SXC.huPena de atAi?? 10 anos de prisA?o para homicAi??dio cometido por motorista que participar de racha estA? prevista em projeto aprovado pela CA?mara dos Deputados. A proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infraAi??A?o, igualando as penalidades Ai?? lei da seca que pune o motorista que dirigir embriagado.generic for bactroban
O projeto fixou a pena de detenAi??A?o de 6 meses a 3 anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanAi??A?o quando isso resultar em lesA?o corporal grave ou morte. No caso de lesA?o corporal, a pena sobe para de 3 a 6 anos de prisA?o. Ocorrendo morte devido ao racha, a pena vai de 5 a 10 anos de prisA?o. O relator do projeto, Hugo Leal (PSC-RJ), destaca que a pessoa que participar de um racha que tenha vAi??timas passarA? a responder por homicAi??dio doloso por ter assumido o risco de cometer o crime.
http://hkdailu.com/generic-brand-for-omnicef/O lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), afirma que com o projeto as penas para os infratores ficarA?o mais altas. “Ai?? a primeira vez que estamos igualando o homicAi??dio cometido no trA?nsito a outras formas de assassinato. AtAi?? hoje muitas vidas perdidas acabaram no pagamento de cesta bA?sica, isso vai acabar”.
O projeto ainda eleva a multa para quem “disputar corrida”, “promover ou participar” de racha, “utilizar o veAi??culo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus” ou forAi??ar ultrapassagem perigosa. Todas essas aAi??Ai??es passam a ter multas semelhantes a da lei seca, hoje em R$ 1,9 mil. Ultrapassagens pelo acostamento, pela contramA?o em curvas, faixas de pedestre, pontes, entre outros, passam a ser infraAi??Ai??es gravAi??ssimas e ter multa de aproximadamente R$ 950.
A CA?mara fez ainda uma pequena alteraAi??A?o na lei seca para incluir a possibilidade de exame toxicolA?gico como possibilidade de prova de direAi??A?o sob efeito de A?lcool ou outra substA?ncia psicoativa que determine dependA?ncia.
