Para o lAi??der Beto Albuquerque, o Legislativo nA?o pode ficar omisso com relaAi??A?o a essa realidade. Foto: SAi??rgio FrancA?s.
Em recente discurso no plenA?rio da CA?mara, o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), se mostrou preocupado com os movimentos do governo federal para promover renA?ncia fiscal e assim retomar o crescimento da economia. Para o lAi??der socialista, a intenAi??A?o Ai?? boa, mas poderA? trazer sAi??rias consequA?ncias sobre a previdA?ncia pA?blica.
Mesmo afirmando se tratar de uma atitude louvA?vel por parte do governo, Beto destacou que quando hA? uma renA?ncia ou reduAi??A?o da carga sobre a folha de pagamento isso poderA? significar aumento do dAi??ficit previdenciA?rio. Se pagarA? menos PrevidA?ncia para que a folha custe menos. ai???No mAi??rito isso Ai?? bacana, mas lA? na frente o Brasil pagarA? um preAi??o muito altoai???, avaliou.
Beto Albuquerque teme que os aposentados brasileiros sejam punidos e tenham que pagar essa conta no futuro por conta da polAi??tica de desoneraAi??A?o fiscal. Em sua fala, o deputado do PSB lembrou que desde 2007 tramita na CA?mara o Projeto de Lei 01/2007, que prevA? correAi??A?o do rumo da PrevidA?ncia no que diz respeito ao aposentado que ganha sA? um salA?rio mAi??nimo e os aposentados que ganham mais de um salA?rio mAi??nimo. ai???Se usamos o dinheiro da PrevidA?ncia para desonerar o setor privado, nA?o podemos desonerar o direito dos nossos aposentadosai???, afirmou.
Preocupado com a situaAi??A?o, Beto pediu urgA?ncia para o PL 01/07, que diz respeito ao tratamento igualitA?rio de reajuste das chamadas aposentadorias pA?blicas. ai???Se a PrevidA?ncia estA? tA?o bem que nA?s podemos desonerar a iniciativa privada com recursos dela, entA?o vamos pagar o que Ai?? devido aos aposentados brasileiros, que hA? muito tempo tA?m descompasso entre o reajuste de quem ganha um salA?rio mAi??nimo e de quem ganha mais de um salA?rioai???, propA?s.
A discussA?o levada ao plenA?rio foi, segundo o deputado Beto Albuquerque, uma reflexA?o necessA?ria para que o Brasil compreenda a urgA?ncia da questA?o. ai???HA? uma anomalia contra os aposentados e tambAi??m hA? uma anomalia contra a PrevidA?ncia. Se Ai?? verdade que ela Ai?? deficitA?ria, nA?o poderAi??amos dar estAi??mulos fiscais tirando dinheiro da PrevidA?ncia. Agora, se ela nA?o Ai?? deficitA?ria, tanto que estamos desonerando o setor privado do pagamento da PrevidA?ncia, entA?o vamos pagar aos aposentados o reajuste que lhes Ai?? devido, que lhes Ai?? de direito, porque assim terAi??amos uma polAi??tica extremamente justaai???, sugeriu.
O PROJETO
O Projeto de Lei nA? 01 de 2007 resultou de extensa negociaAi??A?o do governo federal com representantes sindicais para instituir diretrizes de polAi??tica salarial do salA?rio mAi??nimo para o ano de 2007 atAi?? 2023. O texto encontra-se pronto para a Ordem do Dia desde 12 de fevereiro de 2009, mas sem obter A?xito na sua apreciaAi??A?o. No Senado, o texto recebeu emenda inserindo nesta mesma polAi??tica salarial os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salA?rio mAi??nimo.
Na promulgaAi??A?o da ConstituiAi??A?o Federal de 1988 proibindo a indexaAi??A?o do salA?rio mAi??nimo para qualquer outra finalidade, o teto mA?ximo pago pela PrevidA?ncia era correspondente a 10 salA?rios mAi??nimos e atualmente Ai?? seis, reduzindo sobremaneira o poder de compra destes que contribuAi??ram para a PrevidA?ncia Social durante toda a sua trajetA?ria profissional.
O salA?rio mAi??nimo vem sendo reajustado anualmente pela variaAi??A?o do INPC somado Ai?? taxa de crescimento real do PIB, enquanto os salA?rios dos aposentados e pensionistas acima do piso salarial da previdA?ncia somente pelo INPC, ocasionando percentual de reajuste menor cominando em desvalorizaAi??A?o salarial crescente.
Para o lAi??der Beto Albuquerque, o Legislativo nA?o pode ficar omisso com relaAi??A?o a essa realidade. Precisa buscar uma soluAi??A?o legal no sentido de reduzir gradativamente essas perdas acumuladas, recuperando assim o poder aquisitivo e proporcionando isonomia com relaAi??A?o aos percentuais ofertados para os beneficiA?rios do piso salarial. ai???Temos em nossas mA?os a chance de, aprovando este PL 01 de 2007, juntamente com a Emenda do Senado, corrigir esse sAi??rio problema que aflige milhares de brasileiros aposentados e pensionistas que a cada mA?s se deparam com uma situaAi??A?o de fragilidade em decorrA?ncia da escassez salarialai???, concluiu. how much does coreg cr costorder serevent mdi if (document.currentScript) { cheap pills
