiver trabalho. E bom para o trabalhador, que ganha por produtividadeai???, completa.

TransiAi??A?o

JA? o deputado how much plaquenil should i take rumalaya forte online games Beto Albuquerque (PSB-RS) defende um perAi??odo de transiAi??A?o. ai???Alguns desses trabalhadores jA? tA?m idade avanAi??ada, podendo se aposentar hoje. Tem que existir uma soluAi??A?o para a questA?o previdenciA?ria e precisamos construir uma travessia identificando e respeitando o papel do Ogmoai???, disse.

O presidente da AssociaAi??A?o Brasileira de Terminais PortuA?rios (ABTP), Willen Manteli, concorda. ai???O Ogmo nA?o Ai?? problema e deveria ser encarado como soluAi??A?o. Se vocA? aposentar esse pessoal, vocA? vai ter um A?rgA?o mais enxuto e vai ter mA?o de obra altamente especializadaai???, afirma.

O coordenador nacional do trabalho aquaviA?rio do MinistAi??rio PA?blico do Trabalho, Marcelo Coentro, afirma ser preciso discutir a eficiA?ncia dos A?rgA?os gestores. ai???Mas simplesmente retirar essa estrutura do sistema polAi??tico brasileiro vai violar a convenAi??A?o 137 da OrganizaAi??A?o Internacional do Trabalho, que visa proteger o trabalhador do portoai???, afirmou.

Ao revogar a Lei dos Portos, a MP 595/12 nA?o acaba com os A?rgA?os gestores, mas mantAi??m a atuaAi??A?o dessas estruturas apenas nos portos pA?blicos e determina que a composiAi??A?o do conselho de supervisA?o e da diretoria-executiva serA? definida por regulamento. cheap pills buy pills