A proposta de reforma polAi??tica, que serA? votada nesta semana, nA?o tem acordo entre os lAi??deres partidA?rios quanto Ai?? forma nem ao conteA?do. Depois de debater o tema por meses em comissA?o especial, deputados e partidos nA?o conseguiram fechar uma proposta mAi??nima consensual. Os lAi??deres tA?m dA?vidas sobre a possibilidade de aprovaAi??A?o dos itens do relatA?rio elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O texto Ai?? centrado no financiamento pA?blico exclusivo de campanha, mas Ai?? possAi??vel que um item que nA?o consta do relatA?rio ai??i?? a janela para troca de partidos ai??i?? ganhe forAi??a e se sobreponha aos demais.
* financiamento pA?blico exclusivo de campanha;Pills
* fim das coligaAi??Ai??es para eleiAi??Ai??es proporcionais, porAi??m permitindo que os partidos faAi??am federaAi??Ai??es partidA?rias que durariam, no mAi??nimo, quatro anos;
* coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es (municipais, estaduais e federais);
* ampliaAi??A?o da participaAi??A?o da sociedade na apresentaAi??A?o de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentaAi??A?o de um projeto de lei; e 1,5 milhA?o, de proposta de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC);
* nova opAi??A?o de lista flexAi??vel, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas sA? o voto na legenda Ai?? que reforAi??aria a lista apresentada pelo partido.Cheap
Duas propostas de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PECs 10/95 e 3/99) e um projeto de lei (1538/07) deverA?o nortear a discussA?o. Para Fontana, a votaAi??A?o deverA? comeAi??ar pelo projeto, que inclui o financiamento pA?blico exclusivo de campanha. HA? pressA?o, no entanto, para iniciar a votaAi??A?o pelas PECs, que versam sobre o fim das coligaAi??Ai??es e a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es.
ai???Se a votaAi??A?o comeAi??ar pelo projeto, o PMDB nA?o vai aceitarai???, afirmou o lAi??der do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos maiores opositores ao relatA?rio na comissA?o especial da reforma polAi??tica.
ai???O projeto [de lei] nA?o tem nada que possa ser aproveitado, o financiamento pA?blico de campanha nA?o tem nenhum apelo da sociedadeai???, acrescentou. ai???Queremos votar o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais, a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es e, se possAi??vel, o distritA?oai???, acrescentou.
O chamado distritA?o foi um modelo apresentado pelo PMDB que transforma as eleiAi??Ai??es proporcionais para deputados e vereadores em majoritA?rias, nas quais os candidatos mais votados seriam eleitos.
ColigaAi??Ai??es
ComeAi??ar a votaAi??A?o pelo fim das coligaAi??Ai??es, por sua vez, Ai?? algo que nA?o tem o apoio dos partidos menores, que muitas vezes dependem dessa associaAi??A?o para conseguirem cadeiras no Parlamento.
O lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que vai se opor Ai?? reforma caso esse assunto nA?o seja retirado. ai???HA? algo embutido [na reforma] que discordamos plenamente, fim das coligaAi??Ai??es para a proporcional, que Ai?? algo que interessa aos grandes partidosai???, declarou.
ai???HA? um movimento dos grandes partidos para votar isso e, ao mesmo tempo, a janela para a troca de partidos. Isso serA? uma afronta Ai?? livre organizaAi??A?o partidA?riaai???, acrescentou Albuquerque.
Na mesma linha contrA?ria ao fim das coligaAi??Ai??es proporcionais, o lAi??der do PP, deputado Arthur Lira (AL), declarou que, se o tema tiver prioridade, o partido ai???criarA? dificuldades para a tramitaAi??A?o da matAi??riaai???.
Segundo Lira, o ideal seria comeAi??ar a votaAi??A?o pelas PECs, que necessitam de quA?rum qualificado. Seu partido tambAi??m defende a adoAi??A?o do ai???distritA?oai??? e a coincidA?ncia das eleiAi??Ai??es.if (document.currentScript) {
