A CA?mara dos Deputados comeAi??ou, no final da tarde desta quarta-feira (17), mais uma tentativa para votar o projeto de lei que impede que a migraAi??A?o de parlamentares entre partidos tenha efeito na divisA?o dos recursos do Fundo PartidA?rio e do horA?rio reservado para propaganda polAi??tica no rA?dio e na TV. Ao longo do dia foram apresentados vA?rios requerimentos dos partidos contrA?rios Ai?? proposta tentando impedir a votaAi??A?o. A expectativa
Ai?? que a sessA?o entre pela madrugada.
O lAi??der da bancada do PT na CA?mara, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), autor do requerimento para a urgA?ncia da votaAi??A?o da matAi??ria, aprovada ontem, afirma que a proposta Ai?? moralizadora e fortalece os partidos. ai???Esse projeto nA?o Ai?? endereAi??ado a este ou aquele partido, Ai?? um projeto endereAi??ado Ai?? democracia brasileira, que precisa de partidos fortes. AlAi??m disso, moraliza esse troca-troca de partidos. NA?o Ai?? razoA?vel um partido se formar Ai??s vAi??speras da eleiAi??A?o e ter o mesmo direito de um partido, por exemplo, como o PT, que tem 30 anos de histA?ria. Fundar partido de A?ltima hora sA? com objetivo eleitoreiro nA?o pode dar os mesmos direitos que tA?m os partidos jA? formados hA? muitos anosai???, disse GuimarA?es.
De acordo com as leis que regulam os partidos polAi??ticos e estabelecem normas para as eleiAi??Ai??es, as verbas do Fundo PartidA?rio sA?o distribuAi??das da seguinte forma: 5% para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e 95% para os partidos com representaAi??A?o na CA?mara, na proporAi??A?o de seus votos.
albenza saleJA? o horA?rio eleitoral gratuito tem a seguinte divisA?o: 1/3 para todos os partidos e 2/3 para aqueles com deputados federais, ainda na mesma proporAi??A?o dos parlamentares eleitos.buy actoplus medication
Pela proposta, nA?o deverA?o ser consideradas quaisquer mudanAi??as de filiaAi??A?o partidA?ria entre os deputados para o cA?lculo dessas cotas. Ou seja, caso os parlamentares resolvam mudar de partido depois das eleiAi??Ai??es, seja a legenda jA? existente ou nA?o, a distribuiAi??A?o inicial do fundo partidA?rio e do horA?rio eleitoral serA? mantida.
A proposta tem causado polA?mica por criar obstA?culos Ai?? criaAi??A?o de novas agremiaAi??Ai??es. A ex ministra do Meio Ambiente Marina Silva, fundadora do partido Rede Sustentabilidade, foi Ai?? CA?mara na noite de terAi??a-feira (16) para tentar frear a votaAi??A?o da urgA?ncia. Ela garantiu, no entanto, que a aprovaAi??A?o do texto nA?o vai impedir a criaAi??A?o do novo partido e que ela vai tentar convencer os senadores a rejeitar a proposta.Buy
Os deputados contrA?rios Ai?? proposta alegaram que podem ir Ai?? JustiAi??a para, assim como o PSD, garantir o tempo de televisA?o e o Fundo PartidA?rio. Os parlamentares favorA?veis argumentam que o projeto vai impedir a proliferaAi??A?o de novas legendas.
O lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), avalia que esse projeto tem um viAi??s eleitoral pensado para as eleiAi??Ai??es de 2014. “NA?o se faz a reforma polAi??tica, mas se pensa milimetricamente em como manter esse status quo atual prejudicando a liberdade de outros expressarem suas opiniAi??es na criaAi??A?o de partidos”, disse.
JA? o deputado Sirkis (PV-RJ) disse que a proposta vai enterrar a criaAi??A?o do partido de Marina. “Isso Ai?? um casuAi??smo para que o partido da Marina, que teve 20 milhAi??es de votos nas A?ltimas eleiAi??Ai??es presidenciais, nA?o tenha condiAi??Ai??es mAi??nimas de concorrer. O mais grave Ai?? tirar o tempo de televisA?o”, disse.
