VotaAi??A?o de projeto foi concluAi??da com tranquilidade, ao contrA?rio do debate prolongado da semana passada. Defensores da proposta argumentam que as novas regras fortalecem o voto do eleitor e evitam o troca-troca de partidos.
JosAi?? GuimarA?es: “NA?o queremos dificultar candidaturas, mas proibir esse oportunismo de se mudar de partido de uma hora para outra”.
ApA?s acordo entre as lideranAi??as partidA?rias, o PlenA?rio concluiu com tranquilidade a votaAi??A?o do projeto (PL 4470/12) que limita o acesso de novos partidos ao Fundo PartidA?rio e ao tempo de propaganda eleitoral no rA?dio e na televisA?o.
Apenas o Psol manteve a tentativa de obstruAi??A?o nesta terAi??a-feira (23). JA? o PSB, o PPS e o PSDB manifestaram posiAi??A?o contrA?ria ao texto, mas nA?o lanAi??aram mA?o de manobras para tentar impedir a anA?lise da proposta, como ocorreu na semana passada.
Pelo projeto aprovado, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato nA?o leva para a nova legenda o tempo de televisA?o e o Fundo PartidA?rio. Esses recursos ficarA?o no partido que elegeu o parlamentar. Os defensores do projeto argumentaram que a norma vai fortalecer o voto do eleitor e evitar o troca-troca de partidos.
Autor do projeto, o deputado Edinho AraA?jo (PMDB-SP) disse que a proposta vai incentivar ai???mais propostas, mais teses, e menos partidosai???. ai???Ai?? uma lei que vai ao encontro do fortalecimento dos partidos e do voto. As eleiAi??Ai??es vA?o dizer o tamanho do tempo e do Fundo PartidA?rio de cada partidoai???, disse.
JA? o lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), avaliou que a norma vai coibir o ai???oportunismo eleitoralai???. ai???NA?o queremos dificultar a candidatura de nenhum partido, mas proibir esse oportunismo de se mudar de partido de uma hora para outra para disputar uma eleiAi??A?o e tambAi??m essa regra de se criar um partido de ocasiA?oai???, disse.
Fidelidade partidA?ria
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), trata-se de reforAi??ar a fidelidade partidA?ria. ai???Se me elegi por um partido e vou mudar, vou ser infiel a esse povo que me elegeu, e ainda vou levar o fundo e o tempo de TV? Isso pertence ao partidoai???, ressaltou.
O lAi??der do PSC, deputado Andre Moura (SE), lembrou que a proposta nA?o impede a mudanAi??a de partido, mas apenas mantAi??m na legenda original o tempo de TV e os recursos do fundo.
Ivan Valente: projeto impede que novos partidos tenham os mesmos direitos assegurados ao PSD.
O projeto foi apresentado em setembro do ano passado, sob efeito da criaAi??A?o do PSD. O partido, que hoje Ai?? a quarta maior bancada da CA?mara, foi criado em 2011 e ganhou, na JustiAi??a, o direito ao Fundo PartidA?rio e ao tempo de televisA?o proporcionais a sua bancada de deputados, mesmo nA?o tendo participado de eleiAi??Ai??es.
GuimarA?es disse que a nova lei vai impedir que a JustiAi??a decida sobre a existA?ncia de partidos polAi??ticos. Ele negou que o projeto tenha objetivo de influenciar o pleito de 2014.
Candidatura de Marina
Para os opositores, no entanto, a lei sA? deveria valer para 2015. Eles afirmaram que, se aplicada atualmente, a norma vai inviabilizar a candidatura de Marina Silva e a formaAi??A?o do seu partido novo, o Rede Sustentabilidade, que ficaria sem fundo ou tempo de propaganda.
trandate deliveryai???Nesta legislatura, foi possAi??vel que um partido [o PSD] recebesse reconhecimento pela Casa e pelo STF do fundo e do tempo de TV e, de repente, se fecha essa porta na mesma legislatura. SA?o dois pesos e duas medidas”, criticou o lAi??der do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
O lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que o projeto ai???cria duas categorias de partidos na mesma legislaturaai???.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) avaliou que, agora, cabe ao Senado tentar impedir que o projeto se aplique Ai??s eleiAi??Ai??es de 2014 e inviabilize a candidatura de Marina Silva. ai???Nada mais justo que o texto valha apenas para o prA?ximo perAi??odo eleitoral, e nA?o para 2014. Tomara que o Senado possa aperfeiAi??oA?-lo, porque aqui nA?o tivemos sucessoai???, desabafou.
Cheapxalatan price in usaA prA?pria Marina esteve na CA?mara na semana passada para tentar frear a votaAi??A?o da proposta e disse que vai conversar com senadores para que o texto nA?o seja aprovado como estA?.cheap pills}
