O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), apresentou requerimento de urgA?ncia para a apreciaAi??A?o da proposta que estabelece pena de reclusA?o para casos de mortes e lesAi??es graves causadas por acidentes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool, da prA?tica de racha ou de ultrapassagem proibida. As medidas estA?o previstas no Projeto de Lei nA? 2.592/07, de autoria do parlamentar socialista.
Apoiado pelos demais lAi??deres partidA?rios, o requerimento de urgA?ncia deve ser analisado na segunda semana de abril. Se aprovado, a matAi??ria Ai?? imediatamente analisada pelo PlenA?rio.
O PL aumenta a pena nos casos de homicAi??dio culposo, de dois a quatro anos, para dois a seis anos de detenAi??A?o. TambAi??m busca introduzir a pena de reclusA?o de cinco a doze anos nos casos envolvendo A?lcool, racha ou ultrapassagem em local proibido. Com a aprovaAi??A?o da lei, a pena de reclusA?o serA? inafianAi??A?vel. TambAi??m haverA? suspensA?o ou proibiAi??A?o de se obter a habilitaAi??A?o. AtAi?? entA?o, as penas mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, ou seja, em regime aberto ou semiaberto. Pills
Beto acredita ser preciso mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade como fator determinante. ai???Precisamos enfrentar e vencer a impunidade no trA?nsito. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??aai???, criticou.cheap zyloprim dosage
O socialista lembra que, no Brasil, sA?o ai???assassinados 40 mil pessoas no trA?nsito a cada anoai???, nA?mero alarmante que merece atenAi??A?o especial das autoridades. A necessidade de alteraAi??Ai??es no CA?digo Brasileiro de TrA?nsito (CTB) Ai?? cada vez mais evidente, mas essas mudanAi??as precisam de aprovaAi??A?o do Congresso Nacional.
Segundo o Governo Federal, a implementaAi??A?o das novas regras da Lei Seca (11.705/08), em vigor desde dezembro de 2012, que tornam mais rAi??gidas as puniAi??Ai??es para quem for flagrado alcoolizado ao volante, jA? apresenta resultados positivos em relaAi??A?o ao nA?mero de acidentes. Este fato confirma a necessidade de se aumentar o rigor da legislaAi??A?o. ai???A nova lei atualizou o CA?digo em questAi??es criminais e penais, mas ainda temos muito que melhorarai???, defende Beto, ao lembrar que existem outras questAi??es que precisam ser modificadas.combivent nebule pricecheap pills }
