LAi??deres da base governista informaram hA? pouco que tentarA?o votar a MP dos Portos (595/12) nesta quarta-feira (8). PorAi??m, ainda hA? divergA?ncias na prA?pria base em relaAi??A?o ao conteA?do da medida, que cria regras para as futuras concessAi??es, arrendamentos e autorizaAi??Ai??es para exploraAi??A?o de portos e instalaAi??Ai??es portuA?rias no Brasil. As informaAi??Ai??es foram dadas pelo lAi??der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ); pelo lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS); e pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Conforme o lAi??der do PMDB, cada partido tem uma divergA?ncia pontual sobre a medida e deverA? apresentar os seus destaques. Cunha criticou o fato de o governo nA?o montar uma mesa de negociaAi??A?o sobre a matAi??ria.
De acordo com Beto Albuquerque, os lAi??deres da base querem clareza sobre qual Ai?? a posiAi??A?o do governo em relaAi??A?o ao relatA?rio sobre a MP aprovado na comissA?o especial. Segundo eles, os lAi??deres querem saber se a presidente Dilma Rousseff pretende vetar algum ponto. ai???O governo tem que vir conversar com os lAi??deres dos partidos que lhe dA?o sustentaAi??A?o. O governo precisa dialogar com sua base”, completou.
O deputado Paulo Pereira afirmou que ai???o governo praticamente se fechou para negociaAi??Ai??esai??? apA?s a aprovaAi??A?o do relatA?rio sobre a MP dos Portos na comissA?o especial. ai???O governo nA?o conversou com mais ninguAi??m e nA?o aceita alterar o relatA?rioai???, afirmou. Segundo ele, se o texto for aprovado tal como estA?, os trabalhadores dos portos poderA?o fazer uma greve geral. ai???Vou discutir ainda hoje com os portuA?rios e uma greve geral poderA? ser iniciada jA? amanhA?ai???, destacou.
Para o deputado, o relatA?rio nA?o contempla a garantia de que os trabalhadores avulsos dos portos privados serA?o mantidos. ai???Independentemente de portos pA?blicos ou privados, queremos a garantia de que os trabalhadores avulsos que estA?o aAi?? hoje serA?o mantidosai???, salientou.purchase avalide recall
Paulo Pereira jA? apresentou emenda sobre o assunto, a qual poderA? ser conferido destaque para votaAi??A?o em separado. ai???Mas nA?o hA? garantia de que a presidente nA?o vete este pontoai???, ressaltou. Na visA?o do parlamentar, uma alternativa seria o Congresso derrubar a medida e reiniciar a discussA?o sobre o modelo portuA?rio brasileiro por meio de projeto de lei.
Outras medidas
Eduardo Cunha e Beto Albuquerque tambAi??m informaram que hA? consenso entre os lAi??deres da base governista para votar na sessA?o ordinA?ria desta terAi??a-feira (7) a MP 590/12, que inclui as famAi??lias com crianAi??as e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos entre as beneficiA?rias do programa de superaAi??A?o da extrema pobreza. O prazo da MP vence na quinta-feira (9).
O relatA?rio da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) sobre a MP 590/12, aprovado na comissA?o mista, incorpora mudanAi??as previstas na MP 607/13. Essa MP assegura renda mAi??nima mensal de R$ 70 por pessoa nas famAi??lias beneficiA?rias do programa Bolsa FamAi??lia, independentemente de a famAi??lia ter crianAi??as ou adolescentes.
TambAi??m deverA? ser votada hoje ou amanhA? a MP 593/12, que permite Ai??s instituiAi??Ai??es privadas de ensino superior, profissional e tecnolA?gico participarem voluntariamente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino TAi??cnico e Emprego (Pronatec). Em seu relatA?rio, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) propAi??e a criaAi??A?o de um sistema nacional de avaliaAi??A?o da educaAi??A?o profissional. Ele tambAi??m altera a legislaAi??A?o do Imposto de Renda da Pessoa FAi??sica (IRPF) para isentar desse tributo as bolsas recebidas pelos servidores no A?mbito do Pronatec.Cheap
