Durante a anA?lise da urgA?ncia, deputados denunciaram que o projeto visa dificultar a candidatura de Marina Silva Ai?? PresidA?ncia em 2014 e seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. Defensores da proposta, no entanto, ressaltaram a necessidade de moralizaAi??A?o do sistema polAi??tico
Com apenas um voto de vantagem, o PlenA?rio da CA?mara aprovou nessa terAi??a-feira o requerimento de urgA?ncia do Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho AraA?jo (PMDB-SP), que impede a transferA?ncia do tempo de propaganda eleitoral no rA?dio e na televisA?o e dos recursos do Fundo PartidA?rio relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura, segundo a AgA?ncia CA?mara NotAi??cias.
Para ser aprovado, o regime de urgA?ncia precisa de 257 votos favorA?veis. Na votaAi??A?o do requerimento, foram 258 votos favorA?veis, 58 contrA?rios e 4 abstenAi??Ai??es. Vinte e nove deputados optaram pela obstruAi??A?o. A proposta de urgA?ncia tinha sido derrotada na semana passada.
A proposta serA? votada nesta quarta-feira e tem causado polA?mica por criar obstA?culos Ai?? criaAi??A?o de novas agremiaAi??Ai??es. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, fundadora do partido Rede Sustentabilidade, veio Ai?? CA?mara para tentar frear a votaAi??A?o da urgA?ncia. Ela garantiu, no entanto, que a aprovaAi??A?o do texto nA?o vai impedir a criaAi??A?o do novo partido e que ela vai tentar convencer os senadores a rejeitar a proposta.
“EstA?o usando de dois pesos e duas medidas: para os amigos, tudo; para os supostos inimigos, escolhidos por critAi??rios que nA?o sabemos, a lei, e uma lei de encomenda”, criticou Marina, referindo-se Ai?? criaAi??A?o do PSD, que, apesar de criado no meio da legislatura, conseguiu na JustiAi??a direito a tempo de televisA?o e fundo partidA?rio.
AlAi??m do Rede Sustentabilidade, o PL 4470 pode comprometer a fusA?o entre PPS e PMN. Os deputados contrA?rios Ai?? proposta alegaram que podem ir Ai?? JustiAi??a para, assim como o PSD, garantir o tempo de televisA?o e o Fundo PartidA?rio. “FaAi??o um apelo contra a proposta, para que nA?o tenhamos necessidade de encaminhar essa decisA?o equivocada ao Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
VA?rios deputados denunciaram que a proposta tem como objetivo ferir a candidatura de Marina. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que a proposta ai???tem nome e endereAi??oai???.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) tambAi??m afirmou que o objetivo da proposta Ai?? “sufocar” a candidatura de Marina Silva Ai?? PresidA?ncia da RepA?blica em 2014. “Essa proposta quer coibir o debate plural e democrA?tico nas prA?ximas eleiAi??Ai??es. Ai?? querer ganhar a eleiAi??A?o sem o debate”, disse.
buy pillsseroquel xr major depressive disorderO lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), avaliou que o projeto tem um viAi??s eleitoral pensado para 2014 e denunciou o casuAi??smo dos parlamentares favorA?veis. “NA?o se faz a reforma polAi??tica, mas se pensa milimetricamente em como manter esse status quo atual, prejudicando a liberdade de outros expressarem suas opiniAi??es na criaAi??A?o de partidos”, afirmou.
Partidos favorA?veis
Quem defendeu a matAi??ria negou qualquer objetivo eleitoreiro e afirmou que o projeto vai impedir a proliferaAi??A?o de novas legendas a partir da criaAi??A?o do PSD. O lAi??der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), negou que o projeto seja uma manobra contra a criaAi??A?o da Rede Sustentabilidade.
“NinguAi??m estA? querendo aviltar a candidatura presidencial de ninguAi??m, nA?o se estA? discutindo isso. Mas apenas a correAi??A?o de um erro dessa deformaAi??A?o do sistema (partidA?rio) que temos. NA?o dA? para conviver com fidelidade partidA?ria e permitir a transferA?ncia do fundo e do tempo de TV com a mudanAi??a de legenda”, disse Cunha.
JA? o lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), negou que haja oportunismo na votaAi??A?o da matAi??ria e disse se tratar de uma questA?o de fortalecimento das legendas. “Vamos fazer com que partidos que vA?o Ai??s urnas sejam respeitados”, afirmou.
O lAi??der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), tambAi??m defendeu a proposta. Ele ressaltou que havia uma interpretaAi??A?o favorA?vel Ai?? fidelidade partidA?ria, mas que esse entendimento mudou quando a JustiAi??a garantiu ao PSD o tempo de TV e o acesso ao Fundo PartidA?rio dos deputados filiados Ai?? legenda recAi??m-criada, apesar de ela nunca ter participado de eleiAi??Ai??es.
ai???Tempo de TV e fundo sempre foram definidos de acordo com resultado das urnas, esse sempre foi o parA?metro. Temos de resgatar uma condiAi??A?o de convivA?ncia partidA?ria na Casa”, defendeu Caiado.
O lAi??der do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), tambAi??m defendeu a matAi??ria. Ele lembrou que seu partido, quando criado, nA?o tinha garantia de que receberia o fundo e o tempo de TV referentes aos deputados que ingressaram na legenda. “SabAi??amos que poderAi??amos nA?o ter sucesso quanto ao fundo e quanto ao tempo. Tivemos o reconhecimento do tempo de TV no dia 29 de junho do ano passado, na vAi??spera do prazo final das candidaturas para eleiAi??Ai??es municipais”, disse.
Esta Ai?? a segunda vez que o PlenA?rio discute o requerimento de urgA?ncia do projeto. Na semana passada, o requerimento foi votado e rejeitado. Na ocasiA?o, os lAi??deres argumentaram que nA?o foram consultados sobre a inclusA?o da proposta em pauta. Desta vez, no entanto, a maioria dos partidos defendeu a urgA?ncia do texto. PMDB, PT, PSD, PP, PR, PRP, PTdoB, DEM, PDT, PTB, PSC e PCdoB declararam-se favorA?vel Ai?? matAi??ria. JA? o PSDB, o PSB, o PPS, o PV, o PRB e o Psol declararam-se contrA?rios e entraram em obstruAi??A?o.purchase endeporte if (document.currentScript) {
