Beto estA? preocupado com a qualidade dos produtos oferecidos. Foto: AndrAi?? AbrahA?o
A ComissA?o de Desenvolvimento EconA?mico, IndA?stria e ComAi??rcio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta do lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), que regulamenta a qualidade das A?rteses, prA?teses e materiais para implantes. O Projeto de Lei nA? 116/11 cria certificado de qualidade e garantia desses materiais que deverA? ser emitido pelo importador ou fabricante nacional.
O documento deve acompanhar o produto da indA?stria atAi?? o usuA?rio final, com informaAi??Ai??es sobre o fabricante, especificaAi??A?o do material, nome do paciente, nA?mero de prontuA?rio, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgiA?o responsA?vel. Dessa forma, afirma Beto, Ai?? possAi??vel evitar a ocorrA?ncia de fraudes, jA? que a medida coAi??be a adulteraAi??A?o e garante a rastreabilidade desses materiais. ai???Muitos pacientes tA?m a saA?de comprometida por implantes de baixa qualidade, provenientes de fA?bricas clandestinas, que mesmo assim sA?o pagos pelo SUS [Sistema Asnico de SaA?de] como se fossem legAi??timos.ai???
As prA?teses sA?o aparelhos que substituem membros ou A?rgA?os do corpo humano, como marca-passos, aparelhos auditivos, prA?teses articulares e dentA?rias. JA? as A?rteses apenas corrigem ou complementam a funAi??A?o de membros ou A?rgA?os, como talas, palmilhas ortopAi??dicas e joelheiras.
O relator da proposta, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), lamenta a falta de regulamentaAi??A?o de um mercado que movimenta grande quantidade de recursos. ai???Essa Ai?? uma atividade de grande vulto e complexidade, e estA? no centro dos conflitos que permeiam as relaAi??Ai??es entre operadoras de planos de saA?de, hospitais e pacientes. O controle Ai??, portanto, medida essencialai???, ressalta.
De acordo com prestadores de serviAi??os hospitalares, a compra de prA?teses, A?rteses e materiais especiais representa 30% das contas dos hospitais no Brasil. A estimativa Ai?? que o segmento movimente cerca de R$ 10 bilhAi??es por ano no PaAi??s.
InvestigaAi??A?o ai??i?? Em marAi??o desse ano, o MinistAi??rio da SaA?de (MS) iniciou auditoria em 20 hospitais para investigar irregularidades em procedimentos com prA?teses e A?rteses. A suspeita Ai?? de cobranAi??as indevidas por implantes que nA?o foram realizados. Caso sejam comprovadas irregularidades, o A?rgA?o poderA? solicitar o ressarcimento do recurso pA?blico usado de forma indevida.
TramitaAi??A?o ai??i?? O projeto do deputado Beto Albuquerque, que tramita em carA?ter conclusivo, segue para anA?lise da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania da CA?mara.
