MP dos Portos, como estA?, pode prejudicar o Estado

May 15 2013
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DIA?RIO DO PARA?

A CA?mara dos Deputados adiou para hoje a votaA�A?o da polA?mica MP dos Portos que pode caducar na prA?xima quinta se nA?o for aprovada pelo plenA?rio da CA?mara e pelo Senado. A sessA?o extraordinA?ria convocada exclusivamente para a votaA�A?o da MP nA?o teve quorum. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves convocounova extraordinA?ria para hoje.

Do ParA? estiveram presentes 10 deputados. Da bancada nacional do PMDB, que tem 82 deputados sA? compareceram nove. O partido tem sido desde a semana passada, um dos principais obstA?culos para a aprovaA�A?o da MP. A aprovaA�A?o do texto como estA? pode ser prejudicial ao ParA?, conforme alertou no final de semana o senador Jader Barbalho (PMDB).

De acordo com o senador, que encaminhou ofA�cio para o relator da MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), propondo alteraA�A�es em dois artigos do projeto de lei de conversA?o elaborado pelo relator (PLC 09/2013), destacando que elas tocam em questA�es vitais para o desenvolvimento do ParA?, a economia do Estado pode ficar seriamente comprometida, caso o texto seja aprovado sem estas alteraA�A�es.

Segundo Jader, o texto contA�m disposiA�A�es que influirA?o decisivamente na sua logA�stica de transporte, notadamente na questA?o das hidrovias e portos.

Ainda nA?o hA? acordo entre os lA�deres de partidos sobre o texto final da Medida ProvisA?ria. ApA?s mais de quatro horas de reuniA?o das lideranA�as, o lA�der do PT na CA?mara, JosA� GuimarA?es (CE), afirmou que ainda busca um a�?entendimentoa�? para votar a MP. O governo nA?o concorda com uma emenda aglutinativa assinada pelo PMDB que altera vA?rios pontos do texto original. A emenda reA?ne propostas do PMDB e de outros partidos, entre eles o PSDB e o PSB.

O lA�der do PSB, Beto Albuquerque (RS), diz que o governo nA?o quer ceder em nada. Segundo ele, o Planalto entrou nas negociaA�A�es como quem a�?entra num matadouroa�?.

a�?As propostas divergentes tA?m que ser ouvidas. O toma-lA?-dA?-cA? e o tudo ou nada nA?o funcionam. O governo diz que quer aprovar, mas diz que quer sA? de um jeito. Como que vocA? entra numa negociaA�A?o como se entra num matadouro?a�?, disse.

O PSB quer que o governo garanta que a presidente Dilma Rousseff nA?o vetarA? o texto aprovado pela comissA?o especial que trouxe alteraA�A�es A� proposta enviada pelo Planalto. No entanto, segundo Beto Albuquerque, o governo nA?o quer dar essa garantia.

a�?Sem garantir o texto do Eduardo Braga (relator da MP na comissA?o especial) nA?o tem acordo. A soluA�A?o para tudo isso A� o governo cedera�?, disse.

AlA�m de querer derrubar trechos do texto aprovado pela comissA?o especial, o governo tenta evitar a aprovaA�A?o da emenda aglutinativa assinada pelo PMDB.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) deixou a reuniA?o da base aliada antes do tA�rmino. a�?Eu desisti. O governo nA?o quer negociar, nA?o quer ceder em nadaa�?, disse.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);