Governo cede a Cunha para aprovar MP

May 16 2013
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Valor EconA?mico | BR

POLA?TICA

Ideli: “Estamos mobilizados. Acredito que o Senado estA? preparado e sensibilizado para votar o tema” Congresso. PalA?cio do Planalto aceitou prorrogar contratos de arrendamento assinados depois de 1993

Por Caio Junqueira, Yvna Sousa, Fernanda Pirese AndrAi?? Borges | De BrasAi??lia

O PalA?cio do Planalto foi obrigado ontem a fazer uma concessA?o ao lAi??der do PMDB na CA?mara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), para viabilizar a aprovaAi??A?o da Medida ProvisA?ria (MP) dos Portos na Casa e permitir que o Senado a aprecie hoje, quando termina seu prazo de validade. O governo afirma que o acordo nA?o envolve compromisso de sanAi??A?o da mudanAi??a pela presidente Dilma Rousseff. A concessA?o foi no sentido de modificar a regra sobrea prorrogaAi??A?o de contratos de arrendamento firmados depois de 1993, quando entrou em vigor a Lei dos Portos. A emenda era uma das principais modificaAi??Ai??es defendidas por Cunha e contestadas pelo governo. Mas como o pemedebista dificultava a votaAi??A?o dos destaques, o governo achou melhor negociar e permitir a alteraAi??A?o. Nem isso, porAi??m, assegurou a conclusA?o da votaAi??A?o na CA?mara. AtAi?? o fechamento desta ediAi??A?o, Ai??s 22h30,ainda havia seis destaques para serem apreciados pelos deputados. A expectativa era a de que tA?o logo a votaAi??A?o fosse finalizada na Casa o texto seria remetido ao Senado, jA? mobilizado pelo governo para aprovar a MP hoje.

Se isso nA?o ocorrer, o governo jA? tem um plano B traAi??ado: publicar um decreto que acabaria com a exigA?ncia de os terminais privados terem carga prA?pria para movimentar cargas de terceiros e centralizaria as decisAi??es de planejamento e licitaAi??Ai??es do setor portuA?rio em BrasAi??lia. Hoje, isso Ai?? feito via companhias Docas de cada Estado. No entanto, a aposta do governo era a de que a MP iria passar pelo Congresso. “Estamos mobilizados. O relator da medida Ai?? o senador Eduardo Braga, que Ai?? do PMDB. Tivemos um grande apoio dos senadores durante as audiA?ncias da comissA?o mista. O relatA?rio do senador Braga acata, inclusive, emendas como a do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Acredito que o Senado estA? preparado e sensibilizado para votar o tema”, afirmou ao Valor a ministra das RelaAi??Ai??es Institucionais, Ideli Salvatti. Ainda que toda essa confianAi??a decorresse da concessA?o a Eduardo Cunha, uma vez que, na prA?tica, a concessA?o a ele acabou por ter o efeito polAi??tico de revertera vitA?ria governista da vAi??spera. Ali, os articuladores ligados ao PalA?cio do Planalto atuaram para rejeitar uma emenda do pemedebista que continha texto semelhante. A modificaAi??A?o acordada entre PalA?cio e PMDB foi aprovada ontem por 266 votos favorA?veis a 23 contrA?rios. Ela determina que os contratos poderA?o ser prorrogados “por uma A?nica vez e pelo prazo mA?ximo previsto em contrato”, desde que o arrendatA?rios e comprometa a fazer novos investimentos. Para fechar o acordo, Cunha tambAi??m fez uma pequena concessA?o ao governo no texto da emenda. Ele aceitou mudar a determinaAi??A?o de que a prorrogaAi??A?o dos contratos “ocorrerA?” por “poderA? ocorrer” uma A?nica vez, mantendo a decisA?o sobre a renovaAi??A?o nas mA?os da UniA?o. Segundo o lAi??der do PT na CA?mara, JosAi?? GuimarA?es (CE), o acordo contempla ainda a sanAi??A?o presidencial deste dispositivo. Mais tarde, porAi??m, Ideli negou esse compromisso. Disse que se tratou apenas de um “acordo de procedimento”.

Desde o inAi??cio das negociaAi??Ai??es, o governo mantinha posiAi??A?o contrA?ria em mudar esta regra. No entanto, o recuo foi uma reduAi??A?o de risco: se a MP dos Portos nA?o fosse aprovada atempo de enviA?-la ao Senado, dificilmente seria votada hoje pelos senadores amanhA?. A emenda aprovada prevA? ainda que o Executivo deverA? encaminhar ao Congresso, atAi?? o fim de marAi??o de

cada ano, um relatA?rio sobre a implementaAi??A?o das medidas previstas na lei resultante da MP.

O acordo permitiu diminuir o nA?mero de emendas a serem apreciadas, pois havia outros na sequA?ncia que tratavam do mesmo tema. A manobra foi criticada pelos partidos de oposiAi??A?o, que entraram em obstruAi??A?o, mas nA?o tiveram apoio suficiente para impedir a votaAi??A?o. Essa foi a alteraAi??A?o mais significativa feita pelos deputados no texto aprovado pela CA?mara – o mesmo

que saiu da comissA?o especial de deputados e senadores que analisou a MP e teve como relator o lAi??der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Uma outra alteraAi??A?o foi aprovada mediante a aprovaAi??A?o de um destaque do DEM que retirou do texto da MP a proibiAi??A?o de excluir A?rea do porto organizado por decreto quando for definido o perAi??metro desses portos.

SituaAi??A?o diversa passou o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que nA?o conseguiu a provar a emenda que defendia. Ela previa que os Estados poderiam elaborar as licitaAi??Ai??es das A?reas dos seus portos. O texto da MP aprovado determina que a AgA?ncia Nacional de Transportes AquaviA?rios (Antaq) pode ou nA?o delegar aos Estados o poder de licitar.

O lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), criticou essa versA?o final. “Ai?? um desrespeito com os entes federados. A intransigA?ncia, teimosia e falta de diA?logo e negociaAi??A?o marca esse governo.” order cholestoplex anafranil generic price d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s); Pills Cheap